feat: deterministic cClassTrib resolver + gated CCLASSTRIB auto-apply (default OFF), RTC panel summary; 1.1.9

- resolver (rules RTC-R0..R4/A1..A3/G1..G2) over the official cClassTrib table 2026-06-22 and LC 214/2025 annexes; local vs official catalog comparison - ONE root-cause RTC blocker per product (missing/unresolved/ambiguous/conflict/official mismatch/catalog outdated/evidence missing) - auto-apply: C000025.CCLASSTRIB only, three switches (FIREBIRD_WRITES + RTC_AUTO_APPLY_ENABLED + Hub authorization), per-product re-read and re-decision, never overwrites, rowcount 1, audit table rtc_write_audits (migration 0027) - copy-only write E2E (280/280 applied, only CCLASSTRIB changed, 2nd run 0 writes, stale decision 0 writes); real databases untouched - docs: cclasstrib_resolution, rtc_auto_apply, unified_fiscal_completeness Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
2026-09-24 21:18:34 -03:00
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51 changed files with 16461 additions and 47 deletions
@@ -16,7 +16,7 @@ A variável de ambiente `GTI_SSH_PASSWORD`, se existir, tem prioridade. A senha
 ## Deploy
 ```
 powershell -ExecutionPolicy Bypass -File .\scripts\deploy_hub.ps1
-powershell -ExecutionPolicy Bypass -File .\scripts\deploy_hub.ps1 -PublishAgent -Version 1.1.8
+powershell -ExecutionPolicy Bypass -File .\scripts\deploy_hub.ps1 -PublishAgent -Version 1.1.9
 ```
 Parâmetros: `-Version` (padrão `release/VERSION`), `-PublishAgent`, `-SkipTests`, `-DryRun`.

@@ -0,0 +1,67 @@
+# Determinação segura do cClassTrib (resolver determinístico)
+
+`central/app/cclasstrib_resolver.py` (puro, sem Firebird, sem rede, sem probabilidade) + `central/app/rtc_reference_data.py` (gerado por `scripts/build_rtc_reference_data.py`, com hash).
+`ACCESSED_AT`: **2026-09-24/25**. Nada aqui é chute: uma classe só é proposta quando uma regra **explícita**, ancorada nos textos oficiais, a prova.
+
+## Fontes oficiais (SOURCE / DOCUMENT / VERSION / PUBLICATION / SHA256)
+| Fonte | Documento | Versão / publicação | SHA256 |
+|---|---|---|---|
+| Portal Nacional NF-e (ENCAT) | Tabela **cClassTrib** (164 classes, 18 CST) — `cClassTrib 2026-06-22.xlsx` | publicada 22/06/2026; no repo em `sources/raw/bootstrap_v1/` e no Hub (dataset `RTC_CCLASSTRIB` ACTIVE) | `1448cb63a41bdb67…` |
+| Planalto (cópia do Internet Archive; planalto.gov.br recusa conexão direta) | **LC 214/2025 compilada** (com LC 227/2026: Anexo XIV revogado) — arts. 125–152 (reduções), 172 (combustíveis), 348 (2026); Anexos I–XV | acessado 2026-09-24 | `5c7d59b3c49e5b7c…` |
+| Portal Nacional NF-e | **NT 2025.002-RTC v1.51** (04/08/2026) — para CRT 1/2/4 as orientações de IBS/CBS "serão publicadas em NT futura"; tributação a partir de 2027 (LC 214 art. 348) | `https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=AKD/muSmiIY=` | ver `docs/sources/SOURCES_MANIFEST_UNIFIED_FISCAL_V1.json` |
+| SGV 5.1.0.4 (executável) | tela de produto: `cClassTrib` = `TRzDBButtonEdit` `DataField=CCLASSTRIB`; consulta `select * from RTC_CCLASSTRIB where … (IND_NFE=1 or IND_NFCE=1 or IND_CTE=1)`; junção do documento `C000025.CCLASSTRIB → RTC_CCLASSTRIB → RTC_CST` | binário local | — |
+
+O portal NF-e foi rastreado (Documentos, Diversos, Atos): não expõe tabela cClassTrib mais nova que 22/06/2026. Não há endpoint oficial NCM→cClassTrib: o vínculo vem dos **Anexos da LC 214** (listas de NCM) + tabela oficial.
+
+## O que o SGV faz (item 5) — DOCUMENT_CCLASSTRIB_SOURCE
+O SGV **não tem** regra produto→cClassTrib: o operador escolhe a classe pelo botão de busca (filtrada por `IND_NFE/IND_NFCE/IND_CTE=1`) e o documento usa `C000025.CCLASSTRIB` diretamente, juntando ao catálogo local e ao CST. Nenhuma trigger/procedure referencia RTC; `USAR_REFORMA_TRIBUTARIA` só liga/desliga. Consequência: qualquer resolução automática é regra **nossa**, portanto tem de ser provada e auditável. A classe proposta tem de passar no mesmo filtro do SGV (usável em NF-e/NFC-e).
+
+## Catálogo local × oficial (item 4) — RTC_LOCAL_OFFICIAL_COMPATIBILITY
+Comparação por código (CST, reduções IBS/CBS, indicadores NF-e/NFC-e, vigência): `MATCH | LOCAL_ONLY | OFFICIAL_ONLY | MISMATCH | EXPIRED`. Nada é escrito no catálogo local.
+
+| | TESTESOFICIAIS (= todos os bancos com RTC, mesmo catálogo) |
+|---|---|
+| MATCH | 131 |
+| OFFICIAL_ONLY (local desatualizado) | 19 (`000005, 200053, 200054, 221002-4, 400002, 410032-7, 550022-5, 620007, 820009`) |
+| MISMATCH | 11 — só `DOCUMENT_FLAGS` (IND_NFE/IND_NFCE): `200001, 200044, 410027, 410028, 410031, 550002, 620001-5` |
+| EXPIRED presentes no local | 3 (`220001-3`, fim 01/01/2026) |
+| LOCAL_ONLY | 0 |
+
+Conclusão: **LOCAL_CATALOG_HAS_ENOUGH_METADATA_TO_RESOLVE = false**. O catálogo local (33 colunas: CST, tipo de alíquota, reduções, indicadores de documento, monofasia, `ANEXO`, `LINK`) descreve *a classe*, não contém NCM nem critério de produto: só o `ANEXO` liga classe a anexo. A determinação usa o catálogo local **para validar** e os Anexos da LC 214 **para decidir**. Incompatibilidade material ⇒ só a classe afetada é bloqueada (`RTC_LOCAL_CATALOG_OUTDATED` / `CCLASSTRIB_OFFICIAL_MISMATCH`); as classes que as regras usam (`000001, 200003, 200014, 200034, 200035`) são `MATCH`.
+
+## Modelo de resolução e regras
+Premissa documentada: **venda ordinária no mercado interno** (default de produto). Classes que dependem do adquirente/operação (órgão público, exportação, ZFM/ALC, crédito presumido, diferimento…) não cabem num default de produto ⇒ `AMBIGUOUS`.
+
+| Regra | Condição | Status |
+|---|---|---|
+| RTC-R0 | RTC desligada no ERP | `NOT_APPLICABLE` |
+| RTC-G1 | catálogo RTC local com falha de integridade | `INSUFFICIENT_EVIDENCE` |
+| RTC-R1 | Simples (CRT 1/2/4) ou regime desconhecido | `INSUFFICIENT_EVIDENCE` (NT 2025.002: orientação pendente) |
+| RTC-R2 | NCM sem confirmação de 8 dígitos válidos | `INSUFFICIENT_EVIDENCE` |
+| RTC-A1 | NCM em anexo revogado, em anexo sem classe-padrão única (IV, V, VI, IX, X, XI, XII, XIII…) ou sob texto condicional ("exceto", "em conformidade com…", "ressalvados…") | `AMBIGUOUS` |
+| RTC-A2 | NCM listado em mais de um anexo | `AMBIGUOUS` |
+| RTC-A3 | capítulos 01–14, 27, 30, 49, 71, 87, 88, 89, 90 e posições 9619, 2207, 3826, 8703: regime definido pela natureza/operação do bem | `AMBIGUOUS` |
+| RTC-R3 | NCM em **exatamente um** anexo com classe-padrão única (I→`200003`, VII→`200034`, VIII→`200035`, XV→`200014`) e item sem condição | `RESOLVED_WITH_EXPLICIT_RULE` |
+| RTC-R4 | NCM em **nenhum** anexo e fora dos capítulos acima ⇒ tributação integral (regra geral, LC 214 art. 4) | `RESOLVED_WITH_EXPLICIT_RULE` → `000001` |
+| RTC-G2 | classe proposta ausente/diferente no catálogo local, fora de vigência ou inutilizável em NF-e/NFC-e | `INSUFFICIENT_EVIDENCE` |
+
+`RESOLVED_DETERMINISTIC` (regra sem premissa de operação) não é usado: toda resolução carrega a premissa "venda ordinária" e por isso é `RESOLVED_WITH_EXPLICIT_RULE`.
+Saída auditável: `status, resolved_cclasstrib, resolved_cst_ibscbs, reason, rule_id, confidence_type` (`ANNEX_TEXT_MATCH` | `EXCLUSION_OF_ALL_SPECIAL_REGIMES`; sem score), `inputs_used`, `evidence` (item do anexo, prefixo, texto), `source_references` (sha256).
+O anexo é lido do texto oficial por `scripts/build_rtc_reference_data.py` (item a item; `clean=False` quando há condição). `verify_annex_class_map()` prova contra a tabela oficial que cada classe-padrão existe, é a única classe do anexo usável em NF-e/NFC-e e tem o `ANEXO` esperado (o Anexo IX ficou de fora: a classe `515001` é irmã).
+
+## Blockers RTC (uma causa raiz, um blocker por produto)
+`CCLASSTRIB_MISSING` (com `READY_TO_APPLY:<classe>:<regra>` quando a regra prova a classe) · `CCLASSTRIB_MISSING_UNRESOLVED` (cClassTrib não determinado) · `CCLASSTRIB_AMBIGUOUS` (cClassTrib ambíguo) · `RTC_RULE_EVIDENCE_MISSING` (evidência fiscal insuficiente) · `RTC_LOCAL_CATALOG_OUTDATED` (catálogo RTC local incompatível) · `CCLASSTRIB_OFFICIAL_MISMATCH` (classe existente diverge do oficial) · `CCLASSTRIB_CONFLICT` (valor existente ≠ regra determinística) + os de validação (`INVALID_FORMAT`, `NOT_IN_CATALOG`, `RTC_CST_MISSING`, `RTC_CATALOG_INVALID`). Todos vão para a mesma fila (categoria `RTC`).
+
+## Dry-run real (somente leitura; `scripts/rtc_resolution_dryrun.py` → `docs/runs/rtc_resolution_dryrun.json`, amostra de 100 em `docs/runs/rtc_resolution_audit_sample.csv`)
+Estado como está hoje: TESTESOFICIAIS e CONSTRUCAO têm RTC ligada e regime Simples ⇒ **0 candidatos** (RTC-R1). Simulação "regime normal + RTC ligada" (o que as regras resolveriam quando existir orientação oficial para Simples):
+
+| Banco | Produtos | Prontos (R3+R4) | Ambíguos | Insuficientes (NCM inválido) |
+|---|---|---|---|---|
+| TESTESOFICIAIS | 521 | 280 | 215 | 26 |
+| CONSTRUCAO | 3.712 | 2.725 | 973 | 14 |
+| MMMODAS | 20.996 | 20.831 | 49 | 116 |
+| RINCAO (CRT 3, RTC off no banco) | 894 | 530 | 364 | 0 |
+| UNIAO | 8.942 | 7.419 | 1.432 | 91 |
+
+## Limitações
+Simples fica bloqueado até haver orientação oficial (ou decisão explícita de empresa, não implementada); operações especiais não são cobertas pelo default de produto; a extração dos anexos é textual (itens condicionais viram ambíguos de propósito); o catálogo oficial usado é o de 22/06/2026; sem autorização, nada é escrito (ver `docs/rtc_auto_apply.md`).
@@ -0,0 +1,32 @@
+# Preenchimento automático do cClassTrib (RTC auto-apply)
+
+Código: `agent/src/gti_fiscal_agent/rtc_auto_apply.py` · integração `agent/scripts/run_agent_service.py::_rtc_auto_apply` · Hub `central/app/rtc_audit.py`, migração `0027_rtc_auto_apply`, rota `POST /agents/{id}/rtc-auto-apply`.
+**Estado de entrega: mecanismo pronto, DESLIGADO em todo lugar. Nenhuma escrita em banco real foi feita ou é possível sem as três chaves abaixo.**
+
+## Escopo de escrita
+Uma coluna: `C000025.CCLASSTRIB`. `ALLOWED_RTC_WRITE_FIELDS = ["CCLASSTRIB"]`; o SQL é uma constante (`UPDATE C000025 SET CCLASSTRIB = ? WHERE CODIGO = ? AND (CCLASSTRIB IS NULL OR TRIM(CCLASSTRIB) = '')`). Não há write genérico de produto, nem escrita em NFCE/itens/catálogo RTC.
+Só candidatos `RESOLVED_*` (ver `docs/cclasstrib_resolution.md`) com `CCLASSTRIB` vazio e nenhum outro problema RTC. Nunca sobrescreve: valor igual ⇒ `NO_WRITE_REQUIRED`; valor diferente ⇒ blocker `CCLASSTRIB_CONFLICT` (a política de correção precisa de aprovação futura).
+
+## Três chaves (todas necessárias; padrão = fechadas)
+1. `FIREBIRD_WRITES` efetivo no Agent (`FISCAL_MODE=AUTO_APPLY` + caminho/esquema autorizados — as travas já existentes);
+2. `RTC_AUTO_APPLY_ENABLED=1` no `agent.env` (chave própria; `RTC_AUTO_APPLY_MAX_PER_JOB`, padrão 500, limita o raio de ação);
+3. autorização do **Hub** por instalação (`installations.rtc_auto_apply_authorized`, padrão `false`), entregue com cada job (`authorizations.rtc_auto_apply`) e alterada só pelo painel: botão "Autorizar" exige CSRF e digitar `PREENCHER`; toda mudança gera `audit_events` (`RTC_AUTO_APPLY_AUTHORIZE/REVOKE`).
+Sem as três: modo `REPORT_ONLY` (conta candidatos, abre nenhuma conexão de escrita). O Agent reporta a capability `rtc_auto_apply` no heartbeat.
+
+## Proteção contra decisão velha (por produto, uma transação curta)
+Imediatamente antes do UPDATE o Agent **relê tudo do banco**: parâmetro `USAR_REFORMA_TRIBUTARIA` (todas as linhas; divergência ⇒ aborta), integridade do catálogo, hash do catálogo (deve ser o da decisão), a linha do produto (única; NCM igual ao da decisão; `CCLASSTRIB` ainda vazio) e **re-deriva** a resolução com dados novos (mesma classe e mesma regra). Qualquer diferença ⇒ `ABORTED` daquele produto (`RTC_NO_LONGER_ENABLED`, `RTC_CATALOG_INVALID`, `LOCAL_CATALOG_CHANGED_SINCE_DECISION`, `PRODUCT_CHANGED_NCM`, `VALUE_ALREADY_SET_NEVER_OVERWRITTEN`, `NO_WRITE_REQUIRED`, `DECISION_CHANGED`, `PRODUCT_ROW_NOT_UNIQUE`, `UPDATE_ROWCOUNT_NOT_ONE`). `rowcount` deve ser 1; releitura confirma o valor; a FK física `C000025.CCLASSTRIB → RTC_CCLASSTRIB` é a segunda barreira. Falha de um produto não interrompe os demais.
+Idempotência: com o valor correto gravado o produto deixa de ser candidato (`valid_existing`); segunda execução = 0 escritas.
+
+## Auditoria e rollback lógico
+Cada tentativa vira uma linha em `rtc_write_audits` (append-only): `tenant/installation/agent` (do contexto autenticado, nunca do payload), `client`, `job_id`, `product_code`, `field`, `outcome` (`APPLIED|ABORTED|FAILED`), `reason`, **`old_value`** (sempre nulo hoje: só se preenche campo vazio), `new_value`, `rule_id`, `evidence` (regra, entradas, item do anexo), `official_source_version` (data + sha256 da tabela cClassTrib e sha256 da LC 214), `local_catalog_hash`, `written_at`. Um resumo vai como evento `RTC_AUTO_APPLY` (severidade WARNING quando houve escrita). Reverter = `UPDATE C000025 SET CCLASSTRIB = NULL` para os `product_code` do `job_id` (não há botão de rollback nesta versão).
+
+## Painel
+Mesmo painel, mesma fila. No detalhe do Agent, com RTC ativa: "Reforma Tributária ativa — cClassTrib pendente em N produtos", "Produtos RTC: total · válidos · prontos para preenchimento · ambíguos/bloqueados", estado do preenchimento automático ("Desativado / Autorizado no Hub, aguardando o Agent (…) / Ativo") e o formulário de autorização. RTC desligada não mostra nada disto.
+
+## Validação
+- Testes: `agent/tests/test_rtc_auto_apply.py` (gates, candidatos, escrita restrita, idempotência, RTC desligada entre decisão e escrita, catálogo alterado/inválido, NCM alterado, valor existente, duplicata, limite por job), `central/tests/test_zero_touch_hub.py`, `central/tests/test_control_panel_pages.py`, `tests/test_rtc_copy_write_guard.py`.
+- **E2E de escrita em CÓPIA descartável** (`scripts/rtc_copy_write_e2e.py`; cópia `scratch_rtc_e2e/TESTESOFICIAIS_RTC_COPY.FDB` via gbak; o script recusa qualquer outro caminho): empresa da cópia trocada para regime normal (CRT 3) como experimento; 280 candidatos → 280 escritas verificadas (`000001`×203, `200034`×75, `200014`×2), somente a coluna `CCLASSTRIB` mudou (diff da tabela inteira), 0 órfãos de FK/CST, catálogo RTC local intacto (145 linhas antes e depois), cobertura da cópia 0% → 53,55%; decisão velha (RTC desligada na cópia entre decisão e escrita) → 280 abortos, 0 escritas; segunda execução → 0 candidatos, 0 escritas. Resultado em `docs/runs/rtc_copy_write_e2e.json`.
+- Bancos reais: 0 escritas, 0 tentativas.
+
+## Limitações
+Simples continua bloqueado (sem orientação oficial); `CCLASSTRIB_CONFLICT` só reporta; não há rollback automático; o texto dos anexos é interpretado de forma conservadora (condição ⇒ ambíguo). Para o piloto real: escolher uma instalação em regime normal com RTC ligada, ligar as três chaves e revisar a amostra de auditoria antes.
@@ -49,5 +49,8 @@ O fingerprint dos blockers inclui o estado RTC: 0→1 cria blockers novos; 1→0
 Estado atual do parâmetro nas cópias locais: `CONSTRUCAO=1`, `TESTESOFICIAIS=1`, `MMMODAS=0`, `RINCAO=0`, `UNIAO=0` (cada uma com **uma** linha em `PARAMETROS`, `ODS 11.2`, Firebird 2.5.9). O discovery de `TESTESOFICIAIS.FDB` registrou `0` às 15:25 de 24/09 e a leitura de hoje (mesmo arquivo, mesmas 521 linhas) retorna `1`. Causas descartadas: linha errada / várias linhas (há 1), cache do Hub (a leitura é direta no Firebird, o Agent lê ao vivo), outro arquivo (mesmo caminho canônico). Causa real comprovada: **o valor mudou no próprio banco depois do discovery** (mesmo arquivo, mesma linha única). O autor da mudança não é rastreável (o Firebird 2.5 não guarda histórico de valores e o SGV não tem tabela de log de parâmetros); a hipótese mais simples é a alteração do parâmetro "usar reforma tributária" no SGV 5.1.0.4, que é quem lê esse parâmetro. Por isso o Agent nunca reaproveita um estado anterior.
 Consequência medida (TESTESOFICIAIS, RTC ligada de fato): 521/521 produtos com `CCLASSTRIB_MISSING` ⇒ cobertura real 0%; com RTC desligada (estado do piloto) 94,82%.

+## Determinação e preenchimento do cClassTrib
+Ver `docs/cclasstrib_resolution.md` (fontes oficiais, catálogo local × oficial, regras) e `docs/rtc_auto_apply.md` (auto-apply restrito a `CCLASSTRIB`, desligado por padrão).
+
 ## Testes
 RTC off/on, `CCLASSTRIB` vazio/válido/inválido/órfão/expirado, catálogo inválido: `central/tests/test_unified_fiscal_coverage.py`, `agent/tests/test_unified_fiscal.py`.
@@ -0,0 +1,230 @@
+{
+ "database": "scratch_rtc_e2e/TESTESOFICIAIS_RTC_COPY.FDB (gbak restore of TESTESOFICIAIS)",
+ "real_database_writes": 0,
+ "real_database_write_attempts": 0,
+ "copy_original_crt": [
+  "1"
+ ],
+ "copy_crt_for_experiment": "3",
+ "copy_rtc_param": 1,
+ "coverage_before": {
+  "total": 521,
+  "complete": 0,
+  "blocked": 521,
+  "unclassified": 0,
+  "coverage_percent": 0.0
+ },
+ "resolution_before": {
+  "total": 521,
+  "valid_existing": 0,
+  "ready_to_apply": 280,
+  "ambiguous": 215,
+  "insufficient": 26,
+  "conflicts": 0,
+  "official_mismatch": 0,
+  "not_applicable": 0,
+  "other_blocked": 0,
+  "by_rule": {
+   "RTC-A1": 41,
+   "RTC-A3": 10,
+   "RTC-R2": 26,
+   "RTC-R4": 203,
+   "RTC-R3": 77,
+   "RTC-A2": 164
+  },
+  "catalog_compatibility": {
+   "compatibility": "MATERIAL_MISMATCH",
+   "counts": {
+    "MATCH": 131,
+    "LOCAL_ONLY": 0,
+    "OFFICIAL_ONLY": 19,
+    "MISMATCH": 11,
+    "EXPIRED": 3
+   },
+   "expired_present_locally": 3
+  }
+ },
+ "stale_decision_run": {
+  "write_attempts": 280,
+  "write_successes": 0,
+  "aborted_reasons": {
+   "RTC_NO_LONGER_ENABLED": 280
+  }
+ },
+ "first_run": {
+  "mode": "AUTO_APPLY",
+  "ready_total": 280,
+  "write_attempts": 280,
+  "write_successes": 280,
+  "aborted_reasons": {},
+  "audit_sample": [
+   {
+    "outcome": "APPLIED",
+    "product_code": "000023",
+    "field": "CCLASSTRIB",
+    "old_value": null,
+    "new_value": "000001",
+    "cst_ibscbs": "000",
+    "rule_id": "RTC-R4",
+    "confidence_type": "EXCLUSION_OF_ALL_SPECIAL_REGIMES",
+    "evidence": {
+     "inputs_used": {
+      "ncm": "16025000",
+      "crt": "3",
+      "rtc_enabled": true
+     },
+     "evidence": [
+      {
+       "annex_hits": 0,
+       "chapter": "16"
+      }
+     ],
+     "reason": "NCM_IN_NO_ANNEX_AND_NO_NATURE_BASED_CHAPTER"
+    },
+    "official_source_version": {
+     "cclasstrib_table": "2026-06-22",
+     "cclasstrib_sha256": "1448cb63a41bdb67ea30b4e11f4dc200d9568542c6b9335b6cff87a4fd664654",
+     "lc214_sha256": "5c7d59b3c49e5b7c066c2ad28bedf32791193a676ec1a163bec14bea5fa2f680"
+    },
+    "local_catalog_hash": "1da77aec27fbde88488d1edf562f3af315ab2b5d06efb2e0b2f1ed606585d459",
+    "timestamp": "2026-09-25T00:07:47+00:00",
+    "job_id": 424242,
+    "rowcount": 1,
+    "verified_after": true
+   },
+   {
+    "outcome": "APPLIED",
+    "product_code": "000024",
+    "field": "CCLASSTRIB",
+    "old_value": null,
+    "new_value": "200034",
+    "cst_ibscbs": "200",
+    "rule_id": "RTC-R3",
+    "confidence_type": "ANNEX_TEXT_MATCH",
+    "evidence": {
+     "inputs_used": {
+      "ncm": "19022000",
+      "crt": "3",
+      "rtc_enabled": true
+     },
+     "evidence": [
+      {
+       "annex": "VII",
+       "item": 9,
+       "prefix": "19022000",
+       "clean": true,
+       "revoked": false,
+       "text": "Massas alimentícias dos códigos 1902.20.00 e 1902.30.00 da NCM/SH"
+      }
+     ],
+     "reason": "ANNEX_VII_CLEAN_ITEM_UNIQUE_DEFAULT_CLASS"
+    },
+    "official_source_version": {
+     "cclasstrib_table": "2026-06-22",
+     "cclasstrib_sha256": "1448cb63a41bdb67ea30b4e11f4dc200d9568542c6b9335b6cff87a4fd664654",
+     "lc214_sha256": "5c7d59b3c49e5b7c066c2ad28bedf32791193a676ec1a163bec14bea5fa2f680"
+    },
+    "local_catalog_hash": "1da77aec27fbde88488d1edf562f3af315ab2b5d06efb2e0b2f1ed606585d459",
+    "timestamp": "2026-09-25T00:07:47+00:00",
+    "job_id": 424242,
+    "rowcount": 1,
+    "verified_after": true
+   },
+   {
+    "outcome": "APPLIED",
+    "product_code": "000027",
+    "field": "CCLASSTRIB",
+    "old_value": null,
+    "new_value": "200034",
+    "cst_ibscbs": "200",
+    "rule_id": "RTC-R3",
+    "confidence_type": "ANNEX_TEXT_MATCH",
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+     "inputs_used": {
+      "ncm": "19022000",
+      "crt": "3",
+      "rtc_enabled": true
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+000001|000|Padrão|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
+000002|000|Padrão|0|0|2026-01-01T00:00:00||90111|Exploração de via
+000003|000|Padrão|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Regime automotivo - projetos incentivados (art. 311)
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+000005|000|Padrão|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Operação com EAC destinado à mistura com gasolina A, mas com saída do biocombustível com destinação diversa
+010001|010|Uniforme setorial|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Operações do FGTS não realizadas pela Caixa Econômica Federal
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+011004|011|Uniforme nacional (referência)|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Concursos e prognósticos
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+200001|200|Padrão|100|100|2026-01-01T00:00:00|||Serviços de transporte de bens até as zonas de processamento de exportação e bens exportados a partir das zonas de processamento de exportação
+200002|200|Padrão|100|100|2026-01-01T00:00:00|||Fornecimento ou importação para produtor rural não contribuinte ou TAC
+200003|200|Padrão|100|100|2026-01-01T00:00:00||1|Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
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+200028|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||2|Fornecimento dos serviços de educação (Anexo II)
+200029|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||3|Fornecimento dos serviços de saúde humana (Anexo III)
+200030|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||4|Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
+200031|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||5|Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência (Anexo V)
+200032|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00|||Fornecimento dos medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação, ressalvados os medicamentos sujeitos à alíquota zero
+200033|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||6|Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
+200034|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||7|Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)
+200035|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||8|Fornecimento dos produtos de higiene pessoal e limpeza (Anexo VIII)
+200036|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00|||Fornecimento de produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
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+200038|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||9|Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
+200039|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||10|Fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais (Anexo X)
+200040|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00|||Fornecimento de serviços de comunicação institucional à administração pública
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+200044|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||11|Operações e prestações de serviços de segurança da informação e segurança cibernética desenvolvidos por sociedade que tenha sócio brasileiro (Anexo XI)
+200045|200|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00|||Operações relacionadas a projetos de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística
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+200054|200|Padrão|100|100|2026-01-01T00:00:00|||Fornecimento de bem material pela cooperativa de produção agropecuária a associado não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS
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+222001|222|Padrão|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Transporte internacional de passageiros, caso os trechos de ida e volta sejam vendidos em conjunto
+400001|400|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Fornecimento de serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário
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+410017|410|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Aquisição de bem móvel com crédito presumido sob condição de revenda realizada
+410018|410|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Operações relacionadas aos fundos garantidores e executores de políticas públicas
+410019|410|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Exclusão da gorjeta na base de cálculo no fornecimento de alimentação
+410020|410|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Exclusão do valor de intermediação na base de cálculo no fornecimento de alimentação
+410021|410|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Contribuição de que trata o art. 149-A da Constituição Federal
+410022|410|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Consolidação da propriedade do bem pelo credor
+410023|410|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Alienação de bens móveis ou imóveis que tenham sido objeto de garantia em que o prestador da garantia não seja contribuinte
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+510001|510|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00||90281|Operações, sujeitas a diferimento, com energia elétrica, relativas à importação, geração, comercialização, distribuição e transmissão
+515001|515|Padrão|60|60|2026-01-01T00:00:00||9|Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
+550001|550|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Exportações de bens materiais
+550002|550|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Regime de Trânsito
+550003|550|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Regimes de Depósito (art. 85)
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+550005|550|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Regimes de Depósito (art. 87, Parágrafo único)
+550006|550|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Regimes de Permanência Temporária
+550007|550|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Regimes de Aperfeiçoamento
+550008|550|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Importação de bens para o Regime de Repetro-Temporário
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+620007|620|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Perecimento, deteriorização, roubo, furto ou extravio no regime monofásico
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+811002|811|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Débitos de notas fiscais não processadas na apuração
+811003|811|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Desenquadramento do Simples Nacional
+820001|820|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00||92341|Documento com informações de fornecimento de serviços de planos de assistência à saúde elencados no art. 234 da Lei Complementar nº214, de 2025
+820002|820|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00||92361|Documento com informações de fornecimento de serviços de planos de assistência funerária
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+820007|820|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00||91811|Documento com informações de fornecimento de serviços financeiros
+820008|820|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Documento com informações de fornecimento de serviço continuado, mas com tributação realizada em fatura anterior
+820009|820|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Cobrança relativa a fornecimentos declarados em outro documento
+830001|830|Sem alíquota|0|0|2026-01-01T00:00:00|||Documento com exclusão da BC da CBS e do IBS de energia elétrica fornecida pela distribuidora à UC
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+ }
+}
@@ -0,0 +1,79 @@
+{
+ "official_catalog": {
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+ "official_classes": 164,
+ "lc214": {
+  "document": "Lei Complementar 214/2025 compiled (through LC 227/2026)",
+  "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm",
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+ },
+ "annex_items_total_and_clean": {
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+  ],
+  "II": [
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+   6
+  ],
+  "III": [
+   30,
+   28
+  ],
+  "IV": [
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+   98
+  ],
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+   3,
+   3
+  ],
+  "VI": [
+   81,
+   80
+  ],
+  "VII": [
+   17,
+   7
+  ],
+  "VIII": [
+   7,
+   7
+  ],
+  "IX": [
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+   18
+  ],
+  "X": [
+   57,
+   47
+  ],
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+   2,
+   0
+  ],
+  "XII": [
+   17,
+   12
+  ],
+  "XIII": [
+   6,
+   4
+  ],
+  "XIV": [
+   82,
+   82
+  ],
+  "XV": [
+   6,
+   4
+  ]
+ }
+}
@@ -51,3 +51,10 @@ Somente leitura. `FIREBIRD_WRITES=0`: a avaliação abre uma conexão `READ COMM
 | TESTESOFICIAIS | 1 | **ligada** | 521 | 0 | 521 (RTC) | 0 | 0% | 94,82% (494/521) |

 Bancos além do piloto: medida só da parte fiscal (`--fiscal-only`, sem decisão do Hub). TESTESOFICIAIS: com a decisão do Hub (antes 495/521 = 95,01%). Bloqueios PIS/COFINS: TESTESOFICIAIS 1 produto (incidência SUBST.TRIBUTÁRIA com CST 01), RINCAO 1 produto (`049`/`000`), demais 0. Produtos com warning (não bloqueante): RINCAO 78 (`4`→`04`, não canônico), UNIAO 2 (CST `000`/`060` inválido, ignorado por ser Simples), TESTESOFICIAIS 1 (não canônico). Aplicabilidade: Simples ⇒ `NOT_APPLICABLE`; RINCAO ⇒ `OPTIONAL` (894); TESTESOFICIAIS 519 `NOT_APPLICABLE` + 2 `REQUIRED`.
+
+
+## RTC no motor único (cClassTrib) — atualização
+- **RTC ligada** ⇒ o Agent avalia cada produto com o resolver determinístico (`docs/cclasstrib_resolution.md`) e transforma o resultado em UM blocker de causa raiz por produto (mesma fila, categoria `RTC`): `CCLASSTRIB_MISSING` (pronto para preencher), `CCLASSTRIB_MISSING_UNRESOLVED`, `CCLASSTRIB_AMBIGUOUS`, `RTC_RULE_EVIDENCE_MISSING`, `RTC_LOCAL_CATALOG_OUTDATED`, `CCLASSTRIB_OFFICIAL_MISMATCH`, `CCLASSTRIB_CONFLICT`. **RTC desligada** ⇒ nenhuma avaliação, nenhum blocker, nada no painel além de "Desativada".
+- Cobertura continua UMA: produto só é completo quando o `CCLASSTRIB` é válido (ou seja, depois de preenchido pelo operador ou pelo auto-apply autorizado). Produtos "prontos para preenchimento" contam como bloqueados até a escrita.
+- O painel explica o 0%: "Reforma Tributária ativa — cClassTrib pendente em N produtos" + resumo Total / válidos / prontos / ambíguos-bloqueados.
+- Preenchimento automático: `docs/rtc_auto_apply.md` (desligado por padrão; três chaves; somente `CCLASSTRIB`; auditado).