GTI_GERENCIADOR_FISCAL/docs/rtc_pis_cofins_model.md

Modelo RTC + PIS/COFINS no SGV (evidência: TESTESOFICIAIS.FDB)

Tudo abaixo é observação read-only. Nenhum valor é preenchido, nenhum write é habilitado (FIREBIRD_WRITES=0). Código: agent/src/gti_fiscal_agent/rtc_pis_cofins.py (capabilities, validadores, aplicabilidade, cobertura ampliada), integrado ao job de sync do Agent (expanded_scope no result_summary) e exibido no detalhe do Agent.

1. Modelo real do RTC

C000025.CCLASSTRIB (VARCHAR(6)) → RTC_CCLASSTRIB.CCLASSTRIB (CHAR(6), PK) → RTC_CCLASSTRIB.CSTIBSCBS (CHAR(3)) → RTC_CST.CSTIBSCBS (CHAR(3), PK).

• Há FK física nos dois elos: FK_C000025_CCLASSTRIB (RESTRICT/RESTRICT) e FK_RTC_CCLASSTRIB_CST.
• Catálogo local: 145 cClassTrib (6 dígitos, únicos, 0 duplicados, 0 órfãos) para 18 CST IBS/CBS (3 dígitos); nenhum registro com FIM_VIGENCIA; INICIO_VIGENCIA de 2025-05-05 a 2025-11-19. Cada CST tem ao menos um cClassTrib.
• Atributos do catálogo (não são valores do produto): TIPO_ALIQUOTA, PRED_IBS/PRED_CBS (redução), IND_TRIB_REGULAR, IND_CREDPRES_OPER, IND_ESTORNO_CRED, monofasia, IND_NFE/NFCE/... (documentos aplicáveis), ANEXO, LINK. RTC_CST descreve o CST (IND_IBSCBS, IND_REDBC, IND_REDALIQ, IND_DIF, IND_CREDPRES_IBSZFM...).
• Não existem no produto: CST IBS/CBS, alíquotas IBS/CBS, cCredPres. O CST IBS/CBS só se obtém do catálogo, a partir do cClassTrib informado.
• PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA = 0: o ERP não usa RTC neste banco. Documentos (C000062, C000032, C000088, NFCE_ITENS) não têm campos RTC.
• LOCAL_CATALOG_ONLY=true: comparamos apenas com o catálogo do próprio banco. Não há dataset oficial integrado; o ponto de extensão é catalog em expanded_scope_summary/validate_cclasstrib.

2. PIS/COFINS no produto (C000025)

Campo	Tipo	Semântica observada
COD_ENTRADA_PIS / COD_ENTRADA_COFINS	VARCHAR(3)	CST de entrada (ex.: 73); 2/521 preenchidos
COD_SAIDA_PIS / COD_SAIDA_COFINS	VARCHAR(3)	CST de saída (ex.: 01, 04); 3/521
ALIQ_PIS / ALIQ_COFINS	VARCHAR(8)	percentual textual com vírgula (0,65, 3); 2 não vazios
PISCOFINS	VARCHAR(1)	flag S/N (N=519, S=2)
INCIDENCIA_PISCOFINS	VARCHAR(30)	regime adicional: NENHUMA=519, MONOFÁSICA=1, SUBST.TRIBUTÁRIA=1 (coerente com o flag)

• CST oficial PIS/COFINS tem 2 dígitos; um produto traz 2 em todos os campos (formato inválido, aparenta dado de teste) e é o único com flag inconsistente (N com códigos).
• Não existe catálogo PIS/COFINS no SGV (nenhuma tabela com PIS/COFINS/CST no nome além de RTC_CST). Os códigos são texto livre.
• Produto × documento. C000062 (itens de saída) grava COD_*_PIS/COFINS e alíquotas por item (7 de 693 com 20/41/12); NFCE_ITENS.CST_PIS_COFINS tem 01 em 3.336 itens, inclusive de produtos com INCIDENCIA=NENHUMA e sem código no produto. Conclusão: o documento não depende do cadastro do produto para o CST. PRODUCT_DEFAULT_MODEL = campos esparsos em C000025 (2–3 produtos); DOCUMENT_ITEM_MODEL = campos por item; CANONICAL_SOURCE_FOR_PRODUCT_DEFAULT = C000025 somente onde preenchido, sem fonte canônica para os demais.

3. Aplicabilidade (conservadora)

Quatro coisas separadas: SCHEMA_SUPPORT, DATA_PRESENT, APPLICABILITY, MANDATORYNESS. Só a última bloqueia, e só com aplicabilidade provada por dado local.

• RTC: NOT_SUPPORTED (schema sem o modelo) · NOT_ENABLED_BY_ERP (parâmetro do ERP = 0; não bloqueia nem conta como desconhecido) · UNKNOWN_APPLICABILITY (parâmetro ilegível) · APPLICABLE (parâmetro = 1 e modelo existe → cClassTrib passa a ser exigido/validado).
• PIS/COFINS: APPLICABLE só quando o próprio produto traz evidência (algum código/alíquota, PISCOFINS='S' ou incidência especial). Produto vazio com N/NENHUMA é UNKNOWN_APPLICABILITY: não é completo nem bloqueado.

4. Validadores (determinísticos, sem preenchimento)

• cClassTrib: EMPTY, INVALID_FORMAT (≠ 6 dígitos), NOT_IN_LOCAL_CATALOG, VALID_LOCAL, CST_MISSING, VALID_WITH_CST.
• CST PIS/COFINS: EMPTY, VALID, INVALID_FORMAT (fora do conjunto oficial 01–09, 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98, 99). Alíquota: EMPTY, VALID (0–100, vírgula ou ponto), INVALID_RATE. Flag: CONSISTENT/INCONSISTENT/EMPTY.
• Blockers específicos (rótulos PT-BR no painel): CCLASSTRIB_MISSING/INVALID/NOT_IN_CATALOG, RTC_CST_INVALID, PIS|COFINS_CST_MISSING/INVALID, PIS|COFINS_RATE_INVALID, PIS_COFINS_FLAG_INCONSISTENT. Eles ficam em expanded_scope.blockers_by_type, separados dos blockers legados (não alteram o invariante 495+26+0=521 do escopo anterior).

5. Cobertura: legado × ampliada

legacy_scope (LEGACY_SCOPE_COVERAGE) é preservado sem alteração. expanded_scope (EXPANDED_FISCAL_SCOPE_COVERAGE) só acrescenta condições: bloqueado/falha legado continua assim; completo legado vira completo ampliado, bloqueado (blocker específico) ou unknown_applicability. Invariante: soma = total.

Resultado no TESTESOFICIAIS (521 produtos): legado 495 completos / 26 bloqueados / 0 falhas; ampliado 2 completos / 27 bloqueados / 0 falhas / 492 com aplicabilidade desconhecida; blockers novos: PIS_CST_INVALID 2, COFINS_CST_INVALID 2, PIS_COFINS_FLAG_INCONSISTENT 1 (mesmo produto). Os 492 desconhecidos não são defeitos: faltam evidências para dizer se o cadastro do produto deve trazer CST de PIS/COFINS.

6. Limitações

• Sem catálogo oficial RTC nem regra tributária: nenhuma correspondência é inventada.
• A aplicabilidade de PIS/COFINS por regime (CRT 1 aqui) não está determinada por dado local confiável.
• Vigência do cClassTrib não é usada como bloqueio (o catálogo local não tem FIM_VIGENCIA).

7. Campos candidatos a write futuro (NÃO autorizado)

CANDIDATE, sem write habilitado e sem autorização: C000025.CCLASSTRIB, COD_ENTRADA_PIS, COD_SAIDA_PIS, ALIQ_PIS, COD_ENTRADA_COFINS, COD_SAIDA_COFINS, ALIQ_COFINS. Não devem ser escritos: RTC_CCLASSTRIB, RTC_CST (catálogos), PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA, PISCOFINS/INCIDENCIA_PISCOFINS sem evidência de regime, campos de documentos fiscais, e qualquer CST IBS/CBS "inventado" no produto.