gtiandClaude Sonnet 5
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Missao 2 (fechamento de lacunas fiscais, read-only + UI/engine gated): - field_contract: pis_cofins_profile now also accepts the literal sentinels NOT_APPLICABLE/OPERATION_TIME, resolving to NA only from an audited FiscalContextEntry - never inferred from emission statistics. CFOP_ENTRADA under an already-decided entry_scope=MIXED_OR_DYNAMIC now resolves to NA instead of MANUAL, so it stops blocking product completeness and stops re-asking an already-answered question. Regression tests prove: no ADMIN decision => unchanged old behavior; decision present => gated bucket, no write. - context_keys: validate_entry accepts the two sentinels for pis_cofins_profile. - Contexto Fiscal UI: PIS/COFINS and CFOP_ENTRADA cards show the Bloco 2 cross-database evidence (5 installations, CRT 1 and 3: emission never reads the PIS/COFINS cadastral fields anywhere) and a link to an ADMIN-facing, anonymized dossie-for-the-accountant; entry_scope is now a dropdown. - release/tests: decoupled the Hub's GTI_FISCAL_VERSION from the Agent's own version (test_versions_are_coherent_across_hub_and_packages vs the new test_agent_version_is_internally_coherent) - a Hub-only release must not require touching, rebuilding or republishing the Agent. - New read-only evidence: docs/runs/GTI_dryrun_universe_summary.json (527 products, Agent 2's real database), docs/runs/BLOCO2_PIS_COFINS_CROSS_DB_V1.json (5 installations), docs/fiscal_completeness_matrix.md, docs/dossie_contador.md (internal, real names) + central/static/docs/dossie_contador.md (public, anonymized - no CNPJ/razao social/product names), docs/AGENT2_UPGRADE_RUNBOOK_V1.md. - CLAUDE.md: recorded the permanent fiscal-mission rules (no AI/scraping, no Firebird schema changes, deploy only via deploy_hub.ps1, never reenroll, no remote access to client Agent hosts, no client data in unauthenticated static routes). No schema/migration change. Zero Firebird writes (new scripts never open a write connection). Hub only - Agent code untouched. Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
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# Dossiê para o contador — Missão 2 (2026-09-28)
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Este documento não afirma nenhuma regra fiscal. Cada pergunta mostra a evidência real medida
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(somente leitura, sem gravação em nenhum banco) e qual clique na tela "Contexto Fiscal" do painel
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a resposta libera.
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## (a) Em CRT=1, o PIS/COFINS por item segue o cadastro do produto ou a operação/regime?
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**Evidência**: nos 5 bancos auditados (Agent 2/GTI, CONSTRUCAO, MMMODAS, RINCAO, UNIAO — CRT 1 e
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CRT 3), o cadastro do produto (`C000025`) **nunca** tem os campos de PIS/COFINS usados pela emissão:
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mesmo quando a nota fiscal emitida traz um CST de PIS/COFINS preenchido, o cadastro está em branco
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para o mesmo produto (23 casos confirmados no Agent 2). Em CONSTRUCAO, MMMODAS, RINCAO e UNIAO, a
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emissão nunca preenche o CST de PIS/COFINS (0% dos itens, em todos os anos de histórico
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disponíveis). Isso indica que a emissão não lê o cadastro — mas não decide se o valor correto é
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"não aplicável", "por operação" ou um perfil fixo por empresa. **Libera**: card "Perfil de
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PIS/COFINS" → escolher `NOT_APPLICABLE`, `OPERATION_TIME` ou um perfil JSON de 6 campos.
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## (b) O CST 01 emitido em ~9,5% dos itens é intencional?
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**Evidência**: dos 34.946 itens de NFC-e emitidos pelo Agent 2, 3.336 (9,5%) trazem CST de
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PIS/COFINS = "01" — mas **3.336 desses 3.669 itens estão concentrados no ano de 2022** (90,9% dos
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itens daquele ano); nos demais anos com dados (2018, 2023, 2024, 2025, 2026), a taxa é 0%. O ano de
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2022 já havia sido sinalizado em outra auditoria (`docs/AI_PROJECT_STATE.md`, mission
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"Product Fiscal Defaults Engine V1") como um período com problema de integridade de dados (drift de
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identidade de produto em dezembro/2022). A leitura mais provável é que **não é uma política atual
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deliberada** — é um comportamento isolado de um período específico, possivelmente uma versão antiga
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do software de emissão ou uma configuração temporária. Não decidimos isso por evidência
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insuficiente para confirmar a causa exata; a pergunta é se o contador reconhece esse padrão de 2022.
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## (c) CFOP_ENTRADA no cadastro do produto é necessário ou é sempre definido na nota de compra?
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**Evidência**:
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- **Schema do Firebird** (`RDB$RELATION_FIELDS`/`RDB$CHECK_CONSTRAINTS` em `C000025.CFOP_ENTRADA`):
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coluna **NULLABLE**, **sem DEFAULT**, **sem CHECK/domínio** — o próprio SGV nunca exige um valor
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aqui a nível de banco.
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- **Uso real é muito diferente entre clientes**: no Agent 2 (GTI), CFOP_ENTRADA está em branco em
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527/527 produtos (100%). Em RINCAO, 891/894 (99,7%) em branco. Mas em CONSTRUCAO, MMMODAS e UNIAO
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o campo está **preenchido** em 99,8%/99,9%/99,97% dos produtos, com valores plausíveis (1102, 1403,
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2202 etc.) — ou seja, alguns clientes efetivamente mantêm esse cadastro, outros não.
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- Isso mostra que não existe uma regra universal: depende de como cada loja opera. Por isso o motor
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já trata isso como uma decisão por instalação (`entry_scope`), nunca uma regra fixa do sistema.
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- **Não verificado nesta sessão** (requer acesso ao executável da tela de entrada de nota, que não
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fizemos): se a tela de lançamento de nota de compra do SGV lê o CFOP_ENTRADA do cadastro como
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sugestão inicial, ou sempre pede a digitação manual. Roteiro de 5 passos para teste manual:
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1. Anote o CFOP_ENTRADA atual de um produto de teste (ou deixe em branco).
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2. Abra o cadastro do produto no SGV e grave um CFOP_ENTRADA diferente (ex.: 1102).
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3. Lance uma nota de entrada (compra) desse mesmo produto.
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4. Veja se o CFOP do item da nota já vem preenchido com o valor do cadastro, ou em branco.
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5. Repita com CFOP_ENTRADA em branco no cadastro e confirme se a nota exige digitação manual.
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- **Libera**: card "CFOP de entrada padrão" → `INTRA`, `INTER` ou `MIXED_OR_DYNAMIC` (este último
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não bloqueia mais a completude do produto — Missão 2, Bloco 3.4).
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## (d) O que mais o dry-run deixou como decisão pendente com evidência insuficiente?
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- **COD_ORIGEM_MERCADORIA** (origem da mercadoria): nenhuma fonte automática existe no ERP para
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decidir nacional/importado — 526 de 527 produtos do Agent 2 não têm nenhuma evidência. Só pode
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ser respondido produto a produto ou por grupo, nunca por uma regra geral.
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- **icms_treatment** para 12 produtos (Agent 2) cujo CSOSN está em branco — a maioria concentrada em
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produtos de teste/cadastro incompleto (nomes como "TESTE...", "BUG", "SDFSDFSD"), mas 12 produtos
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reais também aparecem (Coca-Cola, queijos, peixes) — ver `docs/runs/GTI_dryrun_universe_summary.json`.
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- **30 produtos com CSOSN em branco no Agent 2** (medição em 2026-09-28; uma medição anterior de
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2026-09-27, registrada em `central/app/fiscal_context_ui.py`, contava 28 — a diferença de 2 é
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compatível com o cadastro de produtos de teste que muda dia a dia neste ambiente, não uma
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divergência de regra). Nenhuma simulação escreve nada; o padrão 102 só se aplica de fato após a
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confirmação do "Tratamento padrão de ICMS" no card correspondente, e mesmo assim o motor consulta
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o tratamento antes de propor o código (nunca aplica 102 cegamente).
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## Como usar este dossiê
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Cada resposta é dada uma única vez, no painel ("Contexto Fiscal", aba do Agent), nunca escrevendo
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nada no Firebird diretamente — a decisão fica registrada e auditada (`FiscalContextEntry`), e só
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depois disso o motor passa a considerar o campo resolvido (ou explicitamente não-bloqueante).
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Nenhuma decisão aqui é assumida por padrão.
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