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GTI_GERENCIADOR_FISCAL/docs/unified_fiscal_completeness.md
T
gtiandClaude Sonnet 5 88f4318072 fix: RTC observed live with provenance, non-circular PIS/COFINS applicability, canonical CST normalization (1.1.8)
- RTC: Agent reads ALL PARAMETROS rows every sync (conflict => off), reports rtc_source/rtc_observed_at/rtc_param_rows; legal_effective_context is informational only
- PIS/COFINS: applicability from CRT + PISCOFINS flag + incidence only (never from empty fields); Simples w/o special treatment NOT_APPLICABLE, taxed regime with explicit N OPTIONAL, unreadable declaration NEEDS_REVIEW
- CST: one digit with an official zero-padded form is VALID_AFTER_NORMALIZATION (non-blocking warning), nothing is written to the ERP
- tests: RTC toggle 0->1->0 across syncs (Agent + Hub stale closing), non-circularity, normalization, panel provenance

Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
2026-09-24 17:46:45 -03:00

5.0 KiB
Raw Blame History

Completude fiscal unificada (UNIFIED_FISCAL_COVERAGE)

Uma definição de "completo", um painel, uma fila de blockers, uma cobertura.

Definição

campos obrigatórios(produto, empresa) =
    campos fiscais base aplicáveis (NCM, CEST, CFOP, ICMS/CST/CSOSN, IPI ... — decididos pelo motor de decisão do Hub)
  + PIS/COFINS aplicáveis (docs/pis_cofins_applicability.md)
  + RTC (cClassTrib → CST IBS/CBS) SOMENTE quando o ERP tem a Reforma Tributária ligada (docs/rtc_pis_cofins_model.md)

Campos NOT_APPLICABLE não contam contra a completude. Nenhum campo é exigido só porque a coluna existe.

Onde vive (nenhuma cópia paralela)

Peça Arquivo
regras puras (PIS/COFINS, RTC, evaluate_product) central/app/unified_fiscal_coverage.py
estado do produto (COMPLETE/CORRECTED/BLOCKED_*/BLOCKED_FISCAL_DATA/FAILED_TECHNICAL/NEEDS_REVIEW) central/app/operational_state.py (classify_product_state(..., fiscal=))
leitura do ERP (somente SELECT) agent/src/gti_fiscal_agent/unified_fiscal.py
integração no job do Agent agent/scripts/run_agent_service.py (_unified_fiscal, _fiscal_blocked_products)
snapshot / cobertura no Hub central/app/api.py (_apply_job_outcome — inalterado: usa o mesmo operational)
fila única + fechamento automático central/app/blocked_products.py (resolve_stale_fiscal_blockers)
painel central/app/panel_presentation.py, central/templates/{dashboard,blockers,agent_detail}.html

Estados finais do produto

COMPLETE (+CORRECTED) · SAFE_BLOCKED (BLOCKED_*, incluindo BLOCKED_FISCAL_DATA para PIS/COFINS/RTC) · FAILED_TECHNICAL · NEEDS_REVIEW (não classificado; só incidência PIS/COFINS fora do vocabulário do SGV).

Invariante: TOTAL = COMPLETE + SAFE_BLOCKED + FAILED + UNCLASSIFIED (o Hub calcula "não classificados" como total − completos − bloqueados − falhas, então a igualdade fecha por construção e é reverificada em coverage_invariant_pass). Precedência: um blocker de decisão (NCM, conflito, contexto) permanece o estado principal; blockers fiscais só rebaixam produto que seria completo. Um blocker real vale mais que NEEDS_REVIEW.

Fila única e fechamento

Cada blocker fiscal é um blocker comum: blocker_type=BLOCKED_FISCAL_DATA, field ∈ {PIS, COFINS, RTC}, reason_code = tipo (ex.: PIS_CST_INVALID). A cada job de varredura completa (fiscal_context.evaluated_all=true) o Agent reenvia todos os blockers vigentes e o Hub fecha (AUTO_REEVALUATION) os blockers PIS/COFINS/RTC da instalação não reenviados (dado corrigido, ou RTC desligada). Reprocesso parcial não fecha nada de outros produtos. O fingerprint do blocker inclui os valores fiscais lidos.

Painel

  • Dashboard: um único bloco "Cobertura dos produtos" (Produtos, Completos, Bloqueados com segurança, Falhas técnicas, Não classificados, Cobertura fiscal). Breakdown de blockers: NCM, CEST, CFOP, ST, ICMS, CSOSN, PIS, COFINS, RTC, OTHER (categoria com 0 fica esmaecida).
  • Detalhe do Agent: a mesma cobertura + uma linha discreta "Reforma Tributária: Ativa/Desativada" (do último job). RTC desativada nunca aparece como problema. O bloco "Escopo anterior/ampliado" foi removido.
  • Removidos do código: expanded_scope_summary, expanded_scope_view, LEGACY_SCOPE_COVERAGE, EXPANDED_SCOPE_COVERAGE, UNKNOWN_APPLICABILITY (como estado em massa).

Segurança

Somente leitura. FIREBIRD_WRITES=0: a avaliação abre uma conexão READ COMMITTED READ ONLY, executa apenas SELECT e nunca preenche CCLASSTRIB, PIS ou COFINS. Testes provam que só SELECT é emitido.

Validação nos bancos reais (somente leitura, cinco bancos)

scripts/unified_coverage_e2e.py → docs/runs/unified_coverage_e2e*.json. RTC lida do banco como está hoje; "RTC desligada" é simulação pura do avaliador (o parâmetro nunca é tocado).

Banco CRT RTC no banco Produtos Completos Bloqueados Não class. Cobertura (como está) Cobertura com RTC off
CONSTRUCAO 1 ligada 3.712 0 3.712 (RTC) 0 0% 100%
MMMODAS 1 desligada 20.997 20.997 0 0 100% 100%
RINCAO 3 desligada 894 893 1 0 99,89% (antes da normalização: 91,16%) 99,89%
UNIAO 1 desligada 8.942 8.942 0 0 100% 100%
TESTESOFICIAIS 1 ligada 521 0 521 (RTC) 0 0% 94,82% (494/521)

Bancos além do piloto: medida só da parte fiscal (--fiscal-only, sem decisão do Hub). TESTESOFICIAIS: com a decisão do Hub (antes 495/521 = 95,01%). Bloqueios PIS/COFINS: TESTESOFICIAIS 1 produto (incidência SUBST.TRIBUTÁRIA com CST 01), RINCAO 1 produto (049/000), demais 0. Produtos com warning (não bloqueante): RINCAO 78 (4→04, não canônico), UNIAO 2 (CST 000/060 inválido, ignorado por ser Simples), TESTESOFICIAIS 1 (não canônico). Aplicabilidade: Simples ⇒ NOT_APPLICABLE; RINCAO ⇒ OPTIONAL (894); TESTESOFICIAIS 519 NOT_APPLICABLE + 2 REQUIRED.