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GTI_GERENCIADOR_FISCAL/docs/OPERATOR_COMPANY_QUESTIONS_V1.md
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# Perguntas de empresa — respostas necessárias ANTES da camada de IA
Só entram decisões que valem para a **empresa inteira**. Nada aqui é preenchido automaticamente: sem resposta, as células continuam pendentes.
Como responder: preencher a coluna `VALUE` da linha do mesmo QUESTION_ID em `docs/LOCAL_FISCAL_CONTEXT_QUESTIONS_V2.csv` e importar com `scripts/import_fiscal_context.py`.
## 1. Perfil de PIS/COFINS (por empresa)
### Q0003 — RINCAO (Regime normal (Lucro Presumido/Real))
- **Pergunta:** Qual o enquadramento de PIS/COFINS desta empresa para produtos que NÃO estão em regime especial (monofásico, alíquota zero, etc.)?
- **Opções:** JSON com pis_in_cst, pis_out_cst, pis_rate, cofins_in_cst, cofins_out_cst, cofins_rate (CSTs da tabela oficial 4.3.3/4.3.4). Ex. regime não cumulativo: saída 01, alíquotas 1,65 / 7,6; cumulativo: 0,65 / 3,0
- **Recomendação:** nenhuma provada (depende do regime tributário real da empresa: cumulativo ou não cumulativo, dado que só o contador confirma)
- **Produtos afetados:** 894
- **Células afetadas:** 5362
- **Explicação:** A tabela oficial da Receita já resolveu os produtos em regime especial; os demais dependem do enquadramento da empresa. Nesta base o SGV não usa estes campos na emissão (100% dos itens de NFC-e saíram sem CST de PIS/COFINS); a resposta só completa poucos produtos com valor inválido no cadastro.
### Q0005 — TESTESOFICIAIS (Simples Nacional)
- **Pergunta:** Qual o enquadramento de PIS/COFINS desta empresa para produtos que NÃO estão em regime especial (monofásico, alíquota zero, etc.)?
- **Opções:** JSON com pis_in_cst, pis_out_cst, pis_rate, cofins_in_cst, cofins_out_cst, cofins_rate (CSTs da tabela oficial 4.3.3/4.3.4). Ex. regime não cumulativo: saída 01, alíquotas 1,65 / 7,6; cumulativo: 0,65 / 3,0
- **Recomendação:** nenhuma provada (depende do regime tributário real da empresa: cumulativo ou não cumulativo, dado que só o contador confirma)
- **Produtos afetados:** 520
- **Células afetadas:** 3116
- **Explicação:** A tabela oficial da Receita já resolveu os produtos em regime especial; os demais dependem do enquadramento da empresa. O histórico de NFC-e desta base emite CST de PIS/COFINS preenchido, então o campo do produto é usado na emissão.
### Q0516 — UNIAO (Simples Nacional)
- **Pergunta:** Qual o enquadramento de PIS/COFINS desta empresa para produtos que NÃO estão em regime especial (monofásico, alíquota zero, etc.)?
- **Opções:** JSON com pis_in_cst, pis_out_cst, pis_rate, cofins_in_cst, cofins_out_cst, cofins_rate (CSTs da tabela oficial 4.3.3/4.3.4). Ex. regime não cumulativo: saída 01, alíquotas 1,65 / 7,6; cumulativo: 0,65 / 3,0
- **Recomendação:** nenhuma provada (depende do regime tributário real da empresa: cumulativo ou não cumulativo, dado que só o contador confirma)
- **Produtos afetados:** 3
- **Células afetadas:** 4
- **Explicação:** A tabela oficial da Receita já resolveu os produtos em regime especial; os demais dependem do enquadramento da empresa. Nesta base o SGV não usa estes campos na emissão (100% dos itens de NFC-e saíram sem CST de PIS/COFINS); a resposta só completa poucos produtos com valor inválido no cadastro.
## 2. Escopo das compras (CFOP de entrada)
### Q0008 — RINCAO
- **Pergunta:** As compras de mercadoria desta empresa são, em regra, dentro do estado (INTRA, CFOP 1xxx) ou de outro estado (INTER, CFOP 2xxx)?
- **Opções:** INTRA | INTER
- **Recomendação:** nenhuma provada. Só informativo: nos cadastros existentes desta base, CFOP de entrada 1xxx = 1, 2xxx = 0, vazio = 891 de 894 produtos (declarações históricas, não prova de regra)
- **Produtos afetados:** 667
- **Células afetadas:** 667
- **Explicação:** Só é usado nos produtos cujo CFOP de entrada está vazio. Produtos que já têm CFOP de entrada válido não são alterados.
### Q0012 — TESTESOFICIAIS
- **Pergunta:** As compras de mercadoria desta empresa são, em regra, dentro do estado (INTRA, CFOP 1xxx) ou de outro estado (INTER, CFOP 2xxx)?
- **Opções:** INTRA | INTER
- **Recomendação:** nenhuma provada. Só informativo: nos cadastros existentes desta base, CFOP de entrada 1xxx = 0, 2xxx = 0, vazio = 521 de 521 produtos (declarações históricas, não prova de regra)
- **Produtos afetados:** 242
- **Células afetadas:** 242
- **Explicação:** Só é usado nos produtos cujo CFOP de entrada está vazio. Produtos que já têm CFOP de entrada válido não são alterados.
### Q0013 — UNIAO
- **Pergunta:** As compras de mercadoria desta empresa são, em regra, dentro do estado (INTRA, CFOP 1xxx) ou de outro estado (INTER, CFOP 2xxx)?
- **Opções:** INTRA | INTER
- **Recomendação:** nenhuma provada. Só informativo: nos cadastros existentes desta base, CFOP de entrada 1xxx = 8540, 2xxx = 247, vazio = 3 de 8942 produtos (declarações históricas, não prova de regra)
- **Produtos afetados:** 192
- **Células afetadas:** 192
- **Explicação:** Só é usado nos produtos cujo CFOP de entrada está vazio. Produtos que já têm CFOP de entrada válido não são alterados.
### Q0021 — MMMODAS
- **Pergunta:** As compras de mercadoria desta empresa são, em regra, dentro do estado (INTRA, CFOP 1xxx) ou de outro estado (INTER, CFOP 2xxx)?
- **Opções:** INTRA | INTER
- **Recomendação:** nenhuma provada. Só informativo: nos cadastros existentes desta base, CFOP de entrada 1xxx = 4177, 2xxx = 16733, vazio = 30 de 20996 produtos (declarações históricas, não prova de regra)
- **Produtos afetados:** 110
- **Células afetadas:** 110
- **Explicação:** Só é usado nos produtos cujo CFOP de entrada está vazio. Produtos que já têm CFOP de entrada válido não são alterados.
### Q0067 — CONSTRUCAO
- **Pergunta:** As compras de mercadoria desta empresa são, em regra, dentro do estado (INTRA, CFOP 1xxx) ou de outro estado (INTER, CFOP 2xxx)?
- **Opções:** INTRA | INTER
- **Recomendação:** nenhuma provada. Só informativo: nos cadastros existentes desta base, CFOP de entrada 1xxx = 3270, 2xxx = 431, vazio = 7 de 3712 produtos (declarações históricas, não prova de regra)
- **Produtos afetados:** 26
- **Células afetadas:** 26
- **Explicação:** Só é usado nos produtos cujo CFOP de entrada está vazio. Produtos que já têm CFOP de entrada válido não são alterados.
## 3. Alíquota padrão de ICMS
### Q0821 — RINCAO
- **Pergunta:** Qual a alíquota interna de ICMS padrão desta empresa (regime normal)?
- **Opções:** número em % (ex.: 20,5)
- **Recomendação:** nenhuma provada (a alíquota depende da mercadoria; não vale 20,5% universal)
- **Produtos afetados:** 1
- **Células afetadas:** 1
- **Explicação:** Um único produto da base de testes depende desta resposta. As demais empresas são Simples Nacional e não destacam ICMS: não perguntado.
## 4. IPI no cadastro de empresa varejista (STORE_IPI_PROFILE)
Evidência do próprio SGV: em TODAS as bases `CONTRIBUINTE_IPI = N`; 745 itens vendidos na base de testes de produtos com alíquota de IPI cadastrada geraram IPI = 0 (nenhum valor de IPI foi calculado), e mais de 1,6 milhão de itens vendidos nas demais bases também têm IPI 0. O campo do cadastro é, portanto, apenas referência para empresa não contribuinte. **O SGV não impõe preencher.** Decisão de política:
### QIPI-CONSTRUCAO — CONSTRUCAO
- **Pergunta:** Guardar no cadastro dos produtos a alíquota oficial da TIPI como referência (mesmo a empresa não sendo indústria/importadora)?
- **Opções:** `POPULATE_REFERENCE_RATE` (guardar) | `LEAVE_NOT_APPLICABLE` (deixar em branco)
- **Recomendação:** nenhuma (é política da empresa; ambas as opções são válidas)
- **Produtos afetados:** 1497
- **Células afetadas:** 1497 (já gravadas com o valor oficial; se responder LEAVE_NOT_APPLICABLE, serão revertidas com `scripts/rollback_field.py`)
- **Explicação:** enquanto não houver resposta, nenhum novo valor de IPI é gravado. Chave: `store_ipi_profile` (escopo COMPANY).
### QIPI-MMMODAS — MMMODAS
- **Pergunta:** Guardar no cadastro dos produtos a alíquota oficial da TIPI como referência (mesmo a empresa não sendo indústria/importadora)?
- **Opções:** `POPULATE_REFERENCE_RATE` (guardar) | `LEAVE_NOT_APPLICABLE` (deixar em branco)
- **Recomendação:** nenhuma (é política da empresa; ambas as opções são válidas)
- **Produtos afetados:** 1947
- **Células afetadas:** 1947 (já gravadas com o valor oficial; se responder LEAVE_NOT_APPLICABLE, serão revertidas com `scripts/rollback_field.py`)
- **Explicação:** enquanto não houver resposta, nenhum novo valor de IPI é gravado. Chave: `store_ipi_profile` (escopo COMPANY).
### QIPI-RINCAO — RINCAO
- **Pergunta:** Guardar no cadastro dos produtos a alíquota oficial da TIPI como referência (mesmo a empresa não sendo indústria/importadora)?
- **Opções:** `POPULATE_REFERENCE_RATE` (guardar) | `LEAVE_NOT_APPLICABLE` (deixar em branco)
- **Recomendação:** nenhuma (é política da empresa; ambas as opções são válidas)
- **Produtos afetados:** 349
- **Células afetadas:** 349 (já gravadas com o valor oficial; se responder LEAVE_NOT_APPLICABLE, serão revertidas com `scripts/rollback_field.py`)
- **Explicação:** enquanto não houver resposta, nenhum novo valor de IPI é gravado. Chave: `store_ipi_profile` (escopo COMPANY).
### QIPI-UNIAO — UNIAO
- **Pergunta:** Guardar no cadastro dos produtos a alíquota oficial da TIPI como referência (mesmo a empresa não sendo indústria/importadora)?
- **Opções:** `POPULATE_REFERENCE_RATE` (guardar) | `LEAVE_NOT_APPLICABLE` (deixar em branco)
- **Recomendação:** nenhuma (é política da empresa; ambas as opções são válidas)
- **Produtos afetados:** 2469
- **Células afetadas:** 2469 (já gravadas com o valor oficial; se responder LEAVE_NOT_APPLICABLE, serão revertidas com `scripts/rollback_field.py`)
- **Explicação:** enquanto não houver resposta, nenhum novo valor de IPI é gravado. Chave: `store_ipi_profile` (escopo COMPANY).
### QIPI-TESTESOFICIAIS — TESTESOFICIAIS
- **Pergunta:** Guardar no cadastro dos produtos a alíquota oficial da TIPI como referência (mesmo a empresa não sendo indústria/importadora)?
- **Opções:** `POPULATE_REFERENCE_RATE` (guardar) | `LEAVE_NOT_APPLICABLE` (deixar em branco)
- **Recomendação:** nenhuma (é política da empresa; ambas as opções são válidas)
- **Produtos afetados:** 107
- **Células afetadas:** 107 (já gravadas com o valor oficial; se responder LEAVE_NOT_APPLICABLE, serão revertidas com `scripts/rollback_field.py`)
- **Explicação:** enquanto não houver resposta, nenhum novo valor de IPI é gravado. Chave: `store_ipi_profile` (escopo COMPANY).
## 5. Origem da mercadoria — NÃO é decisão de empresa
A origem (0 a 8) é atributo real de cada mercadoria e o ERP não a registra em lugar nenhum (o primeiro dígito do CST é só preenchimento). **Não existe uma resposta padrão de empresa** e nenhum valor será assumido. Só responda por GRUPO/PRODUTO quando puder garantir (ex.: grupo inteiro de importados = 1). Essas perguntas continuam nos arquivos V2, fora desta lista.
**Total desta lista: 14 perguntas de empresa.**