GTI_GERENCIADOR_FISCAL/fiscal/docs/pis_cofins_applicability.md

# PIS/COFINS — aplicabilidade no cadastro de produto (SGV)

Implementação: `central/app/unified_fiscal_coverage.py` (`pis_cofins_applicability`, `evaluate_pis_cofins`, `canonical_cst`). Somente leitura; nenhum valor é preenchido nem normalizado no ERP.
`ACCESSED_AT` das fontes: **2026-09-24** (hashes em `docs/sources/SOURCES_MANIFEST_UNIFIED_FISCAL_V1.json` e `SOURCES_MANIFEST_V3.json`).

## 1. O que o campo do produto é (e o que não é)
Campos: `COD_ENTRADA_PIS`, `COD_SAIDA_PIS`, `ALIQ_PIS`, `COD_ENTRADA_COFINS`, `COD_SAIDA_COFINS`, `ALIQ_COFINS`, `PISCOFINS` (N/S), `INCIDENCIA_PISCOFINS` (NENHUMA / MONOFÁSICA / SUBST.TRIBUTÁRIA).

- São *defaults de cadastro* (tela Produtos > Config. Impostos > CST PIS/COFINS; binding por DFM em `docs/SGV_PRODUCT_FISCAL_UI_MAP_V1.json`). Os campos CST usam um seletor com a lista oficial "NN - descrição" (2 dígitos).
- O SGV copia esses defaults para os itens de documentos de entrada (SQL de inserção do item no executável).
- Não são a tributação efetiva do documento. **DOCUMENT_PIS_COFINS_SOURCE**: em `NFCE_ITENS.CST_PIS_COFINS` o CST **não vem do cadastro do produto**. TESTESOFICIAIS: os 3.336 itens com CST `01` são todos de dezembro/2022 (dias 01–31, notas contíguas), independentes do produto (`PISCOFINS=N`, campos vazios); antes e depois os itens saem em branco; o produto com CST `04` cadastrado emitiu em branco. Nas 4 bases de clientes (~570 mil itens) 100% saem em branco. O emissor de NFC-e não existe localmente (o executável SGV não contém `CST_PIS_COFINS`), então a regra exata do documento **não é comprovável** aqui.

## 2. Modelo de aplicabilidade — não circular
A aplicabilidade usa **somente sinais independentes dos seis campos**: regime da empresa (CRT), flag `PISCOFINS`, `INCIDENCIA_PISCOFINS` e as regras oficiais abaixo. **Campo vazio é estado de dado, nunca prova de não aplicabilidade**: o veredito é idêntico com os campos vazios ou preenchidos (teste `test_applicability_never_depends_on_whether_the_six_fields_are_empty`).

| Estado | Condição | Efeito |
|---|---|---|
| `REQUIRED` | flag `S`, ou incidência MONOFÁSICA / SUBST.TRIBUTÁRIA (declaração própria do produto) | CST de **saída** válido obrigatório (vazio ⇒ `*_CST_MISSING`); alíquota conforme o CST |
| `NOT_APPLICABLE` | CRT 1/2/4 (Simples) **sem** tratamento especial declarado | não entra na completude; valor digitado vira só *warning* |
| `OPTIONAL` | regime tributado (CRT 3 ou outro) **e** declaração explícita "sem tratamento especial" (flag `N` + incidência NENHUMA) | nada obrigatório; o que existir tem de ser válido |
| `NEEDS_REVIEW` | incidência fora do vocabulário do SGV, ou regime tributado com flag/incidência em branco (declaração ilegível) | único caso não decidível → "Não classificado" |

Por quê (fontes): Simples — LC 123/2006 art. 13, IV e V (Cofins e PIS no DAS) e art. 18, §4º-A, I (segregação da receita monofásica): o produto sem tratamento especial não tem PIS/COFINS de documento a calcular. Regime normal — Lei 9.718/1998 arts. 2º–3º (cumulativo), Lei 10.637/2002 art. 1º (PIS) e Lei 10.833/2003 art. 1º (Cofins) (não cumulativo): o tributo incide, mas o perfil (cumulativo/não cumulativo) é fato da empresa; o default do produto é opcional porque o padrão vem da empresa. Regimes especiais por NCM (SPED 4.3.10–4.3.15, Lei 10.147/2000) servem para *coerência de CST* e para o motor de correção — não tornam obrigatório um produto que não declara nada, porque o SGV não usa o campo na emissão e a extração das tabelas por NCM é parcial. Documento — NT 2025.002-RTC v1.51, Grupos Q/S: o grupo é obrigatório no item da NF-e (rejeições 745/748), o que vale para o documento e não para o cadastro.

## 3. CST: normalização canônica (somente leitura)
`canonical_cst`: aceita **exatamente** 2 dígitos oficiais (SPED 4.3.3/4.3.4: 01–09, 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98, 99) ou **um** dígito cujo preenchimento com zero à esquerda seja um código oficial (`4` → `04`). Nada mais é normalizado (`049`, `000`, `060`, `2x`, `0` continuam inválidos).
- `VALID_AFTER_NORMALIZATION`: semanticamente válido para a cobertura e para as regras (CST × incidência, alíquota); gera *warning* não bloqueante `CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT` / `CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT` (contagem e amostras em `fiscal_context.non_canonical_warnings`).
- Nada é escrito no Firebird; escrever `04` seria decisão futura.

## 4. Blockers (só onde o campo se aplica: REQUIRED/OPTIONAL)
| Blocker | Quando |
|---|---|
| `{PIS,COFINS}_CST_INVALID` | CST digitado que não é canônico nem normalizável |
| `{PIS,COFINS}_CST_MISSING` | produto `REQUIRED` sem CST de saída |
| `{PIS,COFINS}_RATE_MISSING` | CST de saída (canônico) 01/02 sem alíquota |
| `{PIS,COFINS}_RATE_INVALID` | alíquota não numérica ou > 100 |
| `{PIS,COFINS}_CST_INCIDENCE_MISMATCH` | MONOFÁSICA com CST fora de {02,03,04}; SUBST.TRIBUTÁRIA com CST ≠ 05 |
| `PIS_COFINS_FLAG_INCONSISTENT` | flag N com incidência especial; flag S sem incidência e sem códigos |

Warnings (nunca bloqueiam): `CST_*_NON_CANONICAL_FORMAT`, `CST_*_INVALID_IGNORED` (valor inválido digitado em produto `NOT_APPLICABLE`).

## 5. Regimes no corpus SGV
CRT 1 (CONSTRUCAO, MMMODAS, UNIAO, TESTESOFICIAIS) e CRT 3 (RINCAO, via EMISSOR). Nenhuma regra assume CRT 1.

## 6. Campos ignorados quando não aplicáveis / write targets candidatos
Produto `NOT_APPLICABLE`: os 6 campos, `PISCOFINS` e `INCIDENCIA_PISCOFINS` não contam. Candidatos futuros (sem escrita nesta versão): `COD_SAIDA_PIS`, `COD_SAIDA_COFINS` e a normalização `4→04`.