fix: RTC observed live with provenance, non-circular PIS/COFINS applicability, canonical CST normalization (1.1.8)
- RTC: Agent reads ALL PARAMETROS rows every sync (conflict => off), reports rtc_source/rtc_observed_at/rtc_param_rows; legal_effective_context is informational only - PIS/COFINS: applicability from CRT + PISCOFINS flag + incidence only (never from empty fields); Simples w/o special treatment NOT_APPLICABLE, taxed regime with explicit N OPTIONAL, unreadable declaration NEEDS_REVIEW - CST: one digit with an official zero-padded form is VALID_AFTER_NORMALIZATION (non-blocking warning), nothing is written to the ERP - tests: RTC toggle 0->1->0 across syncs (Agent + Hub stale closing), non-circularity, normalization, panel provenance Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
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gti
Claude Sonnet 5
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# PIS/COFINS — aplicabilidade no cadastro de produto (SGV)
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Implementação: `central/app/unified_fiscal_coverage.py` (`pis_cofins_applicability`, `evaluate_pis_cofins`). Somente leitura; nenhum valor é preenchido.
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`ACCESSED_AT` de todas as fontes: **2026-09-24** (hashes em `docs/sources/SOURCES_MANIFEST_UNIFIED_FISCAL_V1.json` e `docs/sources/SOURCES_MANIFEST_V3.json`).
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Implementação: `central/app/unified_fiscal_coverage.py` (`pis_cofins_applicability`, `evaluate_pis_cofins`, `canonical_cst`). Somente leitura; nenhum valor é preenchido nem normalizado no ERP.
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`ACCESSED_AT` das fontes: **2026-09-24** (hashes em `docs/sources/SOURCES_MANIFEST_UNIFIED_FISCAL_V1.json` e `SOURCES_MANIFEST_V3.json`).
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## 1. O que o campo do produto é (e o que não é)
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Campos: `COD_ENTRADA_PIS`, `COD_SAIDA_PIS`, `ALIQ_PIS`, `COD_ENTRADA_COFINS`, `COD_SAIDA_COFINS`, `ALIQ_COFINS`, `PISCOFINS` (N/S), `INCIDENCIA_PISCOFINS` (NENHUMA / MONOFÁSICA / SUBST.TRIBUTÁRIA).
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- São *defaults de cadastro* (tela Produtos > Config. Impostos > CST PIS/COFINS; binding provado por DFM em `docs/SGV_PRODUCT_FISCAL_UI_MAP_V1.json`). Os campos CST usam um seletor com a lista oficial "NN - descrição" (2 dígitos).
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- O SGV copia esses defaults para os itens de documentos de entrada (SQL de inserção do item no executável: `COD_SAIDA_PIS, COD_ENTRADA_PIS, COD_SAIDA_COFINS, COD_ENTRADA_COFINS, ... cst_ipi`).
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- Não são a tributação efetiva do documento. **DOCUMENT_PIS_COFINS_SOURCE**: em `NFCE_ITENS.CST_PIS_COFINS` o CST **não vem do cadastro do produto**. Evidência (TESTESOFICIAIS): os 3.336 itens com CST `01` são todos de dezembro/2022 (dia 01 a 31, sequência contínua de notas) e independentes do produto (produtos com `PISCOFINS=N`, campos vazios); antes (jun–nov/2022) e depois (2023–2026) os itens saem com CST em branco; o produto com CST `04`/MONOFÁSICA cadastrado emitiu em branco. Nas 4 bases de clientes (~570 mil itens) 100% saem em branco, mesmo para produtos com CST `04` no cadastro (RINCAO). O código do emissor de NFC-e não está disponível localmente (o executável SGV 5.0.6/5.1.0.4 não contém `CST_PIS_COFINS`), então a regra exata do documento **não é comprovável** aqui; o que é comprovado é que ela não lê o cadastro do produto.
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- São *defaults de cadastro* (tela Produtos > Config. Impostos > CST PIS/COFINS; binding por DFM em `docs/SGV_PRODUCT_FISCAL_UI_MAP_V1.json`). Os campos CST usam um seletor com a lista oficial "NN - descrição" (2 dígitos).
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- O SGV copia esses defaults para os itens de documentos de entrada (SQL de inserção do item no executável).
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- Não são a tributação efetiva do documento. **DOCUMENT_PIS_COFINS_SOURCE**: em `NFCE_ITENS.CST_PIS_COFINS` o CST **não vem do cadastro do produto**. TESTESOFICIAIS: os 3.336 itens com CST `01` são todos de dezembro/2022 (dias 01–31, notas contíguas), independentes do produto (`PISCOFINS=N`, campos vazios); antes e depois os itens saem em branco; o produto com CST `04` cadastrado emitiu em branco. Nas 4 bases de clientes (~570 mil itens) 100% saem em branco. O emissor de NFC-e não existe localmente (o executável SGV não contém `CST_PIS_COFINS`), então a regra exata do documento **não é comprovável** aqui.
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## 2. Modelo de aplicabilidade (por produto)
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## 2. Modelo de aplicabilidade — não circular
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A aplicabilidade usa **somente sinais independentes dos seis campos**: regime da empresa (CRT), flag `PISCOFINS`, `INCIDENCIA_PISCOFINS` e as regras oficiais abaixo. **Campo vazio é estado de dado, nunca prova de não aplicabilidade**: o veredito é idêntico com os campos vazios ou preenchidos (teste `test_applicability_never_depends_on_whether_the_six_fields_are_empty`).
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| Estado | Condição (dados do próprio produto) | Efeito |
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| Estado | Condição | Efeito |
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| `NOT_APPLICABLE` | flag N/vazio, incidência NENHUMA/vazia, os 6 campos vazios | não entra na completude; sem blocker |
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| `REQUIRED` | flag `S`, ou incidência MONOFÁSICA / SUBST.TRIBUTÁRIA | CST de **saída** válido obrigatório; alíquota conforme CST |
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| `OPTIONAL` | sem alegação especial, mas algum CST/alíquota digitado | nada é obrigatório; o que existir tem de ser válido |
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| `NEEDS_REVIEW` | incidência fora do vocabulário do SGV | único caso não decidível → "Não classificado" |
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| `REQUIRED` | flag `S`, ou incidência MONOFÁSICA / SUBST.TRIBUTÁRIA (declaração própria do produto) | CST de **saída** válido obrigatório (vazio ⇒ `*_CST_MISSING`); alíquota conforme o CST |
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| `NOT_APPLICABLE` | CRT 1/2/4 (Simples) **sem** tratamento especial declarado | não entra na completude; valor digitado vira só *warning* |
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| `OPTIONAL` | regime tributado (CRT 3 ou outro) **e** declaração explícita "sem tratamento especial" (flag `N` + incidência NENHUMA) | nada obrigatório; o que existir tem de ser válido |
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| `NEEDS_REVIEW` | incidência fora do vocabulário do SGV, ou regime tributado com flag/incidência em branco (declaração ilegível) | único caso não decidível → "Não classificado" |
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Base de `NOT_APPLICABLE`: `SIMPLES_DAS` para CRT 1/2/4; `COMPANY_DEFAULT` para CRT 3 e demais (o produto sem tratamento próprio herda o padrão da empresa).
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Por quê (fontes): Simples — LC 123/2006 art. 13, IV e V (Cofins e PIS no DAS) e art. 18, §4º-A, I (segregação da receita monofásica): o produto sem tratamento especial não tem PIS/COFINS de documento a calcular. Regime normal — Lei 9.718/1998 arts. 2º–3º (cumulativo), Lei 10.637/2002 art. 1º (PIS) e Lei 10.833/2003 art. 1º (Cofins) (não cumulativo): o tributo incide, mas o perfil (cumulativo/não cumulativo) é fato da empresa; o default do produto é opcional porque o padrão vem da empresa. Regimes especiais por NCM (SPED 4.3.10–4.3.15, Lei 10.147/2000) servem para *coerência de CST* e para o motor de correção — não tornam obrigatório um produto que não declara nada, porque o SGV não usa o campo na emissão e a extração das tabelas por NCM é parcial. Documento — NT 2025.002-RTC v1.51, Grupos Q/S: o grupo é obrigatório no item da NF-e (rejeições 745/748), o que vale para o documento e não para o cadastro.
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### Por que é assim (fontes)
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1. **Simples Nacional (CRT 1, 2, 4)** — SOURCE Planalto; DOCUMENT LC 123/2006 compilada; ARTICLES art. 13, IV (Cofins) e V (PIS/Pasep): recolhidos mensalmente no DAS; art. 18, §4º-A, I: o contribuinte deve segregar a receita sujeita à tributação monofásica. Logo o produto sem regime especial não tem PIS/COFINS de documento a calcular; só a monofasia exige segregação — e ela é *declarada* pelo produto (flag S / incidência).
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2. **Regime normal (CRT 3)** — Lei 9.718/1998 art. 2º-3º (cumulativo, faturamento), Lei 10.637/2002 art. 1º (PIS não cumulativo), Lei 10.833/2003 art. 1º (Cofins não cumulativa). O regime (cumulativo/não cumulativo) é fato da empresa e alimenta o padrão da empresa, não o produto; por isso o produto vazio é `NOT_APPLICABLE (COMPANY_DEFAULT)` e o perfil da empresa continua sendo pergunta de empresa (`OPERATOR_COMPANY_QUESTIONS_V1.md`).
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3. **Regimes especiais por NCM** — SPED EFD-Contribuições, tabelas 4.3.10/4.3.11 (monofásica, CST 02/03/04), 4.3.12 (ST, CST 05), 4.3.13 (alíquota zero, CST 06), 4.3.14 (isenção, CST 07), 4.3.15 (sem incidência, CST 08) — versões 2026 baixadas de `sped.rfb.gov.br/arquivo/download/{1638,5786,1642,1643,1646,1651}` (`SPED_PISCOFINS_TABLES_V3.json`; 4.3.13 v1.34 de 16/04/2026). Lei 10.147/2000 (monofasia de medicamentos/perfumaria). Servem para *validar coerência* (CST × incidência) e para o motor de correção de produto; **não** tornam obrigatório preencher um produto que não declara nada, porque no SGV o campo não alimenta o documento (item 1).
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4. **Domínio de CST** — SPED tabelas 4.3.3 (CST-PIS) e 4.3.4 (CST-COFINS): 01–09, 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98, 99. O seletor do SGV grava 2 dígitos.
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5. **Documento fiscal** — NT 2025.002-RTC v1.51 (Portal NF-e, publicada 04/08/2026), Grupos Q (PIS) e S (COFINS): o grupo é obrigatório no item da NF-e (rejeições 745/748), com exceções por finalidade. Isso vale para o **documento**; não obriga o cadastro do produto a ter o default preenchido.
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## 3. Regras de validação (blockers)
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Entrada e saída são avaliadas separadamente; PIS e COFINS são independentes.
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## 3. CST: normalização canônica (somente leitura)
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`canonical_cst`: aceita **exatamente** 2 dígitos oficiais (SPED 4.3.3/4.3.4: 01–09, 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98, 99) ou **um** dígito cujo preenchimento com zero à esquerda seja um código oficial (`4` → `04`). Nada mais é normalizado (`049`, `000`, `060`, `2x`, `0` continuam inválidos).
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- `VALID_AFTER_NORMALIZATION`: semanticamente válido para a cobertura e para as regras (CST × incidência, alíquota); gera *warning* não bloqueante `CST_PIS_NON_CANONICAL_FORMAT` / `CST_COFINS_NON_CANONICAL_FORMAT` (contagem e amostras em `fiscal_context.non_canonical_warnings`).
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- Nada é escrito no Firebird; escrever `04` seria decisão futura.
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## 4. Blockers (só onde o campo se aplica: REQUIRED/OPTIONAL)
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| Blocker | Quando |
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| `{PIS,COFINS}_CST_INVALID` | CST de entrada ou saída digitado que não é um código oficial de 2 dígitos (ex.: `2`, `4`, `049`). Dica no motivo quando um dígito vira código oficial com zero à esquerda (`4` → `04`); nunca aplicada |
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| `{PIS,COFINS}_CST_INVALID` | CST digitado que não é canônico nem normalizável |
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| `{PIS,COFINS}_CST_MISSING` | produto `REQUIRED` sem CST de saída |
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| `{PIS,COFINS}_RATE_MISSING` | CST de saída 01/02 sem alíquota |
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| `{PIS,COFINS}_RATE_MISSING` | CST de saída (canônico) 01/02 sem alíquota |
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| `{PIS,COFINS}_RATE_INVALID` | alíquota não numérica ou > 100 |
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| `{PIS,COFINS}_CST_INCIDENCE_MISMATCH` | incidência MONOFÁSICA com CST fora de {02,03,04}; SUBST.TRIBUTÁRIA com CST ≠ 05 |
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| `{PIS,COFINS}_CST_INCIDENCE_MISMATCH` | MONOFÁSICA com CST fora de {02,03,04}; SUBST.TRIBUTÁRIA com CST ≠ 05 |
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| `PIS_COFINS_FLAG_INCONSISTENT` | flag N com incidência especial; flag S sem incidência e sem códigos |
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Alíquota: CST 01/02 exigem percentual; 03 (valor por unidade) e 04–09 não têm percentual; demais CSTs, opcional (validada se existir).
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Warnings (nunca bloqueiam): `CST_*_NON_CANONICAL_FORMAT`, `CST_*_INVALID_IGNORED` (valor inválido digitado em produto `NOT_APPLICABLE`).
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## 4. Regimes no corpus SGV
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Encontrados: CRT 1 (Simples: CONSTRUCAO, MMMODAS, UNIAO, TESTESOFICIAIS) e CRT 3 (RINCAO, via EMISSOR). O motor não assume CRT 1: a base de `NOT_APPLICABLE` e as regras de validade dependem apenas dos dados do produto; o CRT só escolhe a *base* (DAS × padrão da empresa) e será usado pelos perfis de empresa.
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## 5. Regimes no corpus SGV
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CRT 1 (CONSTRUCAO, MMMODAS, UNIAO, TESTESOFICIAIS) e CRT 3 (RINCAO, via EMISSOR). Nenhuma regra assume CRT 1.
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## 5. Campos ignorados quando não aplicáveis
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Produto `NOT_APPLICABLE`: os 6 campos, `PISCOFINS` e `INCIDENCIA_PISCOFINS` não contam. Candidatos a *write target* futuro (não usados nesta versão, sem escrita): `COD_SAIDA_PIS`, `COD_SAIDA_COFINS` (a partir das tabelas 4.3.10–4.3.15, já aplicadas na missão Local Completion V2 nas cópias autorizadas).
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## 6. Campos ignorados quando não aplicáveis / write targets candidatos
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Produto `NOT_APPLICABLE`: os 6 campos, `PISCOFINS` e `INCIDENCIA_PISCOFINS` não contam. Candidatos futuros (sem escrita nesta versão): `COD_SAIDA_PIS`, `COD_SAIDA_COFINS` e a normalização `4→04`.
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