gtiandClaude Sonnet 5
f34f001ed5
Bloco C.1-C.4: searched every BLOB column and every XML/IMPOSTO/TRIBUT-named table across all 5 databases - no authorized NFC-e/NF-e XML is stored anywhere (XML_MES only holds a filesystem path on the original machine; CARTA_CORRECAO/MDFES_XML are for correction letters and cargo manifests; DEOLHONOIMPOSTO is the national IBPT reference table, not per-item data). FONTE_ENCONTRADA = NFCE_ITENS's own PIS/COFINS columns (the same values used to build the XML) - docs/PISCOFINS_TRANSMITTED_SOURCE_V1.md. Bloco D.1-D.3: the 27 products blocked by NCM on Agent 2, categorized (4 placeholder 00000000, 3 legacy/vencido, 5 valid-format-but-not-in-the- active-table, 15 obvious test/garbage values) with a prioritized kb.attest queue - real products first (Coca-Cola, chicken cuts, pâté, broths), test cadastro last. All 27 lack a real GTIN, so none can be resolved by barcode lookup - documented in docs/NCM_27_BLOCKED_PRODUCTS_V1.md. dossie_contador.md (internal + anonymized) updated with the Bloco C finding. No schema/migration change. Zero Firebird writes (read-only SQL only). Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
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# Dossiê para o contador — Missão 2 (2026-09-28)
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Este documento não afirma nenhuma regra fiscal. Cada pergunta mostra a evidência real medida
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(somente leitura, sem gravação em nenhum banco) e qual clique na tela "Contexto Fiscal" do painel
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a resposta libera.
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## (a) Em CRT=1, o PIS/COFINS por item segue o cadastro do produto ou a operação/regime?
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**Evidência**: nos 5 bancos auditados (Agent 2/GTI, CONSTRUCAO, MMMODAS, RINCAO, UNIAO — CRT 1 e
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CRT 3), o cadastro do produto (`C000025`) **nunca** tem os campos de PIS/COFINS usados pela emissão:
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mesmo quando a nota fiscal emitida traz um CST de PIS/COFINS preenchido, o cadastro está em branco
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para o mesmo produto (23 casos confirmados no Agent 2). Em CONSTRUCAO, MMMODAS, RINCAO e UNIAO, a
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emissão nunca preenche o CST de PIS/COFINS (0% dos itens, em todos os anos de histórico
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disponíveis). Isso indica que a emissão não lê o cadastro — mas não decide se o valor correto é
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"não aplicável", "por operação" ou um perfil fixo por empresa. **Libera**: card "Perfil de
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PIS/COFINS" → escolher `NOT_APPLICABLE`, `OPERATION_TIME` ou um perfil JSON de 6 campos.
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## (b) O CST 01 emitido em ~9,5% dos itens é intencional?
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**Evidência**: dos 34.946 itens de NFC-e emitidos pelo Agent 2, 3.336 (9,5%) trazem CST de
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PIS/COFINS = "01" — e são **exclusivamente de dezembro/2022** (não "2022" em geral: nenhum item
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antes de 01/12/2022 ou depois de 31/12/2022 tem o campo preenchido; 90,9% dos itens daquele mês
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específico têm CST preenchido, os outros 9,1% não). Testamos se NCM, grupo do produto, CFOP, CSOSN
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ou o grupo de ICMS do item explicam quais itens recebem o CST: todos os 3.336 itens preenchidos
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compartilham o mesmo grupo de ICMS (vazio), e apenas 10 NCMs e 2 CFOPs aparecem no conjunto todo —
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ou seja, não há uma fórmula fiscal por trás disso, é um conjunto pequeno e homogêneo de vendas reais
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(refrigerante, macarrão, cerveja, biscoito — produtos plausíveis, não lixo de teste) concentrado
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num único mês. Esse mesmo mês (dezembro/2022) já havia sido sinalizado em outra auditoria interna
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como um período com problema de integridade de dados (identidade de produto instável nas notas
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daquele mês). A leitura mais provável é que **não é uma política fiscal deliberada** — é um efeito
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técnico de um evento pontual (ex.: uma migração de dados ou uma versão diferente do software de
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emissão usada só naquele mês), não uma regra de negócio. Não decidimos isso por evidência
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insuficiente para confirmar a causa exata; a pergunta é se o contador reconhece esse episódio de
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dezembro/2022.
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## (c) CFOP_ENTRADA no cadastro do produto é necessário ou é sempre definido na nota de compra?
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**Evidência**:
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- **Schema do Firebird** (`RDB$RELATION_FIELDS`/`RDB$CHECK_CONSTRAINTS` em `C000025.CFOP_ENTRADA`):
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coluna **NULLABLE**, **sem DEFAULT**, **sem CHECK/domínio** — o próprio SGV nunca exige um valor
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aqui a nível de banco.
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- **Uso real é muito diferente entre clientes**: no Agent 2 (GTI), CFOP_ENTRADA está em branco em
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527/527 produtos (100%). Em RINCAO, 891/894 (99,7%) em branco. Mas em CONSTRUCAO, MMMODAS e UNIAO
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o campo está **preenchido** em 99,8%/99,9%/99,97% dos produtos, com valores plausíveis (1102, 1403,
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2202 etc.) — ou seja, alguns clientes efetivamente mantêm esse cadastro, outros não.
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- Isso mostra que não existe uma regra universal: depende de como cada loja opera. Por isso o motor
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já trata isso como uma decisão por instalação (`entry_scope`), nunca uma regra fixa do sistema.
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- **Não verificado nesta sessão** (requer acesso ao executável da tela de entrada de nota, que não
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fizemos): se a tela de lançamento de nota de compra do SGV lê o CFOP_ENTRADA do cadastro como
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sugestão inicial, ou sempre pede a digitação manual. Roteiro de 5 passos para teste manual:
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1. Anote o CFOP_ENTRADA atual de um produto de teste (ou deixe em branco).
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2. Abra o cadastro do produto no SGV e grave um CFOP_ENTRADA diferente (ex.: 1102).
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3. Lance uma nota de entrada (compra) desse mesmo produto.
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4. Veja se o CFOP do item da nota já vem preenchido com o valor do cadastro, ou em branco.
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5. Repita com CFOP_ENTRADA em branco no cadastro e confirme se a nota exige digitação manual.
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- **Libera**: card "CFOP de entrada padrão" → `INTRA`, `INTER` ou `MIXED_OR_DYNAMIC` (este último
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não bloqueia mais a completude do produto — Missão 2, Bloco 3.4).
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## (d) O que mais o dry-run deixou como decisão pendente com evidência insuficiente?
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- **COD_ORIGEM_MERCADORIA** (origem da mercadoria): nenhuma fonte automática existe no ERP para
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decidir nacional/importado — 526 de 527 produtos do Agent 2 não têm nenhuma evidência. Só pode
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ser respondido produto a produto ou por grupo, nunca por uma regra geral.
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- **icms_treatment** para 12 produtos (Agent 2) cujo CSOSN está em branco — a maioria concentrada em
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produtos de teste/cadastro incompleto (nomes como "TESTE...", "BUG", "SDFSDFSD"), mas 12 produtos
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reais também aparecem (Coca-Cola, queijos, peixes) — ver `docs/runs/GTI_dryrun_universe_summary.json`.
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- **30 produtos com CSOSN em branco no Agent 2** (medição em 2026-09-28; uma medição anterior de
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2026-09-27, registrada em `central/app/fiscal_context_ui.py`, contava 28 — a diferença de 2 é
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compatível com o cadastro de produtos de teste que muda dia a dia neste ambiente, não uma
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divergência de regra). Nenhuma simulação escreve nada; o padrão 102 só se aplica de fato após a
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confirmação do "Tratamento padrão de ICMS" no card correspondente, e mesmo assim o motor consulta
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o tratamento antes de propor o código (nunca aplica 102 cegamente).
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## Atualização (Missão 4): onde exatamente está guardado o que foi transmitido
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Procuramos por XML/BLOB armazenado nos 5 bancos: **não existe** — o SGV só guarda o *caminho* do
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arquivo XML no disco da máquina, nunca o conteúdo. A fonte real e mais próxima do que foi
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transmitido são as próprias colunas de PIS/COFINS de `NFCE_ITENS` (CST, base, alíquota, valor por
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item) — os mesmos valores que o SGV usa para montar o XML. Isso não muda a conclusão da pergunta
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(a): mesmo sendo a fonte real, essas colunas confirmam que o cadastro do produto nunca é
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consultado. Ver `docs/PISCOFINS_TRANSMITTED_SOURCE_V1.md`.
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## Como usar este dossiê
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Cada resposta é dada uma única vez, no painel ("Contexto Fiscal", aba do Agent), nunca escrevendo
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nada no Firebird diretamente — a decisão fica registrada e auditada (`FiscalContextEntry`), e só
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depois disso o motor passa a considerar o campo resolvido (ou explicitamente não-bloqueante).
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Nenhuma decisão aqui é assumida por padrão.
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