feat: bloqueia CNPJ/CPF duplicado ao cadastrar ou editar cliente

Mesmo padrão já usado pro CODIGO (db_clientes.codigo_em_uso): nova
db_clientes.cnpj_em_uso(documento, ignorar_id=None) checada em
criar()/editar() antes de gravar. A comparação ignora pontuação dos dois
lados (não só normaliza o valor recebido) porque CLIENTE.CNPJ tem
formatação inconsistente em registros legados (alguns com máscara,
outros sem) — sem isso, um cadastro novo com o mesmo documento de um
legado ainda mascarado passaria batido.

app/templates/cliente_form.html: nova mensagem de erro
'erro_cnpj_duplicado', mesmo estilo visual do erro de código duplicado.

6 testes novos (unitário do db + integração do router pros dois
fluxos), suíte completa (196 testes) passando.

Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>

app/db/clientes.py

@@ -115,6 +115,36 @@ def obter_cliente(cliente_id: int) -> dict | None:
         conn.close()
 
 
+def cnpj_em_uso(documento_normalizado: str, ignorar_id: int | None = None) -> bool:
+    """
+    True se já existe outro CLIENTE com esse mesmo CNPJ/CPF (o mesmo campo
+    CLIENTE.CNPJ aceita os dois — ver app/normalize.py). Compara ignorando
+    pontuação em vez de igualdade exata porque CLIENTE.CNPJ tem
+    formatação inconsistente em registros legados (alguns com máscara,
+    outros sem — ver licenciamento-n8n/docs/ANALISE_CLIENTE_IPREAL.md);
+    sem normalizar dos dois lados, um cadastro novo (sempre gravado sem
+    máscara) não bateria com um legado que ainda tem pontos/traços,
+    deixando passar o duplicado. `documento_normalizado` já chega sem
+    máscara (normalizar_documento); a normalização abaixo só precisa
+    tratar o lado do banco.
+    """
+    conn = get_connection()
+    try:
+        with conn.cursor() as cur:
+            sql = (
+                "SELECT ID FROM CLIENTE WHERE "
+                "UPPER(REPLACE(REPLACE(REPLACE(REPLACE(CNPJ, '.', ''), '/', ''), '-', ''), ' ', '')) = %s"
+            )
+            params = [documento_normalizado]
+            if ignorar_id is not None:
+                sql += " AND ID != %s"
+                params.append(ignorar_id)
+            cur.execute(sql, params)
+            return cur.fetchone() is not None
+    finally:
+        conn.close()
+
+
 def codigo_em_uso(codigo: str, ignorar_id: int | None = None) -> bool:
     conn = get_connection()
     try:

app/routers/clientes.py

@@ -183,6 +183,12 @@ async def criar(request: Request, usuario: str = Depends(exigir_login)):
             request, "cliente_form.html", {**contexto_base, "erro_codigo_duplicado": True}
         )
 
+    if dados["CNPJ"] and db_clientes.cnpj_em_uso(dados["CNPJ"]):
+        db_log.registrar(usuario, "criar", "cliente", dados["CODIGO"], False, "CNPJ/CPF já cadastrado")
+        return templates.TemplateResponse(
+            request, "cliente_form.html", {**contexto_base, "erro_cnpj_duplicado": True}
+        )
+
     extra_erro = _validar_documento(dados, confirmar_dv)
     if extra_erro:
         return templates.TemplateResponse(request, "cliente_form.html", {**contexto_base, **extra_erro})
@@ -290,6 +296,12 @@ async def editar(request: Request, cliente_id: int, usuario: str = Depends(exigi
             request, "cliente_form.html", {**contexto_base, "erro_codigo_duplicado": True}
         )
 
+    if dados["CNPJ"] and db_clientes.cnpj_em_uso(dados["CNPJ"], ignorar_id=cliente_id):
+        db_log.registrar(usuario, "editar", "cliente", str(cliente_id), False, "CNPJ/CPF já cadastrado")
+        return templates.TemplateResponse(
+            request, "cliente_form.html", {**contexto_base, "erro_cnpj_duplicado": True}
+        )
+
     extra_erro = _validar_documento(dados, confirmar_dv)
     if extra_erro:
         return templates.TemplateResponse(request, "cliente_form.html", {**contexto_base, **extra_erro})

app/templates/cliente_form.html

@@ -8,6 +8,11 @@
       O código {{ dados.CODIGO }} já está em uso por outro cliente — escolha outro código antes de salvar.
     </div>
   {% endif %}
+  {% if erro_cnpj_duplicado %}
+    <div class="mensagem danger">
+      O CNPJ/CPF {{ dados.CNPJ }} já está cadastrado para outro cliente.
+    </div>
+  {% endif %}
   {% if aviso_dv_invalido %}
     <div class="mensagem warning">
       O dígito verificador do documento ({{ dados.CNPJ }}) não confere — confirme se digitou certo antes de salvar.