gtiandClaude Sonnet 5
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- central/app/unified_fiscal_coverage.py: pure rules (PIS/COFINS NOT_APPLICABLE/REQUIRED/OPTIONAL/NEEDS_REVIEW, RTC only when the ERP switch is on) - agent: read-only loader (unified_fiscal.py) replaces the legacy/expanded module; findings feed the single operational state, coverage and blocker queue - hub: BLOCKED_FISCAL_DATA blockers (PIS/COFINS/RTC) share the queue; stale ones close on the next full pass; dashboard breakdown gains CEST/PIS/COFINS/RTC - panel: legacy/expanded coverage block removed; discreet 'Reforma Tributaria: Ativa/Desativada' - docs: unified_fiscal_completeness, pis_cofins_applicability, rtc_pis_cofins_model + official source manifests; read-only E2E script Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
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# PIS/COFINS — aplicabilidade no cadastro de produto (SGV)
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Implementação: `central/app/unified_fiscal_coverage.py` (`pis_cofins_applicability`, `evaluate_pis_cofins`). Somente leitura; nenhum valor é preenchido.
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`ACCESSED_AT` de todas as fontes: **2026-09-24** (hashes em `docs/sources/SOURCES_MANIFEST_UNIFIED_FISCAL_V1.json` e `docs/sources/SOURCES_MANIFEST_V3.json`).
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## 1. O que o campo do produto é (e o que não é)
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Campos: `COD_ENTRADA_PIS`, `COD_SAIDA_PIS`, `ALIQ_PIS`, `COD_ENTRADA_COFINS`, `COD_SAIDA_COFINS`, `ALIQ_COFINS`, `PISCOFINS` (N/S), `INCIDENCIA_PISCOFINS` (NENHUMA / MONOFÁSICA / SUBST.TRIBUTÁRIA).
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- São *defaults de cadastro* (tela Produtos > Config. Impostos > CST PIS/COFINS; binding provado por DFM em `docs/SGV_PRODUCT_FISCAL_UI_MAP_V1.json`). Os campos CST usam um seletor com a lista oficial "NN - descrição" (2 dígitos).
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- O SGV copia esses defaults para os itens de documentos de entrada (SQL de inserção do item no executável: `COD_SAIDA_PIS, COD_ENTRADA_PIS, COD_SAIDA_COFINS, COD_ENTRADA_COFINS, ... cst_ipi`).
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- Não são a tributação efetiva do documento. **DOCUMENT_PIS_COFINS_SOURCE**: em `NFCE_ITENS.CST_PIS_COFINS` o CST **não vem do cadastro do produto**. Evidência (TESTESOFICIAIS): os 3.336 itens com CST `01` são todos de dezembro/2022 (dia 01 a 31, sequência contínua de notas) e independentes do produto (produtos com `PISCOFINS=N`, campos vazios); antes (jun–nov/2022) e depois (2023–2026) os itens saem com CST em branco; o produto com CST `04`/MONOFÁSICA cadastrado emitiu em branco. Nas 4 bases de clientes (~570 mil itens) 100% saem em branco, mesmo para produtos com CST `04` no cadastro (RINCAO). O código do emissor de NFC-e não está disponível localmente (o executável SGV 5.0.6/5.1.0.4 não contém `CST_PIS_COFINS`), então a regra exata do documento **não é comprovável** aqui; o que é comprovado é que ela não lê o cadastro do produto.
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## 2. Modelo de aplicabilidade (por produto)
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| Estado | Condição (dados do próprio produto) | Efeito |
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| `NOT_APPLICABLE` | flag N/vazio, incidência NENHUMA/vazia, os 6 campos vazios | não entra na completude; sem blocker |
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| `REQUIRED` | flag `S`, ou incidência MONOFÁSICA / SUBST.TRIBUTÁRIA | CST de **saída** válido obrigatório; alíquota conforme CST |
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| `OPTIONAL` | sem alegação especial, mas algum CST/alíquota digitado | nada é obrigatório; o que existir tem de ser válido |
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| `NEEDS_REVIEW` | incidência fora do vocabulário do SGV | único caso não decidível → "Não classificado" |
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Base de `NOT_APPLICABLE`: `SIMPLES_DAS` para CRT 1/2/4; `COMPANY_DEFAULT` para CRT 3 e demais (o produto sem tratamento próprio herda o padrão da empresa).
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### Por que é assim (fontes)
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1. **Simples Nacional (CRT 1, 2, 4)** — SOURCE Planalto; DOCUMENT LC 123/2006 compilada; ARTICLES art. 13, IV (Cofins) e V (PIS/Pasep): recolhidos mensalmente no DAS; art. 18, §4º-A, I: o contribuinte deve segregar a receita sujeita à tributação monofásica. Logo o produto sem regime especial não tem PIS/COFINS de documento a calcular; só a monofasia exige segregação — e ela é *declarada* pelo produto (flag S / incidência).
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2. **Regime normal (CRT 3)** — Lei 9.718/1998 art. 2º-3º (cumulativo, faturamento), Lei 10.637/2002 art. 1º (PIS não cumulativo), Lei 10.833/2003 art. 1º (Cofins não cumulativa). O regime (cumulativo/não cumulativo) é fato da empresa e alimenta o padrão da empresa, não o produto; por isso o produto vazio é `NOT_APPLICABLE (COMPANY_DEFAULT)` e o perfil da empresa continua sendo pergunta de empresa (`OPERATOR_COMPANY_QUESTIONS_V1.md`).
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3. **Regimes especiais por NCM** — SPED EFD-Contribuições, tabelas 4.3.10/4.3.11 (monofásica, CST 02/03/04), 4.3.12 (ST, CST 05), 4.3.13 (alíquota zero, CST 06), 4.3.14 (isenção, CST 07), 4.3.15 (sem incidência, CST 08) — versões 2026 baixadas de `sped.rfb.gov.br/arquivo/download/{1638,5786,1642,1643,1646,1651}` (`SPED_PISCOFINS_TABLES_V3.json`; 4.3.13 v1.34 de 16/04/2026). Lei 10.147/2000 (monofasia de medicamentos/perfumaria). Servem para *validar coerência* (CST × incidência) e para o motor de correção de produto; **não** tornam obrigatório preencher um produto que não declara nada, porque no SGV o campo não alimenta o documento (item 1).
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4. **Domínio de CST** — SPED tabelas 4.3.3 (CST-PIS) e 4.3.4 (CST-COFINS): 01–09, 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98, 99. O seletor do SGV grava 2 dígitos.
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5. **Documento fiscal** — NT 2025.002-RTC v1.51 (Portal NF-e, publicada 04/08/2026), Grupos Q (PIS) e S (COFINS): o grupo é obrigatório no item da NF-e (rejeições 745/748), com exceções por finalidade. Isso vale para o **documento**; não obriga o cadastro do produto a ter o default preenchido.
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## 3. Regras de validação (blockers)
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Entrada e saída são avaliadas separadamente; PIS e COFINS são independentes.
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| Blocker | Quando |
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| `{PIS,COFINS}_CST_INVALID` | CST de entrada ou saída digitado que não é um código oficial de 2 dígitos (ex.: `2`, `4`, `049`). Dica no motivo quando um dígito vira código oficial com zero à esquerda (`4` → `04`); nunca aplicada |
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| `{PIS,COFINS}_CST_MISSING` | produto `REQUIRED` sem CST de saída |
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| `{PIS,COFINS}_RATE_MISSING` | CST de saída 01/02 sem alíquota |
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| `{PIS,COFINS}_RATE_INVALID` | alíquota não numérica ou > 100 |
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| `{PIS,COFINS}_CST_INCIDENCE_MISMATCH` | incidência MONOFÁSICA com CST fora de {02,03,04}; SUBST.TRIBUTÁRIA com CST ≠ 05 |
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| `PIS_COFINS_FLAG_INCONSISTENT` | flag N com incidência especial; flag S sem incidência e sem códigos |
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Alíquota: CST 01/02 exigem percentual; 03 (valor por unidade) e 04–09 não têm percentual; demais CSTs, opcional (validada se existir).
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## 4. Regimes no corpus SGV
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Encontrados: CRT 1 (Simples: CONSTRUCAO, MMMODAS, UNIAO, TESTESOFICIAIS) e CRT 3 (RINCAO, via EMISSOR). O motor não assume CRT 1: a base de `NOT_APPLICABLE` e as regras de validade dependem apenas dos dados do produto; o CRT só escolhe a *base* (DAS × padrão da empresa) e será usado pelos perfis de empresa.
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## 5. Campos ignorados quando não aplicáveis
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Produto `NOT_APPLICABLE`: os 6 campos, `PISCOFINS` e `INCIDENCIA_PISCOFINS` não contam. Candidatos a *write target* futuro (não usados nesta versão, sem escrita): `COD_SAIDA_PIS`, `COD_SAIDA_COFINS` (a partir das tabelas 4.3.10–4.3.15, já aplicadas na missão Local Completion V2 nas cópias autorizadas).
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