gustavosantos/GTI_GERENCIADOR_FISCAL
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fix: gate cClassTrib applicability by CRT and date

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gti
2026-09-25 17:47:04 -03:00
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commit 4a12640031
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docs/unified_fiscal_completeness.md
+8 -5
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@@ -7,7 +7,7 @@ Uma definição de "completo", um painel, uma fila de blockers, uma cobertura.
campos obrigatórios(produto, empresa) =
campos fiscais base aplicáveis (NCM, CEST, CFOP, ICMS/CST/CSOSN, IPI ... — decididos pelo motor de decisão do Hub)
+ PIS/COFINS aplicáveis (docs/pis_cofins_applicability.md)
+ RTC (cClassTrib → CST IBS/CBS) SOMENTE quando o ERP tem a Reforma Tributária ligada (docs/rtc_pis_cofins_model.md)
+ RTC (cClassTrib → CST IBS/CBS) somente quando `PARAMETROS.USAR_REFORMA_TRIBUTARIA` habilita RTC **e** `C000004.CRT` já atingiu a data efetiva de aplicabilidade (docs/rtc_pis_cofins_model.md)
```
Campos `NOT_APPLICABLE` não contam contra a completude. Nenhum campo é exigido só porque a coluna existe.
@@ -39,9 +39,11 @@ Cada blocker fiscal é um blocker comum: `blocker_type=BLOCKED_FISCAL_DATA`, `fi
## Segurança
Somente leitura. `FIREBIRD_WRITES=0`: a avaliação abre uma conexão `READ COMMITTED READ ONLY`, executa apenas SELECT e nunca preenche `CCLASSTRIB`, PIS ou COFINS. Testes provam que só SELECT é emitido.
## Validação nos bancos reais (somente leitura, cinco bancos)
## Medição histórica antes do gate CRT/vigência (somente leitura, cinco bancos)
`scripts/unified_coverage_e2e.py` → `docs/runs/unified_coverage_e2e*.json`. RTC lida **do banco como está hoje**; "RTC desligada" é simulação pura do avaliador (o parâmetro nunca é tocado).
Os valores abaixo registram a regra anterior, na qual o interruptor global RTC tornava cClassTrib obrigatório em todos os produtos. Não os use como resultados pós-gate.
| Banco | CRT | RTC no banco | Produtos | Completos | Bloqueados | Não class. | Cobertura (como está) | Cobertura com RTC off |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONSTRUCAO | 1 | **ligada** | 3.712 | 0 | 3.712 (RTC) | 0 | 0% | 100% |
@@ -53,8 +55,9 @@ Somente leitura. `FIREBIRD_WRITES=0`: a avaliação abre uma conexão `READ COMM
Bancos além do piloto: medida só da parte fiscal (`--fiscal-only`, sem decisão do Hub). TESTESOFICIAIS: com a decisão do Hub (antes 495/521 = 95,01%). Bloqueios PIS/COFINS: TESTESOFICIAIS 1 produto (incidência SUBST.TRIBUTÁRIA com CST 01), RINCAO 1 produto (`049`/`000`), demais 0. Produtos com warning (não bloqueante): RINCAO 78 (`4`→`04`, não canônico), UNIAO 2 (CST `000`/`060` inválido, ignorado por ser Simples), TESTESOFICIAIS 1 (não canônico). Aplicabilidade: Simples ⇒ `NOT_APPLICABLE`; RINCAO ⇒ `OPTIONAL` (894); TESTESOFICIAIS 519 `NOT_APPLICABLE` + 2 `REQUIRED`.
## RTC no motor único (cClassTrib) — atualização
- **RTC ligada** ⇒ o Agent avalia cada produto com o resolver determinístico (`docs/cclasstrib_resolution.md`) e transforma o resultado em UM blocker de causa raiz por produto (mesma fila, categoria `RTC`): `CCLASSTRIB_MISSING` (pronto para preencher), `CCLASSTRIB_MISSING_UNRESOLVED`, `CCLASSTRIB_AMBIGUOUS`, `RTC_RULE_EVIDENCE_MISSING`, `RTC_LOCAL_CATALOG_OUTDATED`, `CCLASSTRIB_OFFICIAL_MISMATCH`, `CCLASSTRIB_CONFLICT`. **RTC desligada** ⇒ nenhuma avaliação, nenhum blocker, nada no painel além de "Desativada".
- **RTC ligada e cClassTrib aplicável** ⇒ o Agent avalia cada produto com o resolver determinístico (`docs/cclasstrib_resolution.md`) e transforma o resultado em UM blocker de causa raiz por produto (mesma fila, categoria `RTC`): `CCLASSTRIB_MISSING` (pronto para preencher), `CCLASSTRIB_MISSING_UNRESOLVED`, `CCLASSTRIB_AMBIGUOUS`, `RTC_RULE_EVIDENCE_MISSING`, `RTC_LOCAL_CATALOG_OUTDATED`, `CCLASSTRIB_OFFICIAL_MISMATCH`, `CCLASSTRIB_CONFLICT`.
- **RTC desligada ou cClassTrib não aplicável** ⇒ campo fora da completude; sem blocker, candidato ou write por cClassTrib. PIS/COFINS e os demais campos continuam avaliados.
- Cobertura continua UMA: produto só é completo quando o `CCLASSTRIB` é válido (ou seja, depois de preenchido pelo operador ou pelo auto-apply autorizado). Produtos "prontos para preenchimento" contam como bloqueados até a escrita.
- O painel explica o 0%: "Reforma Tributária ativa — cClassTrib pendente em N produtos" + resumo Total / válidos / prontos / ambíguos-bloqueados.
- Quando não aplicável, as views existentes exibem `cClassTrib: Não utilizado neste cliente` e não mostram pendência RTC por esse campo.
- Quando aplicável, o painel mantém o resumo Total / válidos / prontos / ambíguos-bloqueados.
- Preenchimento automático: `docs/rtc_auto_apply.md` (desligado por padrão; três chaves; somente `CCLASSTRIB`; auditado).