feat(missao-7): bloco B - separacao estrita teste/producao e rotulo DADO_DE_TESTE=true

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gti
2026-09-28 20:16:00 -03:00
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# Matriz de Fontes de Evidência e Bases Utilizadas — GTI Fiscal
> [!IMPORTANT]
> **REGRA DE ISOLAMENTO DE TESTE (`DADO_DE_TESTE=true`)**:
> Todas as bases Firebird analisadas, consultadas ou utilizadas para validação técnica até o encerramento da Missão 6 são **ambientes de teste, homologação ou laboratório**. **NENHUM cliente real em produção passou pelo motor fiscal ainda.**
> Os comportamentos, distribuições de campos, ausência de PIS/COFINS e bloqueios observados refletem apenas a calibração de mecanismo do software e dados sintéticos/legados de teste, **nunca conclusões ou diagnósticos sobre clientes reais**.
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## 1. Bases de Dados Utilizadas até Hoje (Todas `DADO_DE_TESTE=true`)
| Identificador / Base | Tipo de Instalação | CRT Declarado | Finalidade Técnica | Status |
|---|---|---|---|---|
| **Agent 2 (`GTI.FDB` / `C000025`)** | Instalação Windows E2E-PROD-TEST (`bb50884a-...`) | 1 (Simples Nacional) | Validação ponta a ponta do Agent, heartbeat, jobs de enriquecimento, inventário de 521 produtos e 27 bloqueios NCM. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório) |
| **TESTESOFICIAIS.FDB** | Arquivo Firebird local | N/A | Único banco com autorização explícita de desenvolvimento para escritas de teste (`CLAUDE.md`). | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório descartável) |
| **CONSTRUCAO (`CONSTRUCAO.FDB`)** | Cópia estática de laboratório | 1 (Simples Nacional) | Análise de variabilidade de CFOP_ENTRADA e conferência de ausência de CST PIS/COFINS na emissão NFC-e. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório) |
| **MMMODAS (`MMMODAS.FDB`)** | Cópia estática de laboratório | 1 (Simples Nacional) | Análise de dispersão de campos cadastrais e teste de invariantes de CSOSN. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório) |
| **RINCAO (`RINCAO.FDB`)** | Cópia estática de laboratório | 3 (Regime Normal) | Teste de detecção de empresa com incidência de IPI e perfil de débito/crédito ICMS em Regime Normal. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório) |
| **UNIAO (`UNIAO.FDB`)** | Cópia estática de laboratório | 1 (Simples Nacional) | Comparação cruzada de histórico de emissão e uso de CFOP de entrada. | `DADO_DE_TESTE=true` (Laboratório) |
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## 2. O que Ainda NÃO Foi Validado (Exclusivo para o Piloto com Cliente Real)
As seguintes premissas e comportamentos foram modelados no motor, mas dependem fundamentalmente da operação do **primeiro cliente real** para confirmação empírica:
1. **Cobertura Real de NCM e GTIN Comercial**:
- As bases de laboratório continham produtos com nomes de depuração ("KLEBER TESTANDO", "BUG") e nenhum código de barras EAN/GTIN válido de fabricante (todos NULL ou gerados por balança interna).
- Com clientes reais de varejo (supermercados, mercearias, pet shops, lojas de materiais), será medida pela primeira vez a taxa real de hit da Knowledge Base de GTIN (EAN-13 oficial) e a distribuição real de NCMs ativas vs revogadas.
2. **Comportamento Efetivo de PIS e COFINS no SGV**:
- Observou-se nos bancos de laboratório que a emissão da NFC-e ignorava campos cadastrais de PIS/COFINS em CRT 1.
- Em cliente real, é necessário confirmar com a assessoria contábil se o cliente tributa pelo PGDAS-D monofásico segregado ou se utiliza emissão unificada sem destaque no cupom.
3. **Performance de Leitura e Carga Concorrente no Firebird em Produção**:
- Em laboratório, as consultas executaram sem concorrência de múltiplos caixas (PDVs) ou terminais de venda emitindo NFC-e simultaneamente.
- No cliente real, a leitura em lote pelo Agent deve respeitar estritamente o isolamento de transação (`READ COMMITTED RECORD_VERSION READ ONLY`), tempo de espera (`WAIT 5`) e pausas de throttling (50ms–100ms) para garantir impacto zero na velocidade de emissão no caixa.
4. **Dinâmica de Atualização de Cadastros Novos**:
- A frequência de cadastro de novos produtos pelo operador do cliente e a latência de reconciliação com o Hub (ciclos de enriquecimento) serão medidas em condições operacionais autênticas.
5. **Atestação Contábil / Humana das Decisões de Loja (`Contexto Fiscal`)**:
- Decisões como `store_ipi_profile` (preenchimento ou não da taxa referencial da TIPI para optantes do Simples Nacional) e `entry_scope` (tratamento de CFOP de entrada) serão submetidas e validadas diretamente pelo contador responsável pela escrita fiscal do cliente.
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# Os 27 produtos que bloqueiam a completude por NCM (Agent 2) — Missão 4 / Bloco D
# Os 27 produtos que bloqueiam a completude por NCM (Agent 2 — DADO_DE_TESTE=true)
Evidência: SQL direto em GTI.FDB (`C000025`), somente leitura, 2026-09-28. **Nenhum tem GTIN real**
> [!IMPORTANT]
> **DADO_DE_TESTE=true**: O banco do Agent 2 (`GTI.FDB` / `C000025`) e todos os seus registros são **dados de laboratório / homologação**. Nenhum cliente real passou por este motor até o momento. Os 8 produtos (000016, 000254, 000349, 000061, 000062, 000098, 000172, 000174) analisados na Missão 6 são **artefatos de teste de laboratório** para validar os guardrails de integridade do motor (`EXPIRED_LEGACY_NO_UNAMBIGUOUS_SUCCESSOR` e `OUT_OF_TABLE_NCM`), e **NÃO constituem achado fiscal sobre cliente real**.
Evidência: SQL direto em GTI.FDB (`C000025` de laboratório), somente leitura, 2026-09-28. **Nenhum tem GTIN real**
(`GTIN` sempre NULL; `CODBARRA` é ou um código interno auto-numerado tipo `0000000000016`, que não
é um EAN/GTIN de verdade, ou literalmente "SEM GTIN"). Isso significa que **nenhum dos 27 pode ser
resolvido por busca de GTIN** — todos dependem de nome ou de atestação humana.
## D.1 — categoria de cada um
## D.1 — categoria de cada um (Artefatos de Teste)
| Categoria | Qtde | Códigos |
|---|---|---|
| Placeholder `00000000` | 4 | 000780, 000782, 000793, 001436 |
| Vencido (NCM legado, sucessor ambíguo) | 3 | 000016, 000254, 000349 (todos `02071400` — carnes de galinha) |
| Fora da tabela vigente (8 dígitos, formato ok, não encontrado na tabela oficial ativa) | 5 | 000061, 000062 (`02071200`), 000098 (`21069091`), 000172 (`02071200`), 000174 (`03061300`) |
| Formato inválido (valor de cadastro de teste/placeholder óbvio — `123456`, `11111111`, `66786786` etc.) | 15 | 000749, 000751, 000756, 000758, 000759, 000761, 000762, 000763, 000774, 000775, 000776, 000778, 000781, 000784, 000786 |
| Categoria | Qtde | Códigos | Natureza do Registro |
|---|---|---|---|
| Placeholder `00000000` | 4 | 000780, 000782, 000793, 001436 | Artefato de teste / placeholder de laboratório |
| Vencido (NCM legado, sucessor ambíguo) | 3 | 000016, 000254, 000349 (todos `02071400`) | Artefato de teste (validação de subposição desdobrada sem sucessor unívoco) |
| Fora da tabela vigente (8 dígitos, formato ok, não encontrado na tabela oficial) | 5 | 000061, 000062 (`02071200`), 000098 (`21069091`), 000172 (`02071200`), 000174 (`03061300`) | Artefato de teste (validação de código inexistente no Siscomex) |
| Formato inválido (valor de cadastro de teste óbvio — `123456`, `11111111`, etc.) | 15 | 000749, 000751, 000756, 000758, 000759, 000761, 000762, 000763, 000774, 000775, 000776, 000778, 000781, 000784, 000786 | Cadastro explícito de depuração / teste |
Os 15 da última categoria são, pelos nomes, claramente **cadastro de teste/depuração** ("UUUUU",
"KLEBER TESTANDO...", "BUG", "SDFSDFSD", "PRODUTO DE TESTE DE ISOLAMENTO OK") — mas 3 deles têm
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# Dossiê para o contador — Missão 2 (2026-09-28)
# Dossiê para o contador — Missão 2 (2026-09-28 — DADO_DE_TESTE=true)
Este documento não afirma nenhuma regra fiscal. Cada pergunta mostra a evidência real medida
> [!WARNING]
> **DADO_DE_TESTE=true — AVISO DE BASE DE LABORATÓRIO / TESTE**:
> Todas as evidências, contagens e comportamentos relatados neste documento foram levantados exclusivamente a partir de **bancos de dados de teste / laboratório** (Agent 2 / GTI e os bancos de laboratório CONSTRUCAO, MMMODAS, RINCAO, UNIAO). **Nenhum cliente real em produção passou pelo motor fiscal ainda.** Os achados servem para calibrar o mecanismo técnico do sistema e ilustrar perguntas contábeis, mas **não constituem conclusão ou diagnóstico fiscal sobre nenhum cliente real**.
Este documento não afirma nenhuma regra fiscal. Cada pergunta mostra a evidência de laboratório medida
(somente leitura, sem gravação em nenhum banco) e qual clique na tela "Contexto Fiscal" do painel
a resposta libera.