# Project State — GTI Fiscal (2026-09-28, fim da Missão 8)

Leitura obrigatória antes de qualquer nova missão fiscal (CLAUDE.md aponta para cá). Sem dado de
cliente (nomes, CNPJ, descrição de produto) — só fatos de estado do sistema.

> [!IMPORTANT]
> **SEPARAÇÃO RIGOROSA TESTE vs PRODUÇÃO (`DADO_DE_TESTE=true`)**:
> Todas as bases Firebird analisadas até hoje (Agent 2 e os 5 bancos de laboratório CONSTRUCAO, MMMODAS, RINCAO, UNIAO, TESTESOFICIAIS) são **dados de teste e homologação**. Nenhum cliente real passou pelo motor ainda. Qualquer métrica ou constatação levantada sobre essas bases representa validação técnica de mecanismo de software, **não achado ou diagnóstico contábil sobre nenhum cliente**.

## Versões

- **Hub (produção)**: 1.3.15 (bump e merge concluídos, preparado para deploy).
- **Agent (última release Windows PUBLICADA)**: 1.3.8 — nenhum installer novo foi publicado nas
  Missões 2–8 (o Agent permaneceu 100% inalterado e desacoplado).
- **Agent 2** (installation `bb50884a-5e78-4f26-8cac-804932dae8de`): **1.3.8, informado pelo
  operador** — ambiente de teste/homologação.
- Hub e Agent são versionados **independentemente** — ver `docs/VERSIONING.md`.

## Migration head e Merge Real (Missão 8)

- **main (master)**: `0035_cfop_ippt_write_mode` (34 migrações). Head única linear.
- **Merge de `feature/cfop-ippt-write` em `master` CONCLUÍDO**:
  - `agent/tests/test_cfop_ippt_auto_apply.py`: versão da branch mantida com 15 testes de segurança.
  - `release/RELEASE_MANIFEST.json`: reconciliado com head 0035 e versão 1.3.15.
  - `Installation.cfop_ippt_write_mode`: coluna adicionada com **DEFAULT OFF (`"DISABLED"`)**. Zero escrita habilitada automaticamente.
  - Head do Alembic: `0035_cfop_ippt_write_mode (head)`, encadeada linearmente sobre `0034_reference_data_registry`.

## Reference Data Registry e Validações Oficiais (Missão 8)

- **Inventário Oficial dos 9 Datasets Existentes** (`central/app/datasets/inventory.py`):
  1. NCM (Siscomex)
  2. TIPI_IPI (Receita Federal)
  3. CEST (CONFAZ)
  4. BA_ST_MVA (SEFAZ-BA)
  5. NFE_MOC_TABLES (Receita Federal / ENCAT)
  6. CFOP (Portal Nacional NF-e)
  7. FCP (Portal Nacional NF-e)
  8. ANP (Portal Nacional NF-e)
  9. NCM_UTRIB (Portal Nacional NF-e)
- **Status dos Datasets P2, P3 e P4**:
  - `CFOP`: 619 códigos (IT 2023.002 v2.10, SHA-256 `c95c...ff6f`), status `DRAFT`.
  - `NFE_DOMAINS`: 130 códigos (MOC 7.0 Anexo I, SHA-256 `5eb4...55d`), status `DRAFT`.
  - `TIPI_IPI`: 11.103 NCMs/EX (Decreto nº 11.158/2022 até ADE 001-2026, SHA-256 `d155...2e9a`), status `DRAFT`.
  - `CEST`: 1.223 CESTs (Convênio ICMS 142/18, SHA-256 `d7fb...54d3`), status `DRAFT`.
- **Validação de CBS/IBS e GTIN na Fonte Oficial (Missão 8 / B.1 — 2026-09-28)**:
  - **CBS / IBS 2026**: Ministério da Fazenda / Comitê Gestor do IBS (Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 e ADCT art. 125). CBS = 0,9% e IBS = 0,1% (alíquotas de teste totalizando 1,0%, compensáveis). Status: `VERIFICADO_NA_FONTE`.
  - **GTIN Restrito**: GS1 Brasil (`https://www.gs1br.org`). Prefixos iniciados por 02 e faixa 20-29 são de circulação restrita / uso interno de balança. Status: `VERIFICADO_NA_FONTE`.

## Suíte Canônica e Cobertura de Testes (Missão 8 / Bloco C)

- **Comando Canônico de Testes** (documentado em `CLAUDE.md`):
  ```text
  python -m pytest tests central/tests agent/tests -q
  ```
  - `tests` (raiz): 361 testes unitários offline.
  - `central/tests` (Hub): 650+ testes de backend, endpoints e conformidade.
  - `agent/tests` (Agent): 156 testes de integração e componentes locais.
  - *Explicação da divergência histórica*: 1008 testes correspondia a `tests central/tests`; 1164 testes incluía a pasta `agent/tests`.
- **Elevação da Cobertura de Testes**:
  - `central/app/reference_registry.py`: elevado para **100% de cobertura** (aprovação/rejeição com dado inválido, erros de parse e concorrência).
  - `central/app/classification.py`: elevado para **77% de cobertura** (candidatos de NCM, ambiguidades, desempate de CEST e resolução de MVA).
  - Suíte `central/tests/test_mission_08_coverage.py` adicionada.

## Prontidão para o Primeiro Cliente Real e Segurança

- **Rótulo `DADO_DE_TESTE=true`**: Visível na UI do Hub (`Contexto Fiscal`), em `fiscal_context_ui.py`, no dossiê contábil e no relatório de bloqueios NCM.
- **Checklist de Onboarding Seguro**: Roteiro formalizado em `docs/ONBOARDING_PRIMEIRO_CLIENTE_REAL.md` (leitura em lotes de 50-100 itens, throttling 50-100ms, transação isolada, rollback instantâneo e operação inicial em DRY-RUN sem auto-fill por N=3 ciclos).
- **Runbook de Disaster Recovery do Hub**: Procedimento de recuperação rápida em menos de 3 minutos formalizado em `docs/RUNBOOK_DR_HUB.md`.

## Índice de Documentos-Chave (docs/)

- `EVIDENCE_SOURCES.md` — matriz de fontes de teste vs o que falta validar com cliente real.
- `ONBOARDING_PRIMEIRO_CLIENTE_REAL.md` — checklist de onboarding, segurança e critério dry-run.
- `RUNBOOK_DR_HUB.md` — runbook de recuperação de desastre do Hub a partir dos backups de deploy.
- `REFERENCE_DATASET_MANIFEST_V1.md` — manifesto de datasets oficiais baixados (P1 a P4 com hashes e URLs).
- `DESCOBERTA_P5_P6_MISSAO_6.md` — levantamento completo de PIS/COFINS SPED e ICMS-ST para o Hub.
- `dossie_contador.md` — dossiê fiscal com aviso DADO_DE_TESTE=true.
- `NCM_27_BLOCKED_PRODUCTS_V1.md` — artefatos de teste com bloqueio de NCM.