Files
GTI_GERENCIADOR_FISCAL/docs/EVIDENCE_SOURCES.md
T

44 lines
4.3 KiB
Markdown
Raw Blame History

This file contains ambiguous Unicode characters
This file contains Unicode characters that might be confused with other characters. If you think that this is intentional, you can safely ignore this warning. Use the Escape button to reveal them.
# Matriz de Fontes de Evidência e Bases Utilizadas — GTI Fiscal
> [!IMPORTANT]
> **REGRA DE ISOLAMENTO DE TESTE (`DADO_DE_TESTE=true`)**:
> Todas as bases Firebird analisadas, consultadas ou utilizadas para validação técnica até o encerramento da Missão 6 são **ambientes de teste, homologação ou laboratório**. **NENHUM cliente real em produção passou pelo motor fiscal ainda.**
> Os comportamentos, distribuições de campos, ausência de PIS/COFINS e bloqueios observados refletem apenas a calibração de mecanismo do software e dados sintéticos/legados de teste, **nunca conclusões ou diagnósticos sobre clientes reais**.
---
## 1. Bases de Dados Utilizadas até Hoje (Todas `DADO_DE_TESTE=true`)
| Identificador / Base | Tipo de Instalação | CRT Declarado | Finalidade Técnica | Status |
|---|---|---|---|---|
| **Agent 2 (`GTI.FDB` / `C000025`)** | Instalação Windows E2E-PROD-TEST (`bb50884a-...`) | 1 (Simples Nacional) | Validação ponta a ponta do Agent, heartbeat, jobs de enriquecimento, inventário de 521 produtos e 27 bloqueios NCM. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório) |
| **TESTESOFICIAIS.FDB** | Arquivo Firebird local | N/A | Único banco com autorização explícita de desenvolvimento para escritas de teste (`CLAUDE.md`). | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório descartável) |
| **CONSTRUCAO (`CONSTRUCAO.FDB`)** | Cópia estática de laboratório | 1 (Simples Nacional) | Análise de variabilidade de CFOP_ENTRADA e conferência de ausência de CST PIS/COFINS na emissão NFC-e. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório) |
| **MMMODAS (`MMMODAS.FDB`)** | Cópia estática de laboratório | 1 (Simples Nacional) | Análise de dispersão de campos cadastrais e teste de invariantes de CSOSN. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório) |
| **RINCAO (`RINCAO.FDB`)** | Cópia estática de laboratório | 3 (Regime Normal) | Teste de detecção de empresa com incidência de IPI e perfil de débito/crédito ICMS em Regime Normal. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório) |
| **UNIAO (`UNIAO.FDB`)** | Cópia estática de laboratório | 1 (Simples Nacional) | Comparação cruzada de histórico de emissão e uso de CFOP de entrada. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório) |
---
## 2. O que Ainda NÃO Foi Validado (Exclusivo para o Piloto com Cliente Real)
As seguintes premissas e comportamentos foram modelados no motor, mas dependem fundamentalmente da operação do **primeiro cliente real** para confirmação empírica:
1. **Cobertura Real de NCM e GTIN Comercial**:
- As bases de laboratório continham produtos com nomes de depuração ("KLEBER TESTANDO", "BUG") e nenhum código de barras EAN/GTIN válido de fabricante (todos NULL ou gerados por balança interna).
- Com clientes reais de varejo (supermercados, mercearias, pet shops, lojas de materiais), será medida pela primeira vez a taxa real de hit da Knowledge Base de GTIN (EAN-13 oficial) e a distribuição real de NCMs ativas vs revogadas.
2. **Comportamento Efetivo de PIS e COFINS no SGV**:
- Observou-se nos bancos de laboratório que a emissão da NFC-e ignorava campos cadastrais de PIS/COFINS em CRT 1.
- Em cliente real, é necessário confirmar com a assessoria contábil se o cliente tributa pelo PGDAS-D monofásico segregado ou se utiliza emissão unificada sem destaque no cupom.
3. **Performance de Leitura e Carga Concorrente no Firebird em Produção**:
- Em laboratório, as consultas executaram sem concorrência de múltiplos caixas (PDVs) ou terminais de venda emitindo NFC-e simultaneamente.
- No cliente real, a leitura em lote pelo Agent deve respeitar estritamente o isolamento de transação (`READ COMMITTED RECORD_VERSION READ ONLY`), tempo de espera (`WAIT 5`) e pausas de throttling (50ms–100ms) para garantir impacto zero na velocidade de emissão no caixa.
4. **Dinâmica de Atualização de Cadastros Novos**:
- A frequência de cadastro de novos produtos pelo operador do cliente e a latência de reconciliação com o Hub (ciclos de enriquecimento) serão medidas em condições operacionais autênticas.
5. **Atestação Contábil / Humana das Decisões de Loja (`Contexto Fiscal`)**:
- Decisões como `store_ipi_profile` (preenchimento ou não da taxa referencial da TIPI para optantes do Simples Nacional) e `entry_scope` (tratamento de CFOP de entrada) serão submetidas e validadas diretamente pelo contador responsável pela escrita fiscal do cliente.