- RTC: Agent reads ALL PARAMETROS rows every sync (conflict => off), reports rtc_source/rtc_observed_at/rtc_param_rows; legal_effective_context is informational only - PIS/COFINS: applicability from CRT + PISCOFINS flag + incidence only (never from empty fields); Simples w/o special treatment NOT_APPLICABLE, taxed regime with explicit N OPTIONAL, unreadable declaration NEEDS_REVIEW - CST: one digit with an official zero-padded form is VALID_AFTER_NORMALIZATION (non-blocking warning), nothing is written to the ERP - tests: RTC toggle 0->1->0 across syncs (Agent + Hub stale closing), non-circularity, normalization, panel provenance Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
5.0 KiB
Completude fiscal unificada (UNIFIED_FISCAL_COVERAGE)
Uma definição de "completo", um painel, uma fila de blockers, uma cobertura.
Definição
campos obrigatórios(produto, empresa) =
campos fiscais base aplicáveis (NCM, CEST, CFOP, ICMS/CST/CSOSN, IPI ... — decididos pelo motor de decisão do Hub)
+ PIS/COFINS aplicáveis (docs/pis_cofins_applicability.md)
+ RTC (cClassTrib → CST IBS/CBS) SOMENTE quando o ERP tem a Reforma Tributária ligada (docs/rtc_pis_cofins_model.md)
Campos NOT_APPLICABLE não contam contra a completude. Nenhum campo é exigido só porque a coluna existe.
Onde vive (nenhuma cópia paralela)
| Peça | Arquivo |
|---|---|
regras puras (PIS/COFINS, RTC, evaluate_product) |
central/app/unified_fiscal_coverage.py |
estado do produto (COMPLETE/CORRECTED/BLOCKED_*/BLOCKED_FISCAL_DATA/FAILED_TECHNICAL/NEEDS_REVIEW) |
central/app/operational_state.py (classify_product_state(..., fiscal=)) |
| leitura do ERP (somente SELECT) | agent/src/gti_fiscal_agent/unified_fiscal.py |
| integração no job do Agent | agent/scripts/run_agent_service.py (_unified_fiscal, _fiscal_blocked_products) |
| snapshot / cobertura no Hub | central/app/api.py (_apply_job_outcome — inalterado: usa o mesmo operational) |
| fila única + fechamento automático | central/app/blocked_products.py (resolve_stale_fiscal_blockers) |
| painel | central/app/panel_presentation.py, central/templates/{dashboard,blockers,agent_detail}.html |
Estados finais do produto
COMPLETE (+CORRECTED) · SAFE_BLOCKED (BLOCKED_*, incluindo BLOCKED_FISCAL_DATA para PIS/COFINS/RTC) · FAILED_TECHNICAL · NEEDS_REVIEW (não classificado; só incidência PIS/COFINS fora do vocabulário do SGV).
Invariante: TOTAL = COMPLETE + SAFE_BLOCKED + FAILED + UNCLASSIFIED (o Hub calcula "não classificados" como total − completos − bloqueados − falhas, então a igualdade fecha por construção e é reverificada em coverage_invariant_pass).
Precedência: um blocker de decisão (NCM, conflito, contexto) permanece o estado principal; blockers fiscais só rebaixam produto que seria completo. Um blocker real vale mais que NEEDS_REVIEW.
Fila única e fechamento
Cada blocker fiscal é um blocker comum: blocker_type=BLOCKED_FISCAL_DATA, field ∈ {PIS, COFINS, RTC}, reason_code = tipo (ex.: PIS_CST_INVALID). A cada job de varredura completa (fiscal_context.evaluated_all=true) o Agent reenvia todos os blockers vigentes e o Hub fecha (AUTO_REEVALUATION) os blockers PIS/COFINS/RTC da instalação não reenviados (dado corrigido, ou RTC desligada). Reprocesso parcial não fecha nada de outros produtos. O fingerprint do blocker inclui os valores fiscais lidos.
Painel
- Dashboard: um único bloco "Cobertura dos produtos" (Produtos, Completos, Bloqueados com segurança, Falhas técnicas, Não classificados, Cobertura fiscal). Breakdown de blockers:
NCM, CEST, CFOP, ST, ICMS, CSOSN, PIS, COFINS, RTC, OTHER(categoria com 0 fica esmaecida). - Detalhe do Agent: a mesma cobertura + uma linha discreta "Reforma Tributária: Ativa/Desativada" (do último job). RTC desativada nunca aparece como problema. O bloco "Escopo anterior/ampliado" foi removido.
- Removidos do código:
expanded_scope_summary,expanded_scope_view,LEGACY_SCOPE_COVERAGE,EXPANDED_SCOPE_COVERAGE,UNKNOWN_APPLICABILITY(como estado em massa).
Segurança
Somente leitura. FIREBIRD_WRITES=0: a avaliação abre uma conexão READ COMMITTED READ ONLY, executa apenas SELECT e nunca preenche CCLASSTRIB, PIS ou COFINS. Testes provam que só SELECT é emitido.
Validação nos bancos reais (somente leitura, cinco bancos)
scripts/unified_coverage_e2e.py → docs/runs/unified_coverage_e2e*.json. RTC lida do banco como está hoje; "RTC desligada" é simulação pura do avaliador (o parâmetro nunca é tocado).
| Banco | CRT | RTC no banco | Produtos | Completos | Bloqueados | Não class. | Cobertura (como está) | Cobertura com RTC off |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONSTRUCAO | 1 | ligada | 3.712 | 0 | 3.712 (RTC) | 0 | 0% | 100% |
| MMMODAS | 1 | desligada | 20.997 | 20.997 | 0 | 0 | 100% | 100% |
| RINCAO | 3 | desligada | 894 | 893 | 1 | 0 | 99,89% (antes da normalização: 91,16%) | 99,89% |
| UNIAO | 1 | desligada | 8.942 | 8.942 | 0 | 0 | 100% | 100% |
| TESTESOFICIAIS | 1 | ligada | 521 | 0 | 521 (RTC) | 0 | 0% | 94,82% (494/521) |
Bancos além do piloto: medida só da parte fiscal (--fiscal-only, sem decisão do Hub). TESTESOFICIAIS: com a decisão do Hub (antes 495/521 = 95,01%). Bloqueios PIS/COFINS: TESTESOFICIAIS 1 produto (incidência SUBST.TRIBUTÁRIA com CST 01), RINCAO 1 produto (049/000), demais 0. Produtos com warning (não bloqueante): RINCAO 78 (4→04, não canônico), UNIAO 2 (CST 000/060 inválido, ignorado por ser Simples), TESTESOFICIAIS 1 (não canônico). Aplicabilidade: Simples ⇒ NOT_APPLICABLE; RINCAO ⇒ OPTIONAL (894); TESTESOFICIAIS 519 NOT_APPLICABLE + 2 REQUIRED.