GTI_GERENCIADOR_FISCAL/fiscal/docs/EVIDENCE_SOURCES.md

Matriz de Fontes de Evidência e Bases Utilizadas — GTI Fiscal

Important

CORREÇÃO (Missão 9, 2026-09-29): o rótulo DADO_DE_TESTE=true abaixo, para CONSTRUCAO/ MMMODAS/RINCAO/UNIAO, estava errado — generalizava incorretamente a partir das características do Agent 2 (esse sim, ambiente de teste/homologação). Confirmado diretamente com o operador: esses 4 bancos são cópias reais de clientes de verdade, trazidas para desenvolvimento. Ver docs/MISSAO_9_LOG.md e docs/PROJECT_STATE.md. A partir desta missão, são tratados com as regras de dado real (anonimização, cópia de trabalho com hash, nunca escrita no original).

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1. Bases de Dados Utilizadas até Hoje

Identificador / Base	Tipo de Instalação	CRT Declarado	Finalidade Técnica	Status
Agent 2 (GTI.FDB / C000025)	Instalação Windows E2E-PROD-TEST (bb50884a-...)	1 (Simples Nacional)	Validação ponta a ponta do Agent, heartbeat, jobs de enriquecimento, inventário de 521 produtos e 27 bloqueios NCM.	DADO_DE_TESTE=true (Laboratório, confirmado)
TESTESOFICIAIS.FDB	Arquivo Firebird local	N/A	Único banco com autorização explícita de desenvolvimento para escritas de teste (CLAUDE.md).	DADO_DE_TESTE=true (Laboratório descartável)
CONSTRUCAO (CONSTRUCAO.FDB)	Cópia real de cliente (Cliente A, Missão 9)	1 (Simples Nacional)	Análise de variabilidade de CFOP_ENTRADA e conferência de ausência de CST PIS/COFINS na emissão NFC-e.	DADO_REAL=true (corrigido)
MMMODAS (MMMODAS.FDB)	Cópia real de cliente (Cliente B, Missão 9)	1 (Simples Nacional)	Análise de dispersão de campos cadastrais e teste de invariantes de CSOSN.	DADO_REAL=true (corrigido)
RINCAO (RINCAO.FDB)	Cópia real de cliente (Cliente C, Missão 9)	3 (Regime Normal)	Teste de detecção de empresa com incidência de IPI e perfil de débito/crédito ICMS em Regime Normal.	DADO_REAL=true (corrigido)
UNIAO (UNIAO.FDB)	Cópia real de cliente (Cliente D, Missão 9)	1 (Simples Nacional)	Comparação cruzada de histórico de emissão e uso de CFOP de entrada.	DADO_REAL=true (corrigido)

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2. O que Ainda NÃO Foi Validado (Exclusivo para o Piloto com Cliente Real)

As seguintes premissas e comportamentos foram modelados no motor, mas dependem fundamentalmente da operação do primeiro cliente real para confirmação empírica:

1. Cobertura Real de NCM e GTIN Comercial:

   • As bases de laboratório continham produtos com nomes de depuração ("KLEBER TESTANDO", "BUG") e nenhum código de barras EAN/GTIN válido de fabricante (todos NULL ou gerados por balança interna).
   • Com clientes reais de varejo (supermercados, mercearias, pet shops, lojas de materiais), será medida pela primeira vez a taxa real de hit da Knowledge Base de GTIN (EAN-13 oficial) e a distribuição real de NCMs ativas vs revogadas.

2. Comportamento Efetivo de PIS e COFINS no SGV:

   • Observou-se nos bancos de laboratório que a emissão da NFC-e ignorava campos cadastrais de PIS/COFINS em CRT 1.
   • Em cliente real, é necessário confirmar com a assessoria contábil se o cliente tributa pelo PGDAS-D monofásico segregado ou se utiliza emissão unificada sem destaque no cupom.

3. Performance de Leitura e Carga Concorrente no Firebird em Produção:

   • Em laboratório, as consultas executaram sem concorrência de múltiplos caixas (PDVs) ou terminais de venda emitindo NFC-e simultaneamente.
   • No cliente real, a leitura em lote pelo Agent deve respeitar estritamente o isolamento de transação (READ COMMITTED RECORD_VERSION READ ONLY), tempo de espera (WAIT 5) e pausas de throttling (50ms–100ms) para garantir impacto zero na velocidade de emissão no caixa.

4. Dinâmica de Atualização de Cadastros Novos:

   • A frequência de cadastro de novos produtos pelo operador do cliente e a latência de reconciliação com o Hub (ciclos de enriquecimento) serão medidas em condições operacionais autênticas.

5. Atestação Contábil / Humana das Decisões de Loja (Contexto Fiscal):

   • Decisões como store_ipi_profile (preenchimento ou não da taxa referencial da TIPI para optantes do Simples Nacional) e entry_scope (tratamento de CFOP de entrada) serão submetidas e validadas diretamente pelo contador responsável pela escrita fiscal do cliente.