feat: audited-decision gate for PIS/COFINS and CFOP_ENTRADA NOT_APPLICABLE/OPERATION_TIME
Missao 2 (fechamento de lacunas fiscais, read-only + UI/engine gated): - field_contract: pis_cofins_profile now also accepts the literal sentinels NOT_APPLICABLE/OPERATION_TIME, resolving to NA only from an audited FiscalContextEntry - never inferred from emission statistics. CFOP_ENTRADA under an already-decided entry_scope=MIXED_OR_DYNAMIC now resolves to NA instead of MANUAL, so it stops blocking product completeness and stops re-asking an already-answered question. Regression tests prove: no ADMIN decision => unchanged old behavior; decision present => gated bucket, no write. - context_keys: validate_entry accepts the two sentinels for pis_cofins_profile. - Contexto Fiscal UI: PIS/COFINS and CFOP_ENTRADA cards show the Bloco 2 cross-database evidence (5 installations, CRT 1 and 3: emission never reads the PIS/COFINS cadastral fields anywhere) and a link to an ADMIN-facing, anonymized dossie-for-the-accountant; entry_scope is now a dropdown. - release/tests: decoupled the Hub's GTI_FISCAL_VERSION from the Agent's own version (test_versions_are_coherent_across_hub_and_packages vs the new test_agent_version_is_internally_coherent) - a Hub-only release must not require touching, rebuilding or republishing the Agent. - New read-only evidence: docs/runs/GTI_dryrun_universe_summary.json (527 products, Agent 2's real database), docs/runs/BLOCO2_PIS_COFINS_CROSS_DB_V1.json (5 installations), docs/fiscal_completeness_matrix.md, docs/dossie_contador.md (internal, real names) + central/static/docs/dossie_contador.md (public, anonymized - no CNPJ/razao social/product names), docs/AGENT2_UPGRADE_RUNBOOK_V1.md. - CLAUDE.md: recorded the permanent fiscal-mission rules (no AI/scraping, no Firebird schema changes, deploy only via deploy_hub.ps1, never reenroll, no remote access to client Agent hosts, no client data in unauthenticated static routes). No schema/migration change. Zero Firebird writes (new scripts never open a write connection). Hub only - Agent code untouched. Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
This commit is contained in:
@@ -23,20 +23,28 @@ DECISIONS = [
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"key": "pis_cofins_profile", "scope": "COMPANY", "title": "Perfil de PIS/COFINS (código e alíquota de entrada/saída)",
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"evidence": "34.946 itens de NFC-e emitidos; 3.336 (9,5%) carregam um CST de PIS/COFINS na nota, sempre o código 01 - mas os "
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"mesmos produtos têm os campos de cadastro (código de saída, alíquota) sempre em branco no SGV, incluindo os poucos "
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"produtos que TÊM esses campos preenchidos manualmente (a nota emitida ignora o valor cadastrado). Isso indica que a "
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"emissão não lê esse cadastro para este cliente - mas não é conclusivo o bastante para marcar os 6 campos como "
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"não aplicável sem confirmação humana.", "suggestion": None,
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"produtos que TÊM esses campos preenchidos manualmente (a nota emitida ignora o valor cadastrado). Reprocessado em "
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"2026-09-28 (Missão 2 / Bloco 2.1): os 3.336 itens estão concentrados quase inteiramente em 2022 (3.336 de 3.669 "
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"itens daquele ano; 0% em 2018 e em 2023-2026) - coincide com a mesma janela já sinalizada como anômala em outra "
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"auditoria (drift de identidade de produto). O mesmo padrão de cadastro nunca preenchido na emissão se repete, sem "
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"exceção, nos outros 4 bancos auditados (CONSTRUCAO, MMMODAS, RINCAO CRT=3, UNIAO): 0% de itens com CST de "
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"PIS/COFINS em todo o histórico, em todos os anos. Não é um comportamento específico deste cliente. "
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"Ver docs/dossie_contador.md e docs/runs/BLOCO2_PIS_COFINS_CROSS_DB_V1.json.", "suggestion": None,
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"affected_fields": ["COD_ENTRADA_PIS", "COD_SAIDA_PIS", "ALIQ_PIS", "COD_ENTRADA_COFINS", "COD_SAIDA_COFINS", "ALIQ_COFINS"],
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"confidence": "Baixa para um perfil único da empresa; considerar tratar como não aplicável ao cadastro (pendente de confirmação contábil)",
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"measured_at": "2026-09-27",
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"confidence": "Baixa para um perfil único da empresa; considerar NOT_APPLICABLE ou OPERATION_TIME (pendente de confirmação contábil)",
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"measured_at": "2026-09-28",
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"value_hint": 'JSON de perfil (ex.: {"pis_out_cst":"49","pis_in_cst":"98","pis_rate":"0","cofins_out_cst":"49","cofins_in_cst":"98","cofins_rate":"0"}) '
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'OU exatamente NOT_APPLICABLE (nunca é lido pelo cadastro) OU OPERATION_TIME (varia por operação) - nunca inferido automaticamente.',
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"dossier_link": "/static/docs/dossie_contador.md",
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},
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"key": "entry_scope", "scope": "COMPANY", "title": "CFOP de entrada padrão (compras dentro/fora do estado)",
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"evidence": "Apenas 12 documentos de compra reais no ERP para 526 produtos; 11 sem CFOP preenchido, 1 com CFOP intra-estadual. "
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"Evidência real insuficiente para qualquer sugestão - o CFOP de entrada normalmente é definido pela operação/documento "
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"de compra, não pelo cadastro do produto.", "suggestion": None,
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"affected_fields": ["CFOP_ENTRADA"], "confidence": "Muito baixa - recomendação: tratar como definido no momento da operação, não como cadastro obrigatório",
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"measured_at": "2026-09-27",
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"de compra, não pelo cadastro do produto. Ver docs/dossie_contador.md.", "suggestion": None,
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"affected_fields": ["CFOP_ENTRADA"], "confidence": "Muito baixa - recomendação: MIXED_OR_DYNAMIC (definido na operação, não bloqueia o produto)",
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"measured_at": "2026-09-27", "allowed_values": ["INTRA", "INTER", "MIXED_OR_DYNAMIC"],
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"dossier_link": "/static/docs/dossie_contador.md",
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},
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