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gti d21a9d1140 Add 'fiscal/' from commit '102ba84500dbd9655a0471288c3e278652593ca9'
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2026-09-29 14:43:23 -03:00

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# Matriz de Fontes de Evidência e Bases Utilizadas — GTI Fiscal
> [!IMPORTANT]
> **CORREÇÃO (Missão 9, 2026-09-29)**: o rótulo `DADO_DE_TESTE=true` abaixo, para CONSTRUCAO/
> MMMODAS/RINCAO/UNIAO, estava **errado** — generalizava incorretamente a partir das
> características do Agent 2 (esse sim, ambiente de teste/homologação). **Confirmado
> diretamente com o operador**: esses 4 bancos são **cópias reais de clientes de verdade**,
> trazidas para desenvolvimento. Ver `docs/MISSAO_9_LOG.md` e `docs/PROJECT_STATE.md`. A partir
> desta missão, são tratados com as regras de dado real (anonimização, cópia de trabalho com
> hash, nunca escrita no original).
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## 1. Bases de Dados Utilizadas até Hoje
| Identificador / Base | Tipo de Instalação | CRT Declarado | Finalidade Técnica | Status |
|---|---|---|---|---|
| **Agent 2 (`GTI.FDB` / `C000025`)** | Instalação Windows E2E-PROD-TEST (`bb50884a-...`) | 1 (Simples Nacional) | Validação ponta a ponta do Agent, heartbeat, jobs de enriquecimento, inventário de 521 produtos e 27 bloqueios NCM. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório, confirmado) |
| **TESTESOFICIAIS.FDB** | Arquivo Firebird local | N/A | Único banco com autorização explícita de desenvolvimento para escritas de teste (`CLAUDE.md`). | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório descartável) |
| **CONSTRUCAO (`CONSTRUCAO.FDB`)** | **Cópia real de cliente** (Cliente A, Missão 9) | 1 (Simples Nacional) | Análise de variabilidade de CFOP_ENTRADA e conferência de ausência de CST PIS/COFINS na emissão NFC-e. | **`DADO_REAL=true`** (corrigido) |
| **MMMODAS (`MMMODAS.FDB`)** | **Cópia real de cliente** (Cliente B, Missão 9) | 1 (Simples Nacional) | Análise de dispersão de campos cadastrais e teste de invariantes de CSOSN. | **`DADO_REAL=true`** (corrigido) |
| **RINCAO (`RINCAO.FDB`)** | **Cópia real de cliente** (Cliente C, Missão 9) | 3 (Regime Normal) | Teste de detecção de empresa com incidência de IPI e perfil de débito/crédito ICMS em Regime Normal. | **`DADO_REAL=true`** (corrigido) |
| **UNIAO (`UNIAO.FDB`)** | **Cópia real de cliente** (Cliente D, Missão 9) | 1 (Simples Nacional) | Comparação cruzada de histórico de emissão e uso de CFOP de entrada. | **`DADO_REAL=true`** (corrigido) |
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## 2. O que Ainda NÃO Foi Validado (Exclusivo para o Piloto com Cliente Real)
As seguintes premissas e comportamentos foram modelados no motor, mas dependem fundamentalmente da operação do **primeiro cliente real** para confirmação empírica:
1. **Cobertura Real de NCM e GTIN Comercial**:
- As bases de laboratório continham produtos com nomes de depuração ("KLEBER TESTANDO", "BUG") e nenhum código de barras EAN/GTIN válido de fabricante (todos NULL ou gerados por balança interna).
- Com clientes reais de varejo (supermercados, mercearias, pet shops, lojas de materiais), será medida pela primeira vez a taxa real de hit da Knowledge Base de GTIN (EAN-13 oficial) e a distribuição real de NCMs ativas vs revogadas.
2. **Comportamento Efetivo de PIS e COFINS no SGV**:
- Observou-se nos bancos de laboratório que a emissão da NFC-e ignorava campos cadastrais de PIS/COFINS em CRT 1.
- Em cliente real, é necessário confirmar com a assessoria contábil se o cliente tributa pelo PGDAS-D monofásico segregado ou se utiliza emissão unificada sem destaque no cupom.
3. **Performance de Leitura e Carga Concorrente no Firebird em Produção**:
- Em laboratório, as consultas executaram sem concorrência de múltiplos caixas (PDVs) ou terminais de venda emitindo NFC-e simultaneamente.
- No cliente real, a leitura em lote pelo Agent deve respeitar estritamente o isolamento de transação (`READ COMMITTED RECORD_VERSION READ ONLY`), tempo de espera (`WAIT 5`) e pausas de throttling (50ms–100ms) para garantir impacto zero na velocidade de emissão no caixa.
4. **Dinâmica de Atualização de Cadastros Novos**:
- A frequência de cadastro de novos produtos pelo operador do cliente e a latência de reconciliação com o Hub (ciclos de enriquecimento) serão medidas em condições operacionais autênticas.
5. **Atestação Contábil / Humana das Decisões de Loja (`Contexto Fiscal`)**:
- Decisões como `store_ipi_profile` (preenchimento ou não da taxa referencial da TIPI para optantes do Simples Nacional) e `entry_scope` (tratamento de CFOP de entrada) serão submetidas e validadas diretamente pelo contador responsável pela escrita fiscal do cliente.