GTI_GERENCIADOR_FISCAL/fiscal/docs/fiscal_completeness_matrix.md

Matriz de completude fiscal — 18 campos (Missão 2 / Bloco 4)

Evidência: dry-run read-only de 2026-09-28 sobre GTI.FDB (Agent 2, 527 produtos, CRT=1, UF=BA, CONTRIBUINTE_IPI=N — docs/runs/GTI_dryrun_universe_summary.json), cruzamento com CONSTRUCAO/ MMMODAS/RINCAO/UNIAO (docs/runs/BLOCO2_PIS_COFINS_CROSS_DB_V1.json) e metadados de esquema Firebird lidos diretamente (RDB$RELATION_FIELDS/RDB$CHECK_CONSTRAINTS). Nenhuma regra fiscal nova foi inventada: campos sem evidência suficiente ficam pendente de contador.

Campo	Classificação	Condição	Fonte da evidência	Status
CLASSIFICACAO_FISCAL (NCM)	MANDATORY	sempre	dataset NCM oficial	comprovado
CEST	CONDITIONALLY_MANDATORY	só quando o NCM tem CEST oficial único	tabela CEST/CONFAZ	comprovado
IPI	CONDITIONALLY_MANDATORY	só quando TIPI dá alíquota numérica não-ambígua	TIPI/IPI	comprovado
EX_TIPI	OPTIONAL	só quando o NCM tem múltiplas linhas TIPI (EX)	TIPI/IPI	comprovado
SITUACAO_TRIBUTARIA	CONDITIONALLY_MANDATORY	depende do NCM ser válido	regra ST interna (BA Anexo 1)	comprovado
CFOP	CONDITIONALLY_MANDATORY	não aplicável a INPUT (matéria-prima)	product_role + ST	comprovado
CFOP_ENTRADA	OPERATION_TIME_ONLY	quando entry_scope=MIXED_OR_DYNAMIC (decisão ADMIN auditada); caso contrário CONDITIONALLY_MANDATORY (INTRA/INTER)	decisão ADMIN + product_role + ST; schema Firebird: coluna NULLABLE, sem DEFAULT, sem CHECK — o próprio SGV nunca exige valor	comprovado (schema); decisão de escopo pendente por instalação
CST	NOT_APPLICABLE	CRT=1 (Simples) sempre usa CSOSN, nunca CST	regra CRT/emissão	comprovado
CST_ENTRADA	NOT_APPLICABLE	mesma razão que CST	regra CRT/emissão	comprovado
CSOSN	CONDITIONALLY_MANDATORY	CRT=1; precisa de icms_treatment quando em branco	dataset CSOSN + contexto ADMIN	comprovado
ALIQUOTA (ICMS)	NOT_APPLICABLE	CSOSN Simples sem destaque de ICMS (102/103/300/400/500)	regra CSOSN	comprovado
COD_ORIGEM_MERCADORIA	CONDITIONALLY_MANDATORY	nenhuma fonte automática decide — sempre depende de contexto GROUP/PRODUCT	nenhuma (evidência zero no ERP)	pendente de contador/operador (sem fonte determinística)
CST_IPI	NOT_APPLICABLE	empresa não é contribuinte de IPI (C000004.CONTRIBUINTE_IPI=N)	heartbeat do Agent	comprovado
COD_ENTRADA_PIS / COD_SAIDA_PIS / ALIQ_PIS / COD_ENTRADA_COFINS / COD_SAIDA_COFINS / ALIQ_COFINS	CONDITIONALLY_MANDATORY (bloqueante) até decisão ADMIN; podem virar NOT_APPLICABLE ou OPERATION_TIME_ONLY só por decisão ADMIN auditada (pis_cofins_profile)	ver Bloco 2 — emissão nunca lê o cadastro em nenhum dos 5 bancos auditados	evidência de emissão (NFCE_ITENS) + decisão ADMIN	evidência forte (não-uso na emissão); classificação final pendente de confirmação contábil
INCIDENCIA_PISCOFINS	OPTIONAL	valor declarado válido não é contradito	regra de incidência	comprovado
PISCOFINS	OPTIONAL	idem	regra de incidência	comprovado
IAT	OPTIONAL	arredondamento, evidência fraca	regra + contexto rounding	comprovado (não bloqueia)
IPPT	CONDITIONALLY_MANDATORY	derivado de product_role/receita/compra quando role conhecido	evidência de produção/compra	comprovado

Regra de bloqueio do "COMPLETE"

central/app/enrichment/status.py::coverage_status já implementa exatamente a regra pedida: SAFE_BLOCKED só quando existe campo NEEDS_REVIEW ou INSUFFICIENT_EVIDENCE; NOT_APPLICABLE, ALREADY_SET e AUTO_FILL_SAFE nunca bloqueiam. Os dois ajustes de engine desta missão (CFOP_ENTRADA com entry_scope=MIXED_OR_DYNAMIC → NA; PIS/COFINS com decisão ADMIN NOT_APPLICABLE/OPERATION_TIME → NA) plugam diretamente nessa regra já existente — nenhuma mudança adicional foi necessária em coverage_status. Sem decisão ADMIN, os dois grupos continuam bloqueando exatamente como antes (testes de regressão em central/tests/test_field_contract.py).

Pendente de contador (não implementado, não bloqueia nada além do que já bloqueava)

• COD_ORIGEM_MERCADORIA: nenhuma fonte automática existe; permanece MANUAL por produto/grupo.
• Classificação final de PIS/COFINS (NOT_APPLICABLE vs OPERATION_TIME vs perfil fixo): ver docs/dossie_contador.md.