feat: central RTC write modes (DISABLED/DRY_RUN/APPROVAL/ENABLED), R4 suggestion-only, preview/approval, per-record rollback, bulk blocker upsert; 1.2.0

Co-Authored-By: Claude Sonnet 5 <noreply@anthropic.com>
2026-09-24 22:46:05 -03:00
parent 3c10422e81
commit 42dc172763
50 changed files with 2948 additions and 915 deletions
@@ -42,7 +42,7 @@ Premissa documentada: **venda ordinária no mercado interno** (default de produt
 | RTC-A2 | NCM listado em mais de um anexo | `AMBIGUOUS` |
 | RTC-A3 | capítulos 01–14, 27, 30, 49, 71, 87, 88, 89, 90 e posições 9619, 2207, 3826, 8703: regime definido pela natureza/operação do bem | `AMBIGUOUS` |
 | RTC-R3 | NCM em **exatamente um** anexo com classe-padrão única (I→`200003`, VII→`200034`, VIII→`200035`, XV→`200014`) e item sem condição | `RESOLVED_WITH_EXPLICIT_RULE` |
-| RTC-R4 | NCM em **nenhum** anexo e fora dos capítulos acima ⇒ tributação integral (regra geral, LC 214 art. 4) | `RESOLVED_WITH_EXPLICIT_RULE` → `000001` |
+| RTC-R4 | NCM em **nenhum** anexo e fora dos capítulos acima ⇒ tributação integral (regra geral, LC 214 art. 4). **Exclusão residual não é evidência positiva** | `SUGGESTION_ONLY` → `000001` (nunca candidato de escrita) |
 | RTC-G2 | classe proposta ausente/diferente no catálogo local, fora de vigência ou inutilizável em NF-e/NFC-e | `INSUFFICIENT_EVIDENCE` |

 `RESOLVED_DETERMINISTIC` (regra sem premissa de operação) não é usado: toda resolução carrega a premissa "venda ordinária" e por isso é `RESOLVED_WITH_EXPLICIT_RULE`.
@@ -65,3 +65,7 @@ Estado como está hoje: TESTESOFICIAIS e CONSTRUCAO têm RTC ligada e regime Sim

 ## Limitações
 Simples fica bloqueado até haver orientação oficial (ou decisão explícita de empresa, não implementada); operações especiais não são cobertas pelo default de produto; a extração dos anexos é textual (itens condicionais viram ambíguos de propósito); o catálogo oficial usado é o de 22/06/2026; sem autorização, nada é escrito (ver `docs/rtc_auto_apply.md`).
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+## Classes de regra (rtc-rules-v2)
+`AUTO_APPLY_SAFE` (única hoje: **RTC-R3**, CRT 3, anexo único, item limpo, classe `MATCH_SAFE`) · `VALIDATION_ONLY` (R0 RTC desligada, valida valor existente) · `SUGGESTION_ONLY` (**R4**) · `BLOCKED_BY_EVIDENCE` (R1 Simples/regime desconhecido, R2 NCM inválido, A1–A3 ambíguo, G1/G2 catálogo). Escrita só com evidência POSITIVA explícita: nunca por similaridade, frequência, LLM ou "não achei nada mais". Vigência local vs oficial: início diferente com a classe em vigor nos dois lados é informativo (`MATCH_SAFE`); fim local agendado = `MATCH_WITH_NON_MATERIAL_DIFFERENCE` (não escreve); início futuro ou fim vencido = `MISMATCH`. Fontes: `docs/sources/RTC_OFFICIAL_ACTS_MANIFEST_V2.json`. Escrita/aprovação/rollback: `docs/rtc_auto_apply.md`.