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OpenCode 9dcc263217 chore: establish project baseline

2026-09-21 15:51:47 -03:00

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Perguntas de empresa — respostas necessárias ANTES da camada de IA

Só entram decisões que valem para a empresa inteira. Nada aqui é preenchido automaticamente: sem resposta, as células continuam pendentes. Como responder: preencher a coluna VALUE da linha do mesmo QUESTION_ID em docs/LOCAL_FISCAL_CONTEXT_QUESTIONS_V2.csv e importar com scripts/import_fiscal_context.py.

1. Perfil de PIS/COFINS (por empresa)

Q0003 — RINCAO (Regime normal (Lucro Presumido/Real))

Pergunta: Qual o enquadramento de PIS/COFINS desta empresa para produtos que NÃO estão em regime especial (monofásico, alíquota zero, etc.)?
Opções: JSON com pis_in_cst, pis_out_cst, pis_rate, cofins_in_cst, cofins_out_cst, cofins_rate (CSTs da tabela oficial 4.3.3/4.3.4). Ex. regime não cumulativo: saída 01, alíquotas 1,65 / 7,6; cumulativo: 0,65 / 3,0
Recomendação: nenhuma provada (depende do regime tributário real da empresa: cumulativo ou não cumulativo, dado que só o contador confirma)
Produtos afetados: 894
Células afetadas: 5362
Explicação: A tabela oficial da Receita já resolveu os produtos em regime especial; os demais dependem do enquadramento da empresa. Nesta base o SGV não usa estes campos na emissão (100% dos itens de NFC-e saíram sem CST de PIS/COFINS); a resposta só completa poucos produtos com valor inválido no cadastro.

Q0005 — TESTESOFICIAIS (Simples Nacional)

Pergunta: Qual o enquadramento de PIS/COFINS desta empresa para produtos que NÃO estão em regime especial (monofásico, alíquota zero, etc.)?
Opções: JSON com pis_in_cst, pis_out_cst, pis_rate, cofins_in_cst, cofins_out_cst, cofins_rate (CSTs da tabela oficial 4.3.3/4.3.4). Ex. regime não cumulativo: saída 01, alíquotas 1,65 / 7,6; cumulativo: 0,65 / 3,0
Recomendação: nenhuma provada (depende do regime tributário real da empresa: cumulativo ou não cumulativo, dado que só o contador confirma)
Produtos afetados: 520
Células afetadas: 3116
Explicação: A tabela oficial da Receita já resolveu os produtos em regime especial; os demais dependem do enquadramento da empresa. O histórico de NFC-e desta base emite CST de PIS/COFINS preenchido, então o campo do produto é usado na emissão.

Q0516 — UNIAO (Simples Nacional)

Pergunta: Qual o enquadramento de PIS/COFINS desta empresa para produtos que NÃO estão em regime especial (monofásico, alíquota zero, etc.)?
Opções: JSON com pis_in_cst, pis_out_cst, pis_rate, cofins_in_cst, cofins_out_cst, cofins_rate (CSTs da tabela oficial 4.3.3/4.3.4). Ex. regime não cumulativo: saída 01, alíquotas 1,65 / 7,6; cumulativo: 0,65 / 3,0
Recomendação: nenhuma provada (depende do regime tributário real da empresa: cumulativo ou não cumulativo, dado que só o contador confirma)
Produtos afetados: 3
Células afetadas: 4
Explicação: A tabela oficial da Receita já resolveu os produtos em regime especial; os demais dependem do enquadramento da empresa. Nesta base o SGV não usa estes campos na emissão (100% dos itens de NFC-e saíram sem CST de PIS/COFINS); a resposta só completa poucos produtos com valor inválido no cadastro.

2. Escopo das compras (CFOP de entrada)

Q0008 — RINCAO

Pergunta: As compras de mercadoria desta empresa são, em regra, dentro do estado (INTRA, CFOP 1xxx) ou de outro estado (INTER, CFOP 2xxx)?
Opções: INTRA | INTER
Recomendação: nenhuma provada. Só informativo: nos cadastros existentes desta base, CFOP de entrada 1xxx = 1, 2xxx = 0, vazio = 891 de 894 produtos (declarações históricas, não prova de regra)
Produtos afetados: 667
Células afetadas: 667
Explicação: Só é usado nos produtos cujo CFOP de entrada está vazio. Produtos que já têm CFOP de entrada válido não são alterados.

Q0012 — TESTESOFICIAIS

Pergunta: As compras de mercadoria desta empresa são, em regra, dentro do estado (INTRA, CFOP 1xxx) ou de outro estado (INTER, CFOP 2xxx)?
Opções: INTRA | INTER
Recomendação: nenhuma provada. Só informativo: nos cadastros existentes desta base, CFOP de entrada 1xxx = 0, 2xxx = 0, vazio = 521 de 521 produtos (declarações históricas, não prova de regra)
Produtos afetados: 242
Células afetadas: 242
Explicação: Só é usado nos produtos cujo CFOP de entrada está vazio. Produtos que já têm CFOP de entrada válido não são alterados.

Q0013 — UNIAO

Pergunta: As compras de mercadoria desta empresa são, em regra, dentro do estado (INTRA, CFOP 1xxx) ou de outro estado (INTER, CFOP 2xxx)?
Opções: INTRA | INTER
Recomendação: nenhuma provada. Só informativo: nos cadastros existentes desta base, CFOP de entrada 1xxx = 8540, 2xxx = 247, vazio = 3 de 8942 produtos (declarações históricas, não prova de regra)
Produtos afetados: 192
Células afetadas: 192
Explicação: Só é usado nos produtos cujo CFOP de entrada está vazio. Produtos que já têm CFOP de entrada válido não são alterados.

Q0021 — MMMODAS

Pergunta: As compras de mercadoria desta empresa são, em regra, dentro do estado (INTRA, CFOP 1xxx) ou de outro estado (INTER, CFOP 2xxx)?
Opções: INTRA | INTER
Recomendação: nenhuma provada. Só informativo: nos cadastros existentes desta base, CFOP de entrada 1xxx = 4177, 2xxx = 16733, vazio = 30 de 20996 produtos (declarações históricas, não prova de regra)
Produtos afetados: 110
Células afetadas: 110
Explicação: Só é usado nos produtos cujo CFOP de entrada está vazio. Produtos que já têm CFOP de entrada válido não são alterados.

Q0067 — CONSTRUCAO

Pergunta: As compras de mercadoria desta empresa são, em regra, dentro do estado (INTRA, CFOP 1xxx) ou de outro estado (INTER, CFOP 2xxx)?
Opções: INTRA | INTER
Recomendação: nenhuma provada. Só informativo: nos cadastros existentes desta base, CFOP de entrada 1xxx = 3270, 2xxx = 431, vazio = 7 de 3712 produtos (declarações históricas, não prova de regra)
Produtos afetados: 26
Células afetadas: 26
Explicação: Só é usado nos produtos cujo CFOP de entrada está vazio. Produtos que já têm CFOP de entrada válido não são alterados.

3. Alíquota padrão de ICMS

Q0821 — RINCAO

Pergunta: Qual a alíquota interna de ICMS padrão desta empresa (regime normal)?
Opções: número em % (ex.: 20,5)
Recomendação: nenhuma provada (a alíquota depende da mercadoria; não vale 20,5% universal)
Produtos afetados: 1
Células afetadas: 1
Explicação: Um único produto da base de testes depende desta resposta. As demais empresas são Simples Nacional e não destacam ICMS: não perguntado.

4. IPI no cadastro de empresa varejista (STORE_IPI_PROFILE)

Evidência do próprio SGV: em TODAS as bases CONTRIBUINTE_IPI = N; 745 itens vendidos na base de testes de produtos com alíquota de IPI cadastrada geraram IPI = 0 (nenhum valor de IPI foi calculado), e mais de 1,6 milhão de itens vendidos nas demais bases também têm IPI 0. O campo do cadastro é, portanto, apenas referência para empresa não contribuinte. O SGV não impõe preencher. Decisão de política:

QIPI-CONSTRUCAO — CONSTRUCAO

Pergunta: Guardar no cadastro dos produtos a alíquota oficial da TIPI como referência (mesmo a empresa não sendo indústria/importadora)?
Opções: POPULATE_REFERENCE_RATE (guardar) | LEAVE_NOT_APPLICABLE (deixar em branco)
Recomendação: nenhuma (é política da empresa; ambas as opções são válidas)
Produtos afetados: 1497
Células afetadas: 1497 (já gravadas com o valor oficial; se responder LEAVE_NOT_APPLICABLE, serão revertidas com scripts/rollback_field.py)
Explicação: enquanto não houver resposta, nenhum novo valor de IPI é gravado. Chave: store_ipi_profile (escopo COMPANY).

QIPI-MMMODAS — MMMODAS

Pergunta: Guardar no cadastro dos produtos a alíquota oficial da TIPI como referência (mesmo a empresa não sendo indústria/importadora)?
Opções: POPULATE_REFERENCE_RATE (guardar) | LEAVE_NOT_APPLICABLE (deixar em branco)
Recomendação: nenhuma (é política da empresa; ambas as opções são válidas)
Produtos afetados: 1947
Células afetadas: 1947 (já gravadas com o valor oficial; se responder LEAVE_NOT_APPLICABLE, serão revertidas com scripts/rollback_field.py)
Explicação: enquanto não houver resposta, nenhum novo valor de IPI é gravado. Chave: store_ipi_profile (escopo COMPANY).

QIPI-RINCAO — RINCAO

Pergunta: Guardar no cadastro dos produtos a alíquota oficial da TIPI como referência (mesmo a empresa não sendo indústria/importadora)?
Opções: POPULATE_REFERENCE_RATE (guardar) | LEAVE_NOT_APPLICABLE (deixar em branco)
Recomendação: nenhuma (é política da empresa; ambas as opções são válidas)
Produtos afetados: 349
Células afetadas: 349 (já gravadas com o valor oficial; se responder LEAVE_NOT_APPLICABLE, serão revertidas com scripts/rollback_field.py)
Explicação: enquanto não houver resposta, nenhum novo valor de IPI é gravado. Chave: store_ipi_profile (escopo COMPANY).

QIPI-UNIAO — UNIAO

Pergunta: Guardar no cadastro dos produtos a alíquota oficial da TIPI como referência (mesmo a empresa não sendo indústria/importadora)?
Opções: POPULATE_REFERENCE_RATE (guardar) | LEAVE_NOT_APPLICABLE (deixar em branco)
Recomendação: nenhuma (é política da empresa; ambas as opções são válidas)
Produtos afetados: 2469
Células afetadas: 2469 (já gravadas com o valor oficial; se responder LEAVE_NOT_APPLICABLE, serão revertidas com scripts/rollback_field.py)
Explicação: enquanto não houver resposta, nenhum novo valor de IPI é gravado. Chave: store_ipi_profile (escopo COMPANY).

QIPI-TESTESOFICIAIS — TESTESOFICIAIS

Pergunta: Guardar no cadastro dos produtos a alíquota oficial da TIPI como referência (mesmo a empresa não sendo indústria/importadora)?
Opções: POPULATE_REFERENCE_RATE (guardar) | LEAVE_NOT_APPLICABLE (deixar em branco)
Recomendação: nenhuma (é política da empresa; ambas as opções são válidas)
Produtos afetados: 107
Células afetadas: 107 (já gravadas com o valor oficial; se responder LEAVE_NOT_APPLICABLE, serão revertidas com scripts/rollback_field.py)
Explicação: enquanto não houver resposta, nenhum novo valor de IPI é gravado. Chave: store_ipi_profile (escopo COMPANY).

5. Origem da mercadoria — NÃO é decisão de empresa

A origem (0 a 8) é atributo real de cada mercadoria e o ERP não a registra em lugar nenhum (o primeiro dígito do CST é só preenchimento). Não existe uma resposta padrão de empresa e nenhum valor será assumido. Só responda por GRUPO/PRODUTO quando puder garantir (ex.: grupo inteiro de importados = 1). Essas perguntas continuam nos arquivos V2, fora desta lista.

Total desta lista: 14 perguntas de empresa.

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