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# Modelo RTC + PIS/COFINS no SGV (evidência: TESTESOFICIAIS.FDB)
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Tudo abaixo é observação read-only. Nenhum valor é preenchido, nenhum write é habilitado (`FIREBIRD_WRITES=0`).
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Código: `agent/src/gti_fiscal_agent/rtc_pis_cofins.py` (capabilities, validadores, aplicabilidade, cobertura ampliada),
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integrado ao job de sync do Agent (`expanded_scope` no `result_summary`) e exibido no detalhe do Agent.
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## 1. Modelo real do RTC
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`C000025.CCLASSTRIB` (VARCHAR(6)) → `RTC_CCLASSTRIB.CCLASSTRIB` (CHAR(6), PK) → `RTC_CCLASSTRIB.CSTIBSCBS` (CHAR(3)) → `RTC_CST.CSTIBSCBS` (CHAR(3), PK).
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- **Há FK física** nos dois elos: `FK_C000025_CCLASSTRIB` (RESTRICT/RESTRICT) e `FK_RTC_CCLASSTRIB_CST`.
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- Catálogo local: 145 cClassTrib (6 dígitos, únicos, 0 duplicados, 0 órfãos) para 18 CST IBS/CBS (3 dígitos); nenhum registro com `FIM_VIGENCIA`; `INICIO_VIGENCIA` de 2025-05-05 a 2025-11-19. Cada CST tem ao menos um cClassTrib.
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- Atributos do catálogo (não são valores do produto): `TIPO_ALIQUOTA`, `PRED_IBS`/`PRED_CBS` (redução), `IND_TRIB_REGULAR`, `IND_CREDPRES_OPER`, `IND_ESTORNO_CRED`, monofasia, `IND_NFE/NFCE/...` (documentos aplicáveis), `ANEXO`, `LINK`. `RTC_CST` descreve o CST (`IND_IBSCBS`, `IND_REDBC`, `IND_REDALIQ`, `IND_DIF`, `IND_CREDPRES_IBSZFM`...).
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- **Não existem no produto**: CST IBS/CBS, alíquotas IBS/CBS, cCredPres. O CST IBS/CBS só se obtém **do catálogo, a partir do cClassTrib informado**.
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- `PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA = 0`: o ERP não usa RTC neste banco. Documentos (`C000062`, `C000032`, `C000088`, `NFCE_ITENS`) não têm campos RTC.
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- `LOCAL_CATALOG_ONLY=true`: comparamos apenas com o catálogo do próprio banco. Não há dataset oficial integrado; o ponto de extensão é `catalog` em `expanded_scope_summary`/`validate_cclasstrib`.
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## 2. PIS/COFINS no produto (`C000025`)
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| Campo | Tipo | Semântica observada |
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| `COD_ENTRADA_PIS` / `COD_ENTRADA_COFINS` | VARCHAR(3) | CST de entrada (ex.: `73`); 2/521 preenchidos |
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| `COD_SAIDA_PIS` / `COD_SAIDA_COFINS` | VARCHAR(3) | CST de saída (ex.: `01`, `04`); 3/521 |
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| `ALIQ_PIS` / `ALIQ_COFINS` | VARCHAR(8) | percentual **textual** com vírgula (`0,65`, `3`); 2 não vazios |
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| `PISCOFINS` | VARCHAR(1) | flag S/N (N=519, S=2) |
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| `INCIDENCIA_PISCOFINS` | VARCHAR(30) | regime adicional: NENHUMA=519, MONOFÁSICA=1, SUBST.TRIBUTÁRIA=1 (coerente com o flag) |
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- CST oficial PIS/COFINS tem 2 dígitos; um produto traz `2` em todos os campos (formato inválido, aparenta dado de teste) e é o único com flag inconsistente (`N` com códigos).
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- Não existe catálogo PIS/COFINS no SGV (nenhuma tabela com PIS/COFINS/CST no nome além de `RTC_CST`). Os códigos são texto livre.
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- **Produto × documento.** `C000062` (itens de saída) grava `COD_*_PIS/COFINS` e alíquotas por item (7 de 693 com `20`/`41`/`12`); `NFCE_ITENS.CST_PIS_COFINS` tem `01` em 3.336 itens, inclusive de produtos com `INCIDENCIA=NENHUMA` e sem código no produto. Conclusão: o documento **não** depende do cadastro do produto para o CST. `PRODUCT_DEFAULT_MODEL` = campos esparsos em `C000025` (2–3 produtos); `DOCUMENT_ITEM_MODEL` = campos por item; `CANONICAL_SOURCE_FOR_PRODUCT_DEFAULT` = `C000025` somente onde preenchido, sem fonte canônica para os demais.
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## 3. Aplicabilidade (conservadora)
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Quatro coisas separadas: SCHEMA_SUPPORT, DATA_PRESENT, APPLICABILITY, MANDATORYNESS. Só a última bloqueia, e só com aplicabilidade provada por dado local.
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- **RTC**: `NOT_SUPPORTED` (schema sem o modelo) · `NOT_ENABLED_BY_ERP` (parâmetro do ERP = 0; não bloqueia nem conta como desconhecido) · `UNKNOWN_APPLICABILITY` (parâmetro ilegível) · `APPLICABLE` (parâmetro = 1 e modelo existe → cClassTrib passa a ser exigido/validado).
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- **PIS/COFINS**: `APPLICABLE` só quando o próprio produto traz evidência (algum código/alíquota, `PISCOFINS='S'` ou incidência especial). Produto vazio com `N`/`NENHUMA` é `UNKNOWN_APPLICABILITY`: não é completo nem bloqueado.
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## 4. Validadores (determinísticos, sem preenchimento)
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- cClassTrib: `EMPTY`, `INVALID_FORMAT` (≠ 6 dígitos), `NOT_IN_LOCAL_CATALOG`, `VALID_LOCAL`, `CST_MISSING`, `VALID_WITH_CST`.
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- CST PIS/COFINS: `EMPTY`, `VALID`, `INVALID_FORMAT` (fora do conjunto oficial 01–09, 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98, 99). Alíquota: `EMPTY`, `VALID` (0–100, vírgula ou ponto), `INVALID_RATE`. Flag: `CONSISTENT`/`INCONSISTENT`/`EMPTY`.
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- Blockers específicos (rótulos PT-BR no painel): `CCLASSTRIB_MISSING/INVALID/NOT_IN_CATALOG`, `RTC_CST_INVALID`, `PIS|COFINS_CST_MISSING/INVALID`, `PIS|COFINS_RATE_INVALID`, `PIS_COFINS_FLAG_INCONSISTENT`. Eles ficam em `expanded_scope.blockers_by_type`, **separados** dos blockers legados (não alteram o invariante 495+26+0=521 do escopo anterior).
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## 5. Cobertura: legado × ampliada
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`legacy_scope` (LEGACY_SCOPE_COVERAGE) é preservado sem alteração. `expanded_scope` (EXPANDED_FISCAL_SCOPE_COVERAGE) só **acrescenta** condições: bloqueado/falha legado continua assim; completo legado vira completo ampliado, bloqueado (blocker específico) ou `unknown_applicability`. Invariante: soma = total.
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Resultado no TESTESOFICIAIS (521 produtos): legado 495 completos / 26 bloqueados / 0 falhas; ampliado 2 completos / 27 bloqueados / 0 falhas / 492 com aplicabilidade desconhecida; blockers novos: `PIS_CST_INVALID` 2, `COFINS_CST_INVALID` 2, `PIS_COFINS_FLAG_INCONSISTENT` 1 (mesmo produto). Os 492 desconhecidos **não** são defeitos: faltam evidências para dizer se o cadastro do produto deve trazer CST de PIS/COFINS.
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## 6. Limitações
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- Sem catálogo oficial RTC nem regra tributária: nenhuma correspondência é inventada.
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- A aplicabilidade de PIS/COFINS por regime (CRT 1 aqui) não está determinada por dado local confiável.
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- Vigência do cClassTrib não é usada como bloqueio (o catálogo local não tem `FIM_VIGENCIA`).
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## 7. Campos candidatos a write futuro (NÃO autorizado)
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`CANDIDATE`, sem write habilitado e sem autorização: `C000025.CCLASSTRIB`, `COD_ENTRADA_PIS`, `COD_SAIDA_PIS`, `ALIQ_PIS`, `COD_ENTRADA_COFINS`, `COD_SAIDA_COFINS`, `ALIQ_COFINS`.
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Não devem ser escritos: `RTC_CCLASSTRIB`, `RTC_CST` (catálogos), `PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA`, `PISCOFINS`/`INCIDENCIA_PISCOFINS` sem evidência de regime, campos de documentos fiscais, e qualquer CST IBS/CBS "inventado" no produto.
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