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2026-09-29 14:43:23 -03:00
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# PIS/COFINS efetivamente transmitido — onde está guardado (Missão 4 / Bloco C)
## C.1/C.2 — busca por XML/BLOB e tabelas de imposto por item
Levantamento de todas as colunas BLOB e de todas as tabelas com "XML"/"IMPOSTO"/"TRIBUT" no nome,
nos 5 bancos (GTI/Agent 2, CONSTRUCAO, MMMODAS, RINCAO, UNIAO) — mesmo schema nos 5:
- **Nenhuma tabela guarda o XML autorizado da NFC-e/NF-e.** `XML_MES` existe, mas só guarda o
**caminho do arquivo no disco local** da máquina onde o SGV roda (`CAMINHO_XML`,
`C:\GTI SISTEMAS\Schemas\...\xml\<ano>\<mes>\...-nfe.xml`) — o conteúdo do XML em si não está no
banco, só a referência ao arquivo. Esse arquivo está fora do escopo desta missão (sistema de
arquivos de uma máquina de cliente, não um banco, e não temos acesso a ele).
- `CARTA_CORRECAO.XML` e `MDFES_XML.*` existem, mas são para Carta de Correção e Manifesto de
Documentos Fiscais (MDF-e, transporte de carga) — não para o NFC-e/NF-e em si.
- `DEOLHONOIMPOSTO` é a tabela oficial da Lei "De Olho no Imposto" (IBPT) — uma tabela de
**referência nacional** por NCM (carga tributária aproximada nacional/importada/estadual/
municipal, para exibir no rodapé do cupom), não o PIS/COFINS realmente aplicado por item.
- `NFCE_ITENS` tem as colunas `CST_PIS_COFINS`, `ALIQUOTA_PIS`, `BASE_CALCULO_PIS`, `VALOR_PIS`,
`ALIQUOTA_COFINS`, `BASE_CALCULO_COFINS`, `VALOR_COFINS` — colunas simples (não BLOB),
presumivelmente preenchidas pelo SGV ao montar a nota. **Mas isso é uma suposição sobre como o
SGV funciona internamente, não uma prova**: essas colunas estão em branco para praticamente
todos os itens (exceto o episódio isolado de dezembro/2022 no Agent 2), e sem o XML de verdade
para comparar, não sabemos se a coluna em branco significa "nada foi transmitido naquele item"
ou "o SGV calculou e transmitiu um valor no XML mas nunca gravou de volta nessa coluna do
banco". As duas explicações são compatíveis com os mesmos dados.
**PISCOFINS_FONTE_TRANSMITIDA = NÃO_CONCLUSIVO** (corrigido nesta missão — a Missão 4 chamou
`NFCE_ITENS` de "fonte encontrada", o que superestimava a certeza: é a *melhor evidência
disponível no banco*, não uma confirmação do que foi de fato transmitido). Tabelas inspecionadas
e descartadas como fonte de XML: `XML_MES` (só caminho de arquivo), `CARTA_CORRECAO`,
`MDFES`/`MDFES_XML`, `DEOLHONOIMPOSTO` (referência nacional, não por item). Ver Fase 5 (Missão 5)
para o estudo de viabilidade de ler o XML autorizado no disco via Agent, com opt-in por cliente.
## C.3 — cobertura, padrão por CRT, relação com o cadastro
Já medido nas Missões 2/3 (`docs/runs/BLOCO2_PIS_COFINS_CROSS_DB_V1.json`,
`docs/runs/BLOCOB_PIS_COFINS_SOURCE_V1.json`), reconfirmado nesta missão:
| Banco | CRT | Cobertura (CST preenchido) | Padrão |
|---|---|---|---|
| GTI (Agent 2) | 1 | 9,55% dos itens — só em um único mês do histórico | evento pontual, não regra |
| CONSTRUCAO | 1 | 0% | cadastro nunca lido |
| MMMODAS | 1 | 0% | cadastro nunca lido |
| RINCAO | 3 | 0% | cadastro nunca lido |
| UNIAO | 1 | 0% | cadastro nunca lido |
Relação com o cadastro: em **todos** os 5 bancos, o cadastro do produto (`C000025`, campos
COD_ENTRADA_PIS/COD_SAIDA_PIS/ALIQ_PIS/COFINS) está em branco para praticamente 100% dos produtos,
inclusive nos casos em que a emissão preencheu algo — ou seja, não há concordância nem divergência
mensurável na prática: o cadastro simplesmente não é usado pela emissão em nenhum dos 5 clientes,
independentemente do CRT.