fix: RTC observed live with provenance, non-circular PIS/COFINS applicability, canonical CST normalization (1.1.8)

- RTC: Agent reads ALL PARAMETROS rows every sync (conflict => off), reports rtc_source/rtc_observed_at/rtc_param_rows; legal_effective_context is informational only
- PIS/COFINS: applicability from CRT + PISCOFINS flag + incidence only (never from empty fields); Simples w/o special treatment NOT_APPLICABLE, taxed regime with explicit N OPTIONAL, unreadable declaration NEEDS_REVIEW
- CST: one digit with an official zero-padded form is VALID_AFTER_NORMALIZATION (non-blocking warning), nothing is written to the ERP
- tests: RTC toggle 0->1->0 across syncs (Agent + Hub stale closing), non-circularity, normalization, panel provenance

Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>

docs/rtc_pis_cofins_model.md

@@ -35,8 +35,19 @@ O schema do produto não modela alíquota IBS/CBS, valor IBS/CBS nem `cCredPres`
 
 Nota fiscal vs. regra do produto: para CRT 1 a legislação só exige IBS/CBS no documento a partir de 2027; a regra deste motor segue o **interruptor do ERP** — quando o cliente liga a reforma no SGV, o cadastro passa a ser cobrado.
 
-## Achado de corpus (somente leitura)
-A cópia local `TESTESOFICIAIS.FDB` tem `USAR_REFORMA_TRIBUTARIA=1` e 0 produtos com `CCLASSTRIB`, enquanto o piloto confirmado pelo operador tem `0`. Nada foi alterado no arquivo; o resultado do piloto é reproduzido por simulação pura (`RTC_ENABLED=false`, `scripts/unified_coverage_e2e.py`).
+## Fonte da verdade (ERP_RTC_ENABLED)
+Quem decide é o **Agent**, lendo o banco real daquela instalação **a cada varredura** (nunca uma decisão guardada no Hub, nunca cache local):
+`SELECT FIRST 20 USAR_REFORMA_TRIBUTARIA FROM PARAMETROS` — todas as linhas. Uma linha (ou linhas iguais) truthy ⇒ ativa; linhas divergentes ⇒ **não** ativa e `rtc_param_conflict=true` (nunca "adivinha" ligado); parâmetro ausente/nulo ⇒ desativada.
+O estado observado vai em `fiscal_context` do resultado do job e aparece no painel com proveniência (tooltip): `rtc_enabled`/`erp_rtc_enabled`, `rtc_source` (`PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA`), `rtc_param`, `rtc_param_rows`, `rtc_param_conflict`, `rtc_observed_at` (UTC), `rtc_supported`, `rtc_catalog_valid`.
+O fingerprint dos blockers inclui o estado RTC: 0→1 cria blockers novos; 1→0 faz a varredura seguinte não reenviar os RTC e o Hub os fecha (`AUTO_REEVALUATION`).
+
+## ERP_RTC_ENABLED × LEGAL_EFFECTIVE_CONTEXT (registrados separadamente)
+- `ERP_RTC_ENABLED` é a regra operacional do produto e a única que entra na completude.
+- `legal_effective_context(crt)` é **informativo** (`informational_only=true`, nunca blocker): para CRT 1/2/4 a NT 2025.002 v1.51 diz que as orientações de IBS/CBS em documentos virão em NT futura e que a tributação desses contribuintes ocorre a partir de 2027 (LC 214/2025 art. 348); para CRT 3 o preenchimento é obrigatório desde 01/01/2026. Uma empresa Simples com o interruptor ligado no SGV é validada; uma com o interruptor desligado não é, seja qual for o calendário legal.
+
+## Achado de corpus e causa da divergência de RTC (somente leitura)
+Estado atual do parâmetro nas cópias locais: `CONSTRUCAO=1`, `TESTESOFICIAIS=1`, `MMMODAS=0`, `RINCAO=0`, `UNIAO=0` (cada uma com **uma** linha em `PARAMETROS`, `ODS 11.2`, Firebird 2.5.9). O discovery de `TESTESOFICIAIS.FDB` registrou `0` às 15:25 de 24/09 e a leitura de hoje (mesmo arquivo, mesmas 521 linhas) retorna `1`. Causas descartadas: linha errada / várias linhas (há 1), cache do Hub (a leitura é direta no Firebird, o Agent lê ao vivo), outro arquivo (mesmo caminho canônico). Causa real comprovada: **o valor mudou no próprio banco depois do discovery** (mesmo arquivo, mesma linha única). O autor da mudança não é rastreável (o Firebird 2.5 não guarda histórico de valores e o SGV não tem tabela de log de parâmetros); a hipótese mais simples é a alteração do parâmetro "usar reforma tributária" no SGV 5.1.0.4, que é quem lê esse parâmetro. Por isso o Agent nunca reaproveita um estado anterior.
+Consequência medida (TESTESOFICIAIS, RTC ligada de fato): 521/521 produtos com `CCLASSTRIB_MISSING` ⇒ cobertura real 0%; com RTC desligada (estado do piloto) 94,82%.
 
 ## Testes
 RTC off/on, `CCLASSTRIB` vazio/válido/inválido/órfão/expirado, catálogo inválido: `central/tests/test_unified_fiscal_coverage.py`, `agent/tests/test_unified_fiscal.py`.