fix: RTC observed live with provenance, non-circular PIS/COFINS applicability, canonical CST normalization (1.1.8)
- RTC: Agent reads ALL PARAMETROS rows every sync (conflict => off), reports rtc_source/rtc_observed_at/rtc_param_rows; legal_effective_context is informational only - PIS/COFINS: applicability from CRT + PISCOFINS flag + incidence only (never from empty fields); Simples w/o special treatment NOT_APPLICABLE, taxed regime with explicit N OPTIONAL, unreadable declaration NEEDS_REVIEW - CST: one digit with an official zero-padded form is VALID_AFTER_NORMALIZATION (non-blocking warning), nothing is written to the ERP - tests: RTC toggle 0->1->0 across syncs (Agent + Hub stale closing), non-circularity, normalization, panel provenance Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
This commit is contained in:
gti
Claude Sonnet 5
@@ -1,52 +1,46 @@
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# PIS/COFINS — aplicabilidade no cadastro de produto (SGV)
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Implementação: `central/app/unified_fiscal_coverage.py` (`pis_cofins_applicability`, `evaluate_pis_cofins`). Somente leitura; nenhum valor é preenchido.
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`ACCESSED_AT` de todas as fontes: **2026-09-24** (hashes em `docs/sources/SOURCES_MANIFEST_UNIFIED_FISCAL_V1.json` e `docs/sources/SOURCES_MANIFEST_V3.json`).
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Implementação: `central/app/unified_fiscal_coverage.py` (`pis_cofins_applicability`, `evaluate_pis_cofins`, `canonical_cst`). Somente leitura; nenhum valor é preenchido nem normalizado no ERP.
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`ACCESSED_AT` das fontes: **2026-09-24** (hashes em `docs/sources/SOURCES_MANIFEST_UNIFIED_FISCAL_V1.json` e `SOURCES_MANIFEST_V3.json`).
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## 1. O que o campo do produto é (e o que não é)
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Campos: `COD_ENTRADA_PIS`, `COD_SAIDA_PIS`, `ALIQ_PIS`, `COD_ENTRADA_COFINS`, `COD_SAIDA_COFINS`, `ALIQ_COFINS`, `PISCOFINS` (N/S), `INCIDENCIA_PISCOFINS` (NENHUMA / MONOFÁSICA / SUBST.TRIBUTÁRIA).
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- São *defaults de cadastro* (tela Produtos > Config. Impostos > CST PIS/COFINS; binding provado por DFM em `docs/SGV_PRODUCT_FISCAL_UI_MAP_V1.json`). Os campos CST usam um seletor com a lista oficial "NN - descrição" (2 dígitos).
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- O SGV copia esses defaults para os itens de documentos de entrada (SQL de inserção do item no executável: `COD_SAIDA_PIS, COD_ENTRADA_PIS, COD_SAIDA_COFINS, COD_ENTRADA_COFINS, ... cst_ipi`).
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- Não são a tributação efetiva do documento. **DOCUMENT_PIS_COFINS_SOURCE**: em `NFCE_ITENS.CST_PIS_COFINS` o CST **não vem do cadastro do produto**. Evidência (TESTESOFICIAIS): os 3.336 itens com CST `01` são todos de dezembro/2022 (dia 01 a 31, sequência contínua de notas) e independentes do produto (produtos com `PISCOFINS=N`, campos vazios); antes (jun–nov/2022) e depois (2023–2026) os itens saem com CST em branco; o produto com CST `04`/MONOFÁSICA cadastrado emitiu em branco. Nas 4 bases de clientes (~570 mil itens) 100% saem em branco, mesmo para produtos com CST `04` no cadastro (RINCAO). O código do emissor de NFC-e não está disponível localmente (o executável SGV 5.0.6/5.1.0.4 não contém `CST_PIS_COFINS`), então a regra exata do documento **não é comprovável** aqui; o que é comprovado é que ela não lê o cadastro do produto.
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- São *defaults de cadastro* (tela Produtos > Config. Impostos > CST PIS/COFINS; binding por DFM em `docs/SGV_PRODUCT_FISCAL_UI_MAP_V1.json`). Os campos CST usam um seletor com a lista oficial "NN - descrição" (2 dígitos).
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- O SGV copia esses defaults para os itens de documentos de entrada (SQL de inserção do item no executável).
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- Não são a tributação efetiva do documento. **DOCUMENT_PIS_COFINS_SOURCE**: em `NFCE_ITENS.CST_PIS_COFINS` o CST **não vem do cadastro do produto**. TESTESOFICIAIS: os 3.336 itens com CST `01` são todos de dezembro/2022 (dias 01–31, notas contíguas), independentes do produto (`PISCOFINS=N`, campos vazios); antes e depois os itens saem em branco; o produto com CST `04` cadastrado emitiu em branco. Nas 4 bases de clientes (~570 mil itens) 100% saem em branco. O emissor de NFC-e não existe localmente (o executável SGV não contém `CST_PIS_COFINS`), então a regra exata do documento **não é comprovável** aqui.
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## 2. Modelo de aplicabilidade (por produto)
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## 2. Modelo de aplicabilidade — não circular
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A aplicabilidade usa **somente sinais independentes dos seis campos**: regime da empresa (CRT), flag `PISCOFINS`, `INCIDENCIA_PISCOFINS` e as regras oficiais abaixo. **Campo vazio é estado de dado, nunca prova de não aplicabilidade**: o veredito é idêntico com os campos vazios ou preenchidos (teste `test_applicability_never_depends_on_whether_the_six_fields_are_empty`).
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| Estado | Condição (dados do próprio produto) | Efeito |
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| Estado | Condição | Efeito |
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|---|---|---|
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| `NOT_APPLICABLE` | flag N/vazio, incidência NENHUMA/vazia, os 6 campos vazios | não entra na completude; sem blocker |
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| `REQUIRED` | flag `S`, ou incidência MONOFÁSICA / SUBST.TRIBUTÁRIA | CST de **saída** válido obrigatório; alíquota conforme CST |
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| `OPTIONAL` | sem alegação especial, mas algum CST/alíquota digitado | nada é obrigatório; o que existir tem de ser válido |
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| `NEEDS_REVIEW` | incidência fora do vocabulário do SGV | único caso não decidível → "Não classificado" |
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| `REQUIRED` | flag `S`, ou incidência MONOFÁSICA / SUBST.TRIBUTÁRIA (declaração própria do produto) | CST de **saída** válido obrigatório (vazio ⇒ `*_CST_MISSING`); alíquota conforme o CST |
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| `NOT_APPLICABLE` | CRT 1/2/4 (Simples) **sem** tratamento especial declarado | não entra na completude; valor digitado vira só *warning* |
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| `OPTIONAL` | regime tributado (CRT 3 ou outro) **e** declaração explícita "sem tratamento especial" (flag `N` + incidência NENHUMA) | nada obrigatório; o que existir tem de ser válido |
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| `NEEDS_REVIEW` | incidência fora do vocabulário do SGV, ou regime tributado com flag/incidência em branco (declaração ilegível) | único caso não decidível → "Não classificado" |
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Base de `NOT_APPLICABLE`: `SIMPLES_DAS` para CRT 1/2/4; `COMPANY_DEFAULT` para CRT 3 e demais (o produto sem tratamento próprio herda o padrão da empresa).
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Por quê (fontes): Simples — LC 123/2006 art. 13, IV e V (Cofins e PIS no DAS) e art. 18, §4º-A, I (segregação da receita monofásica): o produto sem tratamento especial não tem PIS/COFINS de documento a calcular. Regime normal — Lei 9.718/1998 arts. 2º–3º (cumulativo), Lei 10.637/2002 art. 1º (PIS) e Lei 10.833/2003 art. 1º (Cofins) (não cumulativo): o tributo incide, mas o perfil (cumulativo/não cumulativo) é fato da empresa; o default do produto é opcional porque o padrão vem da empresa. Regimes especiais por NCM (SPED 4.3.10–4.3.15, Lei 10.147/2000) servem para *coerência de CST* e para o motor de correção — não tornam obrigatório um produto que não declara nada, porque o SGV não usa o campo na emissão e a extração das tabelas por NCM é parcial. Documento — NT 2025.002-RTC v1.51, Grupos Q/S: o grupo é obrigatório no item da NF-e (rejeições 745/748), o que vale para o documento e não para o cadastro.
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### Por que é assim (fontes)
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1. **Simples Nacional (CRT 1, 2, 4)** — SOURCE Planalto; DOCUMENT LC 123/2006 compilada; ARTICLES art. 13, IV (Cofins) e V (PIS/Pasep): recolhidos mensalmente no DAS; art. 18, §4º-A, I: o contribuinte deve segregar a receita sujeita à tributação monofásica. Logo o produto sem regime especial não tem PIS/COFINS de documento a calcular; só a monofasia exige segregação — e ela é *declarada* pelo produto (flag S / incidência).
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2. **Regime normal (CRT 3)** — Lei 9.718/1998 art. 2º-3º (cumulativo, faturamento), Lei 10.637/2002 art. 1º (PIS não cumulativo), Lei 10.833/2003 art. 1º (Cofins não cumulativa). O regime (cumulativo/não cumulativo) é fato da empresa e alimenta o padrão da empresa, não o produto; por isso o produto vazio é `NOT_APPLICABLE (COMPANY_DEFAULT)` e o perfil da empresa continua sendo pergunta de empresa (`OPERATOR_COMPANY_QUESTIONS_V1.md`).
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3. **Regimes especiais por NCM** — SPED EFD-Contribuições, tabelas 4.3.10/4.3.11 (monofásica, CST 02/03/04), 4.3.12 (ST, CST 05), 4.3.13 (alíquota zero, CST 06), 4.3.14 (isenção, CST 07), 4.3.15 (sem incidência, CST 08) — versões 2026 baixadas de `sped.rfb.gov.br/arquivo/download/{1638,5786,1642,1643,1646,1651}` (`SPED_PISCOFINS_TABLES_V3.json`; 4.3.13 v1.34 de 16/04/2026). Lei 10.147/2000 (monofasia de medicamentos/perfumaria). Servem para *validar coerência* (CST × incidência) e para o motor de correção de produto; **não** tornam obrigatório preencher um produto que não declara nada, porque no SGV o campo não alimenta o documento (item 1).
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4. **Domínio de CST** — SPED tabelas 4.3.3 (CST-PIS) e 4.3.4 (CST-COFINS): 01–09, 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98, 99. O seletor do SGV grava 2 dígitos.
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5. **Documento fiscal** — NT 2025.002-RTC v1.51 (Portal NF-e, publicada 04/08/2026), Grupos Q (PIS) e S (COFINS): o grupo é obrigatório no item da NF-e (rejeições 745/748), com exceções por finalidade. Isso vale para o **documento**; não obriga o cadastro do produto a ter o default preenchido.
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## 3. Regras de validação (blockers)
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Entrada e saída são avaliadas separadamente; PIS e COFINS são independentes.
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## 3. CST: normalização canônica (somente leitura)
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`canonical_cst`: aceita **exatamente** 2 dígitos oficiais (SPED 4.3.3/4.3.4: 01–09, 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98, 99) ou **um** dígito cujo preenchimento com zero à esquerda seja um código oficial (`4` → `04`). Nada mais é normalizado (`049`, `000`, `060`, `2x`, `0` continuam inválidos).
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- `VALID_AFTER_NORMALIZATION`: semanticamente válido para a cobertura e para as regras (CST × incidência, alíquota); gera *warning* não bloqueante `CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT` / `CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT` (contagem e amostras em `fiscal_context.non_canonical_warnings`).
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- Nada é escrito no Firebird; escrever `04` seria decisão futura.
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## 4. Blockers (só onde o campo se aplica: REQUIRED/OPTIONAL)
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| Blocker | Quando |
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|---|---|
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| `{PIS,COFINS}_CST_INVALID` | CST de entrada ou saída digitado que não é um código oficial de 2 dígitos (ex.: `2`, `4`, `049`). Dica no motivo quando um dígito vira código oficial com zero à esquerda (`4` → `04`); nunca aplicada |
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| `{PIS,COFINS}_CST_INVALID` | CST digitado que não é canônico nem normalizável |
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| `{PIS,COFINS}_CST_MISSING` | produto `REQUIRED` sem CST de saída |
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| `{PIS,COFINS}_RATE_MISSING` | CST de saída 01/02 sem alíquota |
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| `{PIS,COFINS}_RATE_MISSING` | CST de saída (canônico) 01/02 sem alíquota |
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| `{PIS,COFINS}_RATE_INVALID` | alíquota não numérica ou > 100 |
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| `{PIS,COFINS}_CST_INCIDENCE_MISMATCH` | incidência MONOFÁSICA com CST fora de {02,03,04}; SUBST.TRIBUTÁRIA com CST ≠ 05 |
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| `{PIS,COFINS}_CST_INCIDENCE_MISMATCH` | MONOFÁSICA com CST fora de {02,03,04}; SUBST.TRIBUTÁRIA com CST ≠ 05 |
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| `PIS_COFINS_FLAG_INCONSISTENT` | flag N com incidência especial; flag S sem incidência e sem códigos |
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Alíquota: CST 01/02 exigem percentual; 03 (valor por unidade) e 04–09 não têm percentual; demais CSTs, opcional (validada se existir).
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Warnings (nunca bloqueiam): `CST_*_NON_CANONICAL_FORMAT`, `CST_*_INVALID_IGNORED` (valor inválido digitado em produto `NOT_APPLICABLE`).
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## 4. Regimes no corpus SGV
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Encontrados: CRT 1 (Simples: CONSTRUCAO, MMMODAS, UNIAO, TESTESOFICIAIS) e CRT 3 (RINCAO, via EMISSOR). O motor não assume CRT 1: a base de `NOT_APPLICABLE` e as regras de validade dependem apenas dos dados do produto; o CRT só escolhe a *base* (DAS × padrão da empresa) e será usado pelos perfis de empresa.
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## 5. Regimes no corpus SGV
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CRT 1 (CONSTRUCAO, MMMODAS, UNIAO, TESTESOFICIAIS) e CRT 3 (RINCAO, via EMISSOR). Nenhuma regra assume CRT 1.
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## 5. Campos ignorados quando não aplicáveis
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Produto `NOT_APPLICABLE`: os 6 campos, `PISCOFINS` e `INCIDENCIA_PISCOFINS` não contam. Candidatos a *write target* futuro (não usados nesta versão, sem escrita): `COD_SAIDA_PIS`, `COD_SAIDA_COFINS` (a partir das tabelas 4.3.10–4.3.15, já aplicadas na missão Local Completion V2 nas cópias autorizadas).
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## 6. Campos ignorados quando não aplicáveis / write targets candidatos
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Produto `NOT_APPLICABLE`: os 6 campos, `PISCOFINS` e `INCIDENCIA_PISCOFINS` não contam. Candidatos futuros (sem escrita nesta versão): `COD_SAIDA_PIS`, `COD_SAIDA_COFINS` e a normalização `4→04`.
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@@ -35,8 +35,19 @@ O schema do produto não modela alíquota IBS/CBS, valor IBS/CBS nem `cCredPres`
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Nota fiscal vs. regra do produto: para CRT 1 a legislação só exige IBS/CBS no documento a partir de 2027; a regra deste motor segue o **interruptor do ERP** — quando o cliente liga a reforma no SGV, o cadastro passa a ser cobrado.
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## Achado de corpus (somente leitura)
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A cópia local `TESTESOFICIAIS.FDB` tem `USAR_REFORMA_TRIBUTARIA=1` e 0 produtos com `CCLASSTRIB`, enquanto o piloto confirmado pelo operador tem `0`. Nada foi alterado no arquivo; o resultado do piloto é reproduzido por simulação pura (`RTC_ENABLED=false`, `scripts/unified_coverage_e2e.py`).
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## Fonte da verdade (ERP_RTC_ENABLED)
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Quem decide é o **Agent**, lendo o banco real daquela instalação **a cada varredura** (nunca uma decisão guardada no Hub, nunca cache local):
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`SELECT FIRST 20 USAR_REFORMA_TRIBUTARIA FROM PARAMETROS` — todas as linhas. Uma linha (ou linhas iguais) truthy ⇒ ativa; linhas divergentes ⇒ **não** ativa e `rtc_param_conflict=true` (nunca "adivinha" ligado); parâmetro ausente/nulo ⇒ desativada.
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O estado observado vai em `fiscal_context` do resultado do job e aparece no painel com proveniência (tooltip): `rtc_enabled`/`erp_rtc_enabled`, `rtc_source` (`PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA`), `rtc_param`, `rtc_param_rows`, `rtc_param_conflict`, `rtc_observed_at` (UTC), `rtc_supported`, `rtc_catalog_valid`.
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O fingerprint dos blockers inclui o estado RTC: 0→1 cria blockers novos; 1→0 faz a varredura seguinte não reenviar os RTC e o Hub os fecha (`AUTO_REEVALUATION`).
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## ERP_RTC_ENABLED × LEGAL_EFFECTIVE_CONTEXT (registrados separadamente)
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- `ERP_RTC_ENABLED` é a regra operacional do produto e a única que entra na completude.
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- `legal_effective_context(crt)` é **informativo** (`informational_only=true`, nunca blocker): para CRT 1/2/4 a NT 2025.002 v1.51 diz que as orientações de IBS/CBS em documentos virão em NT futura e que a tributação desses contribuintes ocorre a partir de 2027 (LC 214/2025 art. 348); para CRT 3 o preenchimento é obrigatório desde 01/01/2026. Uma empresa Simples com o interruptor ligado no SGV é validada; uma com o interruptor desligado não é, seja qual for o calendário legal.
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## Achado de corpus e causa da divergência de RTC (somente leitura)
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Estado atual do parâmetro nas cópias locais: `CONSTRUCAO=1`, `TESTESOFICIAIS=1`, `MMMODAS=0`, `RINCAO=0`, `UNIAO=0` (cada uma com **uma** linha em `PARAMETROS`, `ODS 11.2`, Firebird 2.5.9). O discovery de `TESTESOFICIAIS.FDB` registrou `0` às 15:25 de 24/09 e a leitura de hoje (mesmo arquivo, mesmas 521 linhas) retorna `1`. Causas descartadas: linha errada / várias linhas (há 1), cache do Hub (a leitura é direta no Firebird, o Agent lê ao vivo), outro arquivo (mesmo caminho canônico). Causa real comprovada: **o valor mudou no próprio banco depois do discovery** (mesmo arquivo, mesma linha única). O autor da mudança não é rastreável (o Firebird 2.5 não guarda histórico de valores e o SGV não tem tabela de log de parâmetros); a hipótese mais simples é a alteração do parâmetro "usar reforma tributária" no SGV 5.1.0.4, que é quem lê esse parâmetro. Por isso o Agent nunca reaproveita um estado anterior.
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Consequência medida (TESTESOFICIAIS, RTC ligada de fato): 521/521 produtos com `CCLASSTRIB_MISSING` ⇒ cobertura real 0%; com RTC desligada (estado do piloto) 94,82%.
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## Testes
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RTC off/on, `CCLASSTRIB` vazio/válido/inválido/órfão/expirado, catálogo inválido: `central/tests/test_unified_fiscal_coverage.py`, `agent/tests/test_unified_fiscal.py`.
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@@ -1,4 +1,5 @@
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{
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||||
"mode": "FULL (Hub decision + fiscal)",
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||||
"database": "TESTESOFICIAIS",
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||||
"crt": "1",
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||||
"products": 521,
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@@ -19,21 +20,18 @@
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||||
"UNCLASSIFIED_PRODUCTS": 0,
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||||
"COVERAGE_PERCENT": 0.0,
|
||||
"INVARIANT_PASS": true,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 2,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 2,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"RTC_BLOCKERS": 521,
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING": 521,
|
||||
"COFINS_CST_INCIDENCE_MISMATCH": 1,
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 1,
|
||||
"PIS_CST_INCIDENCE_MISMATCH": 1,
|
||||
"PIS_CST_INVALID": 1
|
||||
"PIS_CST_INCIDENCE_MISMATCH": 1
|
||||
},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 518,
|
||||
"REQUIRED": 2,
|
||||
"OPTIONAL": 1
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 519,
|
||||
"REQUIRED": 2
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"REQUIRED": 521
|
||||
@@ -281,11 +279,26 @@
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"non_canonical_warnings": 1,
|
||||
"context": {
|
||||
"rtc_enabled": true,
|
||||
"erp_rtc_enabled": true,
|
||||
"rtc_supported": true,
|
||||
"rtc_catalog_valid": true,
|
||||
"rtc_param": 1,
|
||||
"rtc_param": "1",
|
||||
"rtc_source": "PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA",
|
||||
"rtc_param_rows": 1,
|
||||
"rtc_param_conflict": false,
|
||||
"rtc_observed_at": "2026-09-24T20:40:30+00:00",
|
||||
"legal_effective_context": {
|
||||
"crt": "1",
|
||||
"informational_only": true,
|
||||
"ibs_cbs_in_documents": "FROM_2027_FOR_SIMPLES_ORIENTATION_PENDING",
|
||||
"sources": [
|
||||
"NT 2025.002-RTC v1.51 (Portal NF-e, 04/08/2026): CRT 1/2/4 orientations in a future NT; IBS/CBS taxation of these taxpayers only from 2027",
|
||||
"LC 214/2025 art. 348"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"catalog_integrity": {
|
||||
"classes": 145,
|
||||
"cst": 18,
|
||||
@@ -296,37 +309,67 @@
|
||||
"valid": true
|
||||
},
|
||||
"crt": "1",
|
||||
"products_evaluated": 521
|
||||
"products_evaluated": 521,
|
||||
"pis_cofins_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 519,
|
||||
"REQUIRED": 2
|
||||
},
|
||||
"non_canonical_warnings": {
|
||||
"products": 1,
|
||||
"by_type": {
|
||||
"CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT": 2,
|
||||
"CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT": 2
|
||||
},
|
||||
"samples": [
|
||||
{
|
||||
"product_code": "001434",
|
||||
"type": "CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "ENTRY:2->02"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "001434",
|
||||
"type": "CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:2->02"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "001434",
|
||||
"type": "CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "ENTRY:2->02"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "001434",
|
||||
"type": "CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:2->02"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"RTC_OFF_SIMULATION": {
|
||||
"rtc_enabled": false,
|
||||
"TOTAL_PRODUCTS": 521,
|
||||
"COMPLETE_PRODUCTS": 493,
|
||||
"SAFE_BLOCKED_PRODUCTS": 28,
|
||||
"COMPLETE_PRODUCTS": 494,
|
||||
"SAFE_BLOCKED_PRODUCTS": 27,
|
||||
"FAILED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"UNCLASSIFIED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 94.63,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 94.82,
|
||||
"INVARIANT_PASS": true,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 2,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 2,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"RTC_BLOCKERS": 0,
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {
|
||||
"COFINS_CST_INCIDENCE_MISMATCH": 1,
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 1,
|
||||
"PIS_CST_INCIDENCE_MISMATCH": 1,
|
||||
"PIS_CST_INVALID": 1
|
||||
"PIS_CST_INCIDENCE_MISMATCH": 1
|
||||
},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 518,
|
||||
"REQUIRED": 2,
|
||||
"OPTIONAL": 1
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 519,
|
||||
"REQUIRED": 2
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 521
|
||||
},
|
||||
"changed_products": 2,
|
||||
"changed_products": 1,
|
||||
"examples": [
|
||||
{
|
||||
"product": "000700",
|
||||
@@ -336,17 +379,9 @@
|
||||
"COFINS_CST_INCIDENCE_MISMATCH",
|
||||
"PIS_CST_INCIDENCE_MISMATCH"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "001434",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
],
|
||||
"non_canonical_warnings": 1
|
||||
},
|
||||
"RTC_ON_SIMULATION": {
|
||||
"rtc_enabled": true,
|
||||
@@ -357,21 +392,18 @@
|
||||
"UNCLASSIFIED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 0.0,
|
||||
"INVARIANT_PASS": true,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 2,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 2,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"RTC_BLOCKERS": 521,
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING": 521,
|
||||
"COFINS_CST_INCIDENCE_MISMATCH": 1,
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 1,
|
||||
"PIS_CST_INCIDENCE_MISMATCH": 1,
|
||||
"PIS_CST_INVALID": 1
|
||||
"PIS_CST_INCIDENCE_MISMATCH": 1
|
||||
},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 518,
|
||||
"REQUIRED": 2,
|
||||
"OPTIONAL": 1
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 519,
|
||||
"REQUIRED": 2
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"REQUIRED": 521
|
||||
@@ -618,7 +650,8 @@
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
],
|
||||
"non_canonical_warnings": 1
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"SAFETY": {
|
||||
|
||||
@@ -276,11 +276,26 @@
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"non_canonical_warnings": 0,
|
||||
"context": {
|
||||
"rtc_enabled": true,
|
||||
"erp_rtc_enabled": true,
|
||||
"rtc_supported": true,
|
||||
"rtc_catalog_valid": true,
|
||||
"rtc_param": 1,
|
||||
"rtc_param": "1",
|
||||
"rtc_source": "PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA",
|
||||
"rtc_param_rows": 1,
|
||||
"rtc_param_conflict": false,
|
||||
"rtc_observed_at": "2026-09-24T20:40:41+00:00",
|
||||
"legal_effective_context": {
|
||||
"crt": "1",
|
||||
"informational_only": true,
|
||||
"ibs_cbs_in_documents": "FROM_2027_FOR_SIMPLES_ORIENTATION_PENDING",
|
||||
"sources": [
|
||||
"NT 2025.002-RTC v1.51 (Portal NF-e, 04/08/2026): CRT 1/2/4 orientations in a future NT; IBS/CBS taxation of these taxpayers only from 2027",
|
||||
"LC 214/2025 art. 348"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"catalog_integrity": {
|
||||
"classes": 145,
|
||||
"cst": 18,
|
||||
@@ -291,7 +306,15 @@
|
||||
"valid": true
|
||||
},
|
||||
"crt": "1",
|
||||
"products_evaluated": 3712
|
||||
"products_evaluated": 3712,
|
||||
"pis_cofins_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 3712
|
||||
},
|
||||
"non_canonical_warnings": {
|
||||
"products": 0,
|
||||
"by_type": {},
|
||||
"samples": []
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"RTC_OFF_SIMULATION": {
|
||||
@@ -315,7 +338,8 @@
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 3712
|
||||
},
|
||||
"changed_products": 0,
|
||||
"examples": []
|
||||
"examples": [],
|
||||
"non_canonical_warnings": 0
|
||||
},
|
||||
"RTC_ON_SIMULATION": {
|
||||
"rtc_enabled": true,
|
||||
@@ -581,7 +605,8 @@
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
],
|
||||
"non_canonical_warnings": 0
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"SAFETY": {
|
||||
|
||||
@@ -1,7 +1,7 @@
|
||||
{
|
||||
"mode": "FISCAL_ONLY (no Hub decision)",
|
||||
"database": "MMMODAS",
|
||||
"crt": "2",
|
||||
"crt": "1",
|
||||
"products": 20997,
|
||||
"fiscal_products_read": 20997,
|
||||
"BEFORE": {
|
||||
@@ -26,19 +26,33 @@
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"OPTIONAL": 1,
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 20995
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 20996
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 20996
|
||||
},
|
||||
"changed_products": 0,
|
||||
"examples": [],
|
||||
"non_canonical_warnings": 0,
|
||||
"context": {
|
||||
"rtc_enabled": false,
|
||||
"erp_rtc_enabled": false,
|
||||
"rtc_supported": true,
|
||||
"rtc_catalog_valid": true,
|
||||
"rtc_param": 0,
|
||||
"rtc_param": "0",
|
||||
"rtc_source": "PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA",
|
||||
"rtc_param_rows": 1,
|
||||
"rtc_param_conflict": false,
|
||||
"rtc_observed_at": "2026-09-24T20:40:49+00:00",
|
||||
"legal_effective_context": {
|
||||
"crt": "1",
|
||||
"informational_only": true,
|
||||
"ibs_cbs_in_documents": "FROM_2027_FOR_SIMPLES_ORIENTATION_PENDING",
|
||||
"sources": [
|
||||
"NT 2025.002-RTC v1.51 (Portal NF-e, 04/08/2026): CRT 1/2/4 orientations in a future NT; IBS/CBS taxation of these taxpayers only from 2027",
|
||||
"LC 214/2025 art. 348"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"catalog_integrity": {
|
||||
"classes": 145,
|
||||
"cst": 18,
|
||||
@@ -48,8 +62,16 @@
|
||||
"duplicates": 0,
|
||||
"valid": true
|
||||
},
|
||||
"crt": "2",
|
||||
"products_evaluated": 20997
|
||||
"crt": "1",
|
||||
"products_evaluated": 20997,
|
||||
"pis_cofins_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 20997
|
||||
},
|
||||
"non_canonical_warnings": {
|
||||
"products": 0,
|
||||
"by_type": {},
|
||||
"samples": []
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"RTC_OFF_SIMULATION": {
|
||||
@@ -67,14 +89,14 @@
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"OPTIONAL": 1,
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 20995
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 20996
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 20996
|
||||
},
|
||||
"changed_products": 0,
|
||||
"examples": []
|
||||
"examples": [],
|
||||
"non_canonical_warnings": 0
|
||||
},
|
||||
"RTC_ON_SIMULATION": {
|
||||
"rtc_enabled": true,
|
||||
@@ -93,8 +115,7 @@
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING": 20996
|
||||
},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"OPTIONAL": 1,
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 20995
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 20996
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"REQUIRED": 20996
|
||||
@@ -341,7 +362,8 @@
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
],
|
||||
"non_canonical_warnings": 0
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"SAFETY": {
|
||||
|
||||
@@ -1,6 +1,7 @@
|
||||
{
|
||||
"mode": "FISCAL_ONLY (no Hub decision)",
|
||||
"database": "RINCAO",
|
||||
"crt": null,
|
||||
"crt": "3",
|
||||
"products": 894,
|
||||
"fiscal_products_read": 894,
|
||||
"BEFORE": {
|
||||
@@ -13,292 +14,30 @@
|
||||
"ERP_AS_FOUND": {
|
||||
"rtc_enabled": false,
|
||||
"TOTAL_PRODUCTS": 894,
|
||||
"COMPLETE_PRODUCTS": 815,
|
||||
"SAFE_BLOCKED_PRODUCTS": 79,
|
||||
"COMPLETE_PRODUCTS": 893,
|
||||
"SAFE_BLOCKED_PRODUCTS": 1,
|
||||
"FAILED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"UNCLASSIFIED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 91.16,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 99.89,
|
||||
"INVARIANT_PASS": true,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 79,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 79,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"RTC_BLOCKERS": 0,
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 79,
|
||||
"PIS_CST_INVALID": 79
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 1,
|
||||
"PIS_CST_INVALID": 1
|
||||
},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 815,
|
||||
"OPTIONAL": 79
|
||||
"OPTIONAL": 894
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 894
|
||||
},
|
||||
"changed_products": 79,
|
||||
"changed_products": 1,
|
||||
"examples": [
|
||||
{
|
||||
"product": "000139",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000140",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000141",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000142",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000143",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000144",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000145",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000146",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000147",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000148",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000149",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000150",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000156",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000157",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000158",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000159",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000160",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000161",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000165",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000166",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000167",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000168",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000169",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000170",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000172",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000173",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000174",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000175",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000176",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000177",
|
||||
"product": "000866",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
@@ -307,11 +46,26 @@
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"non_canonical_warnings": 78,
|
||||
"context": {
|
||||
"rtc_enabled": false,
|
||||
"erp_rtc_enabled": false,
|
||||
"rtc_supported": true,
|
||||
"rtc_catalog_valid": true,
|
||||
"rtc_param": 0,
|
||||
"rtc_param": "0",
|
||||
"rtc_source": "PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA",
|
||||
"rtc_param_rows": 1,
|
||||
"rtc_param_conflict": false,
|
||||
"rtc_observed_at": "2026-09-24T20:40:58+00:00",
|
||||
"legal_effective_context": {
|
||||
"crt": "3",
|
||||
"informational_only": true,
|
||||
"ibs_cbs_in_documents": "MANDATORY_FROM_2026-01-01",
|
||||
"sources": [
|
||||
"NT 2025.002-RTC v1.51 (Portal NF-e, 04/08/2026): CRT 1/2/4 orientations in a future NT; IBS/CBS taxation of these taxpayers only from 2027",
|
||||
"LC 214/2025 art. 348"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"catalog_integrity": {
|
||||
"classes": 145,
|
||||
"cst": 18,
|
||||
@@ -321,299 +75,99 @@
|
||||
"duplicates": 0,
|
||||
"valid": true
|
||||
},
|
||||
"crt": null,
|
||||
"products_evaluated": 894
|
||||
"crt": "3",
|
||||
"products_evaluated": 894,
|
||||
"pis_cofins_applicability": {
|
||||
"OPTIONAL": 894
|
||||
},
|
||||
"non_canonical_warnings": {
|
||||
"products": 78,
|
||||
"by_type": {
|
||||
"CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT": 78,
|
||||
"CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT": 78
|
||||
},
|
||||
"samples": [
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000139",
|
||||
"type": "CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:4->04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000139",
|
||||
"type": "CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:4->04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000140",
|
||||
"type": "CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:4->04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000140",
|
||||
"type": "CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:4->04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000141",
|
||||
"type": "CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:4->04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000141",
|
||||
"type": "CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:4->04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000142",
|
||||
"type": "CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:4->04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000142",
|
||||
"type": "CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:4->04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000143",
|
||||
"type": "CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:4->04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000143",
|
||||
"type": "CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT",
|
||||
"reason": "EXIT:4->04"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"RTC_OFF_SIMULATION": {
|
||||
"rtc_enabled": false,
|
||||
"TOTAL_PRODUCTS": 894,
|
||||
"COMPLETE_PRODUCTS": 815,
|
||||
"SAFE_BLOCKED_PRODUCTS": 79,
|
||||
"COMPLETE_PRODUCTS": 893,
|
||||
"SAFE_BLOCKED_PRODUCTS": 1,
|
||||
"FAILED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"UNCLASSIFIED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 91.16,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 99.89,
|
||||
"INVARIANT_PASS": true,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 79,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 79,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"RTC_BLOCKERS": 0,
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 79,
|
||||
"PIS_CST_INVALID": 79
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 1,
|
||||
"PIS_CST_INVALID": 1
|
||||
},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 815,
|
||||
"OPTIONAL": 79
|
||||
"OPTIONAL": 894
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 894
|
||||
},
|
||||
"changed_products": 79,
|
||||
"changed_products": 1,
|
||||
"examples": [
|
||||
{
|
||||
"product": "000139",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000140",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000141",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000142",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000143",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000144",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000145",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000146",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000147",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000148",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000149",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000150",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000156",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000157",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000158",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000159",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000160",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000161",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000165",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000166",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000167",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000168",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000169",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000170",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000172",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000173",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000174",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000175",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000176",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID",
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "000177",
|
||||
"product": "000866",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
@@ -621,7 +175,8 @@
|
||||
"PIS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
],
|
||||
"non_canonical_warnings": 78
|
||||
},
|
||||
"RTC_ON_SIMULATION": {
|
||||
"rtc_enabled": true,
|
||||
@@ -632,18 +187,17 @@
|
||||
"UNCLASSIFIED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 0.0,
|
||||
"INVARIANT_PASS": true,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 79,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 79,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 1,
|
||||
"RTC_BLOCKERS": 894,
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING": 894,
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 79,
|
||||
"PIS_CST_INVALID": 79
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 1,
|
||||
"PIS_CST_INVALID": 1
|
||||
},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 815,
|
||||
"OPTIONAL": 79
|
||||
"OPTIONAL": 894
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"REQUIRED": 894
|
||||
@@ -890,7 +444,8 @@
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
],
|
||||
"non_canonical_warnings": 78
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"SAFETY": {
|
||||
|
||||
@@ -1,7 +1,7 @@
|
||||
{
|
||||
"mode": "FISCAL_ONLY (no Hub decision)",
|
||||
"database": "UNIAO",
|
||||
"crt": "3",
|
||||
"crt": "1",
|
||||
"products": 8942,
|
||||
"fiscal_products_read": 8942,
|
||||
"BEFORE": {
|
||||
@@ -14,50 +14,45 @@
|
||||
"ERP_AS_FOUND": {
|
||||
"rtc_enabled": false,
|
||||
"TOTAL_PRODUCTS": 8942,
|
||||
"COMPLETE_PRODUCTS": 8940,
|
||||
"SAFE_BLOCKED_PRODUCTS": 2,
|
||||
"COMPLETE_PRODUCTS": 8942,
|
||||
"SAFE_BLOCKED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"FAILED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"UNCLASSIFIED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 99.98,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 100.0,
|
||||
"INVARIANT_PASS": true,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 0,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 2,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 0,
|
||||
"RTC_BLOCKERS": 0,
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 2
|
||||
},
|
||||
"blockers_by_type": {},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 8170,
|
||||
"OPTIONAL": 772
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 8942
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 8942
|
||||
},
|
||||
"changed_products": 2,
|
||||
"examples": [
|
||||
{
|
||||
"product": "000304",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "003090",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"changed_products": 0,
|
||||
"examples": [],
|
||||
"non_canonical_warnings": 2,
|
||||
"context": {
|
||||
"rtc_enabled": false,
|
||||
"erp_rtc_enabled": false,
|
||||
"rtc_supported": true,
|
||||
"rtc_catalog_valid": true,
|
||||
"rtc_param": 0,
|
||||
"rtc_param": "0",
|
||||
"rtc_source": "PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA",
|
||||
"rtc_param_rows": 1,
|
||||
"rtc_param_conflict": false,
|
||||
"rtc_observed_at": "2026-09-24T20:41:07+00:00",
|
||||
"legal_effective_context": {
|
||||
"crt": "1",
|
||||
"informational_only": true,
|
||||
"ibs_cbs_in_documents": "FROM_2027_FOR_SIMPLES_ORIENTATION_PENDING",
|
||||
"sources": [
|
||||
"NT 2025.002-RTC v1.51 (Portal NF-e, 04/08/2026): CRT 1/2/4 orientations in a future NT; IBS/CBS taxation of these taxpayers only from 2027",
|
||||
"LC 214/2025 art. 348"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"catalog_integrity": {
|
||||
"classes": 145,
|
||||
"cst": 18,
|
||||
@@ -67,52 +62,54 @@
|
||||
"duplicates": 0,
|
||||
"valid": true
|
||||
},
|
||||
"crt": "3",
|
||||
"products_evaluated": 8942
|
||||
"crt": "1",
|
||||
"products_evaluated": 8942,
|
||||
"pis_cofins_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 8942
|
||||
},
|
||||
"non_canonical_warnings": {
|
||||
"products": 2,
|
||||
"by_type": {
|
||||
"CST_COFINS_INVALID_IGNORED": 2
|
||||
},
|
||||
"samples": [
|
||||
{
|
||||
"product_code": "000304",
|
||||
"type": "CST_COFINS_INVALID_IGNORED",
|
||||
"reason": "ENTRY:000"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product_code": "003090",
|
||||
"type": "CST_COFINS_INVALID_IGNORED",
|
||||
"reason": "EXIT:060"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"RTC_OFF_SIMULATION": {
|
||||
"rtc_enabled": false,
|
||||
"TOTAL_PRODUCTS": 8942,
|
||||
"COMPLETE_PRODUCTS": 8940,
|
||||
"SAFE_BLOCKED_PRODUCTS": 2,
|
||||
"COMPLETE_PRODUCTS": 8942,
|
||||
"SAFE_BLOCKED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"FAILED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"UNCLASSIFIED_PRODUCTS": 0,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 99.98,
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 100.0,
|
||||
"INVARIANT_PASS": true,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 0,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 2,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 0,
|
||||
"RTC_BLOCKERS": 0,
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 2
|
||||
},
|
||||
"blockers_by_type": {},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 8170,
|
||||
"OPTIONAL": 772
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 8942
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 8942
|
||||
},
|
||||
"changed_products": 2,
|
||||
"examples": [
|
||||
{
|
||||
"product": "000304",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"product": "003090",
|
||||
"BEFORE_STATUS": "COMPLETE",
|
||||
"AFTER_STATUS": "BLOCKED_FISCAL_DATA",
|
||||
"REASON": [
|
||||
"COFINS_CST_INVALID"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
"changed_products": 0,
|
||||
"examples": [],
|
||||
"non_canonical_warnings": 2
|
||||
},
|
||||
"RTC_ON_SIMULATION": {
|
||||
"rtc_enabled": true,
|
||||
@@ -124,16 +121,14 @@
|
||||
"COVERAGE_PERCENT": 0.0,
|
||||
"INVARIANT_PASS": true,
|
||||
"PIS_BLOCKERS": 0,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 2,
|
||||
"COFINS_BLOCKERS": 0,
|
||||
"RTC_BLOCKERS": 8942,
|
||||
"OTHER_BLOCKERS": 0,
|
||||
"blockers_by_type": {
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING": 8942,
|
||||
"COFINS_CST_INVALID": 2
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING": 8942
|
||||
},
|
||||
"applicability": {
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 8170,
|
||||
"OPTIONAL": 772
|
||||
"NOT_APPLICABLE": 8942
|
||||
},
|
||||
"rtc_applicability": {
|
||||
"REQUIRED": 8942
|
||||
@@ -380,7 +375,8 @@
|
||||
"CCLASSTRIB_MISSING"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
],
|
||||
"non_canonical_warnings": 2
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"SAFETY": {
|
||||
|
||||
@@ -39,26 +39,15 @@ Cada blocker fiscal é um blocker comum: `blocker_type=BLOCKED_FISCAL_DATA`, `fi
|
||||
## Segurança
|
||||
Somente leitura. `FIREBIRD_WRITES=0`: a avaliação abre uma conexão `READ COMMITTED READ ONLY`, executa apenas SELECT e nunca preenche `CCLASSTRIB`, PIS ou COFINS. Testes provam que só SELECT é emitido.
|
||||
|
||||
## Validação no banco real (somente leitura)
|
||||
`scripts/unified_coverage_e2e.py` → `docs/runs/unified_coverage_e2e*.json`. TESTESOFICIAIS (521 produtos, CRT 1):
|
||||
## Validação nos bancos reais (somente leitura, cinco bancos)
|
||||
`scripts/unified_coverage_e2e.py` → `docs/runs/unified_coverage_e2e*.json`. RTC lida **do banco como está hoje**; "RTC desligada" é simulação pura do avaliador (o parâmetro nunca é tocado).
|
||||
|
||||
| | Antes (só decisão) | Depois — RTC desligada (estado do piloto) |
|
||||
|---|---|---|
|
||||
| Completos | 495 (95,01%) | 493 (94,63%) |
|
||||
| Bloqueados | 26 | 28 |
|
||||
| Falhas / Não classificados | 0 / 0 | 0 / 0 |
|
||||
| RTC blockers | — | 0 |
|
||||
| PIS / COFINS blockers | — | 2 / 2 (2 produtos) |
|
||||
| Banco | CRT | RTC no banco | Produtos | Completos | Bloqueados | Não class. | Cobertura (como está) | Cobertura com RTC off |
|
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
||||
| CONSTRUCAO | 1 | **ligada** | 3.712 | 0 | 3.712 (RTC) | 0 | 0% | 100% |
|
||||
| MMMODAS | 1 | desligada | 20.997 | 20.997 | 0 | 0 | 100% | 100% |
|
||||
| RINCAO | 3 | desligada | 894 | 893 | 1 | 0 | 99,89% (antes da normalização: 91,16%) | 99,89% |
|
||||
| UNIAO | 1 | desligada | 8.942 | 8.942 | 0 | 0 | 100% | 100% |
|
||||
| TESTESOFICIAIS | 1 | **ligada** | 521 | 0 | 521 (RTC) | 0 | 0% | 94,82% (494/521) |
|
||||
|
||||
Aplicabilidade PIS/COFINS: 518 `NOT_APPLICABLE`, 2 `REQUIRED`, 1 `OPTIONAL`, 0 `NEEDS_REVIEW` (antes: 492 `UNKNOWN_APPLICABILITY`). Os 2 produtos bloqueados são legítimos: um com CST `2`/`2` (formato inválido) e um com incidência SUBST.TRIBUTÁRIA e CST 01 (incompatível com CST 05).
|
||||
|
||||
### Corpus de clientes (RTC desligada, somente PIS/COFINS; `--fiscal-only`, sem decisão do Hub)
|
||||
| Banco | CRT | Produtos | NOT_APPLICABLE | OPTIONAL | Blockers PIS/COFINS | Cobertura da parte fiscal |
|
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
|
||||
| CONSTRUCAO | 1 | 3.712 | 3.712 | 0 | 0 | 100% |
|
||||
| MMMODAS | 1 | 20.997 | 20.995 | 1 | 0 | 100% |
|
||||
| UNIAO | 1 | 8.942 | 8.170 | 772 | 2 produtos (COFINS `000`/`060`, estilo CST de ICMS) | 99,98% |
|
||||
| RINCAO | 3 | 894 | 815 | 79 | 79 produtos (78 com CST `4` sem zero à esquerda + 1) | 91,16% |
|
||||
| TESTESOFICIAIS | 1 | 521 | 518 | 1 | 2 produtos | 99,62% (94,63% com a decisão do Hub) |
|
||||
|
||||
`OPTIONAL` = valor digitado sem flag/incidência especial. RINCAO: `4` deve ser `04` (o seletor do SGV grava 2 dígitos); o motivo do blocker traz a dica `UNPADDED_USE_04`, nunca aplicada.
|
||||
Bancos além do piloto: medida só da parte fiscal (`--fiscal-only`, sem decisão do Hub). TESTESOFICIAIS: com a decisão do Hub (antes 495/521 = 95,01%). Bloqueios PIS/COFINS: TESTESOFICIAIS 1 produto (incidência SUBST.TRIBUTÁRIA com CST 01), RINCAO 1 produto (`049`/`000`), demais 0. Produtos com warning (não bloqueante): RINCAO 78 (`4`→`04`, não canônico), UNIAO 2 (CST `000`/`060` inválido, ignorado por ser Simples), TESTESOFICIAIS 1 (não canônico). Aplicabilidade: Simples ⇒ `NOT_APPLICABLE`; RINCAO ⇒ `OPTIONAL` (894); TESTESOFICIAIS 519 `NOT_APPLICABLE` + 2 `REQUIRED`.
|
||||
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