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fiscal/central/static/docs/dossie_contador.md

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+# Dossiê para o contador (2026-09-28)
+
+Este documento não afirma nenhuma regra fiscal. Cada pergunta mostra a evidência real medida
+(somente leitura, sem gravação em nenhum banco) e qual clique na tela "Contexto Fiscal" do painel
+a resposta libera. Identificadores de cliente foram substituídos por rótulos genéricos
+(Cliente A–E); nenhum nome de produto, CNPJ ou razão social aparece aqui.
+
+## (a) Em CRT=1, o PIS/COFINS por item segue o cadastro do produto ou a operação/regime?
+
+**Evidência**: em 5 instalações auditadas (Cliente A, CRT 1; Clientes B/C/E, CRT 1; Cliente D,
+CRT 3), o cadastro do produto **nunca** tem os campos de PIS/COFINS usados pela emissão: mesmo
+quando a nota fiscal emitida traz um CST de PIS/COFINS preenchido, o cadastro está em branco para
+o mesmo produto (23 casos confirmados no Cliente A). Nos Clientes B, C, D e E, a emissão nunca
+preenche o CST de PIS/COFINS (0% dos itens, em todos os anos de histórico disponíveis). Isso indica
+que a emissão não lê o cadastro — mas não decide se o valor correto é "não aplicável", "por
+operação" ou um perfil fixo por empresa. **Libera**: card "Perfil de PIS/COFINS" → escolher
+`NOT_APPLICABLE`, `OPERATION_TIME` ou um perfil JSON de 6 campos.
+
+## (b) O CST 01 emitido em ~9,5% dos itens é intencional?
+
+**Evidência**: dos itens de NFC-e emitidos pelo Cliente A, 9,5% trazem CST de PIS/COFINS = "01" —
+e são exclusivamente de um único mês (dezembro de um ano específico), não do ano inteiro: 90,9%
+dos itens daquele mês têm o campo preenchido, todos os outros meses (incluindo o resto do mesmo
+ano) têm 0%. Testamos se o NCM, o grupo do produto, o CFOP ou o código de ICMS do item explicam
+quais itens recebem o valor: não há uma fórmula fiscal por trás — é um conjunto pequeno e
+homogêneo de vendas reais concentrado nesse único mês, que já havia sido sinalizado em outra
+auditoria interna como um período com problema de integridade de dados. A leitura mais provável
+é que **não é uma política fiscal deliberada** — é um efeito técnico de um evento pontual (ex.:
+uma migração de dados ou uma versão diferente do software de emissão usada só naquele mês). Não
+decidimos isso por evidência insuficiente para confirmar a causa exata; a pergunta é se o contador
+reconhece esse episódio.
+
+## (c) CFOP_ENTRADA no cadastro do produto é necessário ou é sempre definido na nota de compra?
+
+**Evidência**:
+- **Schema do banco**: a coluna é opcional no próprio banco de dados (sem obrigatoriedade, sem
+  valor padrão, sem regra de validação) — o sistema nunca exige um valor aqui a nível de banco.
+- **Uso real é muito diferente entre clientes**: em dois clientes o campo está praticamente sempre
+  em branco; em outros três está preenchido em quase 100% dos produtos, com valores plausíveis —
+  ou seja, alguns clientes efetivamente mantêm esse cadastro, outros não.
+- Isso mostra que não existe uma regra universal: depende de como cada loja opera. Por isso o motor
+  já trata isso como uma decisão por instalação (`entry_scope`), nunca uma regra fixa do sistema.
+- **Não verificado ainda** (requer acesso à tela de entrada de nota do sistema, que não fizemos):
+  se a tela de lançamento de nota de compra lê o CFOP_ENTRADA do cadastro como sugestão inicial, ou
+  sempre pede a digitação manual. Roteiro de 5 passos para teste manual:
+  1. Anote o CFOP_ENTRADA atual de um produto de teste (ou deixe em branco).
+  2. Abra o cadastro do produto e grave um CFOP_ENTRADA diferente (ex.: 1102).
+  3. Lance uma nota de entrada (compra) desse mesmo produto.
+  4. Veja se o CFOP do item da nota já vem preenchido com o valor do cadastro, ou em branco.
+  5. Repita com CFOP_ENTRADA em branco no cadastro e confirme se a nota exige digitação manual.
+- **Libera**: card "CFOP de entrada padrão" → `INTRA`, `INTER` ou `MIXED_OR_DYNAMIC` (este último
+  não bloqueia mais a completude do produto).
+
+## (d) O que mais o levantamento deixou como decisão pendente com evidência insuficiente?
+
+- **Origem da mercadoria** (nacional/importado): nenhuma fonte automática existe para decidir isso
+  — a grande maioria dos produtos não tem nenhuma evidência. Só pode ser respondido produto a
+  produto ou por grupo, nunca por uma regra geral.
+- **Tratamento de ICMS** para um pequeno grupo de produtos cujo código fiscal está em branco —
+  parte é cadastro de teste/incompleto, mas alguns produtos reais também aparecem.
+- Um pequeno número de produtos com o código fiscal (CSOSN) em branco hoje. Nenhuma simulação
+  escreve nada; um valor padrão só se aplica de fato após a confirmação do "Tratamento padrão de
+  ICMS" no card correspondente, e mesmo assim o motor consulta o tratamento antes de propor o
+  código (nunca aplica um padrão cegamente).
+
+## Atualização: o que foi realmente transmitido é NÃO_CONCLUSIVO
+
+Procuramos por XML/documento fiscal armazenado nos bancos auditados: não existe — o sistema só
+guarda o caminho do arquivo no disco da loja, nunca o conteúdo. As colunas de PIS/COFINS por item
+de venda são a melhor evidência disponível no banco, mas essas colunas estão em branco para quase
+todos os itens, e sem o XML de verdade não sabemos se "em branco" significa que nada foi
+transmitido ou que o sistema transmitiu um valor sem gravá-lo de volta no banco — as duas
+explicações combinam com os mesmos dados. O que continua certo: o cadastro do produto nunca é
+consultado (também em branco).
+
+## Como usar este dossiê
+
+Cada resposta é dada uma única vez, no painel ("Contexto Fiscal", aba do Agent), nunca escrevendo
+nada no ERP diretamente — a decisão fica registrada e auditada, e só depois disso o motor passa a
+considerar o campo resolvido (ou explicitamente não-bloqueante). Nenhuma decisão aqui é assumida
+por padrão.