gtiandClaude Sonnet 5
b15dbea213
- central/app/unified_fiscal_coverage.py: pure rules (PIS/COFINS NOT_APPLICABLE/REQUIRED/OPTIONAL/NEEDS_REVIEW, RTC only when the ERP switch is on) - agent: read-only loader (unified_fiscal.py) replaces the legacy/expanded module; findings feed the single operational state, coverage and blocker queue - hub: BLOCKED_FISCAL_DATA blockers (PIS/COFINS/RTC) share the queue; stale ones close on the next full pass; dashboard breakdown gains CEST/PIS/COFINS/RTC - panel: legacy/expanded coverage block removed; discreet 'Reforma Tributaria: Ativa/Desativada' - docs: unified_fiscal_completeness, pis_cofins_applicability, rtc_pis_cofins_model + official source manifests; read-only E2E script Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
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# Reforma Tributária (RTC) no cadastro de produto — modelo condicional
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Substitui o modelo anterior de "escopo ampliado". Não existe segundo escopo, segundo painel ou segunda fila: RTC é **uma condição** da definição única de completude (`docs/unified_fiscal_completeness.md`).
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## Regra definitiva
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`RTC_ENABLED = PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA truthy (1/S/T/TRUE) E o schema comporta RTC`
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(`C000025.CCLASSTRIB`, `RTC_CCLASSTRIB(CCLASSTRIB, CSTIBSCBS)`, `RTC_CST(CSTIBSCBS)`).
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- `RTC_ENABLED=false` (parâmetro 0, nulo, ausente ou schema antigo): `CCLASSTRIB` e CST IBS/CBS **não entram** na completude; nenhum blocker RTC; o painel só mostra "Reforma Tributária: Desativada".
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- `RTC_ENABLED=true`: RTC passa a ser obrigatório para todo produto.
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Não há estado "desconhecido": um parâmetro ilegível conta como não habilitado pelo ERP (fail-closed para *escopo*, sem inflar cobertura porque o campo não é exigido).
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## Validação com RTC ativa
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`C000025.CCLASSTRIB → RTC_CCLASSTRIB.CSTIBSCBS → RTC_CST` (o CST IBS/CBS **não** é coluna do produto; é derivado pela relação).
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| Blocker (PT-BR) | Condição |
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| `CCLASSTRIB_MISSING` cClassTrib ausente | vazio |
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| `CCLASSTRIB_INVALID_FORMAT` cClassTrib com formato inválido | não tem exatamente 6 dígitos |
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| `CCLASSTRIB_NOT_IN_CATALOG` cClassTrib fora do catálogo local | inexistente em `RTC_CCLASSTRIB`, ou fora da vigência (`INICIO_VIGENCIA` futura / `FIM_VIGENCIA` passada — colunas do próprio catálogo) |
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| `RTC_CST_MISSING` CST IBS/CBS ausente no catálogo | a classe não aponta CST ou o CST não existe em `RTC_CST` |
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| `RTC_CATALOG_INVALID` Catálogo RTC local inválido | catálogo com órfãos, duplicatas ou formatos inválidos (todo produto, enquanto RTC ativa) |
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Integridade do catálogo: sem órfãos (classe → CST inexistente), sem duplicatas, classes com 6 dígitos, CST com 3 dígitos. TESTESOFICIAIS: 145 classes, 18 CSTs, 0 órfãos, 0 duplicatas.
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## O que NÃO é validado
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O schema do produto não modela alíquota IBS/CBS, valor IBS/CBS nem `cCredPres`. Não existem blockers desses campos e nenhum write target foi inventado. A validação do produto reflete só o que o SGV guarda como default: `CCLASSTRIB`.
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## Fontes (ACCESSED_AT 2026-09-24)
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- NT 2025.002-RTC v1.51, Portal Nacional da NF-e (publicada 04/08/2026): campos IBS/CBS (grupo UB) obrigatórios em 2026; para emitentes CRT 1/2/4 as orientações "serão publicadas em NT futura" porque a tributação IBS/CBS/IS desses contribuintes ocorre a partir de 2027 (art. 348 da LC 214/2025).
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- LC 214/2025 (Planalto, compilada): art. 348 (2026: IBS/CBS compensados com PIS/Cofins; alíquotas de teste).
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- Catálogo local do ERP (`RTC_CCLASSTRIB`/`RTC_CST`, `PUBLICACAO`/`INICIO_VIGENCIA`) e cClassTrib oficial no Hub (`cClassTrib 2026-06-22.xlsx`).
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- `PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA`: parâmetro do próprio SGV (executável 5.1.0.4 o lê; o 5.0.6.124 não tem RTC).
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Nota fiscal vs. regra do produto: para CRT 1 a legislação só exige IBS/CBS no documento a partir de 2027; a regra deste motor segue o **interruptor do ERP** — quando o cliente liga a reforma no SGV, o cadastro passa a ser cobrado.
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## Achado de corpus (somente leitura)
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A cópia local `TESTESOFICIAIS.FDB` tem `USAR_REFORMA_TRIBUTARIA=1` e 0 produtos com `CCLASSTRIB`, enquanto o piloto confirmado pelo operador tem `0`. Nada foi alterado no arquivo; o resultado do piloto é reproduzido por simulação pura (`RTC_ENABLED=false`, `scripts/unified_coverage_e2e.py`).
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## Testes
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RTC off/on, `CCLASSTRIB` vazio/válido/inválido/órfão/expirado, catálogo inválido: `central/tests/test_unified_fiscal_coverage.py`, `agent/tests/test_unified_fiscal.py`.
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