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GTI_GERENCIADOR_FISCAL/fiscal/docs/PISCOFINS_TRANSMITTED_SOURCE_V1.md
gti d21a9d1140 Add 'fiscal/' from commit '102ba84500dbd9655a0471288c3e278652593ca9'
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2026-09-29 14:43:23 -03:00

3.5 KiB

PIS/COFINS efetivamente transmitido — onde está guardado (Missão 4 / Bloco C)

C.1/C.2 — busca por XML/BLOB e tabelas de imposto por item

Levantamento de todas as colunas BLOB e de todas as tabelas com "XML"/"IMPOSTO"/"TRIBUT" no nome, nos 5 bancos (GTI/Agent 2, CONSTRUCAO, MMMODAS, RINCAO, UNIAO) — mesmo schema nos 5:

  • Nenhuma tabela guarda o XML autorizado da NFC-e/NF-e. XML_MES existe, mas só guarda o caminho do arquivo no disco local da máquina onde o SGV roda (CAMINHO_XML, C:\GTI SISTEMAS\Schemas\...\xml\<ano>\<mes>\...-nfe.xml) — o conteúdo do XML em si não está no banco, só a referência ao arquivo. Esse arquivo está fora do escopo desta missão (sistema de arquivos de uma máquina de cliente, não um banco, e não temos acesso a ele).
  • CARTA_CORRECAO.XML e MDFES_XML.* existem, mas são para Carta de Correção e Manifesto de Documentos Fiscais (MDF-e, transporte de carga) — não para o NFC-e/NF-e em si.
  • DEOLHONOIMPOSTO é a tabela oficial da Lei "De Olho no Imposto" (IBPT) — uma tabela de referência nacional por NCM (carga tributária aproximada nacional/importada/estadual/ municipal, para exibir no rodapé do cupom), não o PIS/COFINS realmente aplicado por item.
  • NFCE_ITENS tem as colunas CST_PIS_COFINS, ALIQUOTA_PIS, BASE_CALCULO_PIS, VALOR_PIS, ALIQUOTA_COFINS, BASE_CALCULO_COFINS, VALOR_COFINS — colunas simples (não BLOB), presumivelmente preenchidas pelo SGV ao montar a nota. Mas isso é uma suposição sobre como o SGV funciona internamente, não uma prova: essas colunas estão em branco para praticamente todos os itens (exceto o episódio isolado de dezembro/2022 no Agent 2), e sem o XML de verdade para comparar, não sabemos se a coluna em branco significa "nada foi transmitido naquele item" ou "o SGV calculou e transmitiu um valor no XML mas nunca gravou de volta nessa coluna do banco". As duas explicações são compatíveis com os mesmos dados.

PISCOFINS_FONTE_TRANSMITIDA = NÃO_CONCLUSIVO (corrigido nesta missão — a Missão 4 chamou NFCE_ITENS de "fonte encontrada", o que superestimava a certeza: é a melhor evidência disponível no banco, não uma confirmação do que foi de fato transmitido). Tabelas inspecionadas e descartadas como fonte de XML: XML_MES (só caminho de arquivo), CARTA_CORRECAO, MDFES/MDFES_XML, DEOLHONOIMPOSTO (referência nacional, não por item). Ver Fase 5 (Missão 5) para o estudo de viabilidade de ler o XML autorizado no disco via Agent, com opt-in por cliente.

C.3 — cobertura, padrão por CRT, relação com o cadastro

Já medido nas Missões 2/3 (docs/runs/BLOCO2_PIS_COFINS_CROSS_DB_V1.json, docs/runs/BLOCOB_PIS_COFINS_SOURCE_V1.json), reconfirmado nesta missão:

Banco CRT Cobertura (CST preenchido) Padrão
GTI (Agent 2) 1 9,55% dos itens — só em um único mês do histórico evento pontual, não regra
CONSTRUCAO 1 0% cadastro nunca lido
MMMODAS 1 0% cadastro nunca lido
RINCAO 3 0% cadastro nunca lido
UNIAO 1 0% cadastro nunca lido

Relação com o cadastro: em todos os 5 bancos, o cadastro do produto (C000025, campos COD_ENTRADA_PIS/COD_SAIDA_PIS/ALIQ_PIS/COFINS) está em branco para praticamente 100% dos produtos, inclusive nos casos em que a emissão preencheu algo — ou seja, não há concordância nem divergência mensurável na prática: o cadastro simplesmente não é usado pela emissão em nenhum dos 5 clientes, independentemente do CRT.